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O Porto do Itaqui no Maranhão, considerado um dos maiores do mundo, deve ter seu comando retomado pelo governo federal nos próximos dias, após erros praticados pelo governo Flávio Dino.
Através de uma boa articulação da então governadora Roseana Sarney junto ao presidente Fernando Henrique Cardoso, a partir de fevereiro de 2001, por meio do Convênio de Delegação n° 016/2000, assinado entre o Ministério dos Transportes e o Governo do Estado, o Porto do Itaqui passou a ser gerenciado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). A Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP exerce a função de autoridade portuária na forma estabelecida pela Lei Federal nº 12.815, de 05 de junho de 2013, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.033, de 27 de junho de 2013.
A EMAP é uma empresa pública estadual, com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa, técnica, patrimonial e financeira, criada pela Lei Estadual nº 7.225, de 31 de agosto de 1998, com sede e foro no Porto do Itaqui, em São Luís – Maranhão – Brasil. A empresa é também responsável por administrar e explorar tanto o Porto Organizado do Itaqui quanto os Terminais Delegados da Ponta da Espera e Cujupe e o Cais de São de Ribamar.
Entenda os motivos abaixos destacados no Blog do Marco D’eça.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já tem definida a nova direção do Porto do Itaqui em seu governo.
Bolsonaro decidiu retomar o controle do porto depois que a Agência nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) considerou irregulares os saques que o governo Flávio Dino (PCdoB) promoveu nas contas da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pela gestão do setor no estado.
Para comandar o Porto do Itaqui já está certo um oficial graduado da Marinha, que montará sua equipe com outros militares.
A decisão de retomar o porto ainda não foi comunicada oficialmente ao governo comunista.
Mas ela já está tomada, destacou o Jornalista Marco D’eça em seu site de notícias.
