O prefeito Marcony da Silva dos Santos, de Sucupira do Norte, região sul do Maranhão, enfrenta um turbilhão de incertezas faltando menos de uma semana para o início das convenções partidárias que oficializarão os nomes de todos que disputarão prefeituras e câmaras municipais.
O grande problema é que o prefeito possui condenações na justiça de primeiro e segundo grau. Com uma condenação mantida pelo Tribunal de Justiça em São Luís, ele está mergulhado dos pés à cabeça na lista dos “Ficha Suja”.
A Lei da Ficha Limpa é clara ao afirmar que pessoas condenadas em ações transitadas em julgado, ou por decisão colegiada, ficam impedidas de concorrer a cargos eletivos.
Em um passado não tão distante, a Lei da Ficha Limpa funcionava de forma rigorosa no Brasil. Porém, ultimamente, devido à aprovação da emenda constitucional 14.230/2021, que veio para salvar boa parte dos políticos brasileiros, a lei acabou enfraquecida.
Mesmo assim, o prefeito Marcony dos Santos precisará mover “céus e terra” para conseguir registrar, deferir e disputar a reeleição. Ontem, dia 15 de julho de 2024, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão rejeitou pedidos do prefeito para anular uma condenação que ele sofreu na comarca de Mirador, mantida pelo colegiado do TJ/MA.
No início de agosto, tanto o TJ, TCE, TCU e Justiça Federal irão encaminhar à Justiça Eleitoral a relação detalhada de todos os políticos e demais agentes públicos considerados “Ficha Suja” e que não poderão concorrer nas eleições de 6 de outubro.