Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito
Complicou.
Boa parte dos prefeitos do Maranhão terão que encarar um desgaste político para resolver um problema histórico e existente na maioria dos municípios maranhenses, e neste caso, Barra do Corda se enquadra e com casos de causar espanto.
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Desde o primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Contas do Estado solicitou que todas as prefeituras do Maranhão, incluíssem no sistema municipal o nome de todos os servidores públicos municipais.
A intenção do TCE é fazer o cruzamento de dados entre as prefeituras do Maranhão para encontrar casos que podem estar burlando a legislação. Situações como por exemplo, de servidores concursados em dois municípios com contratos acima do permitido, servidor que é concursado como professor e agente de saúde, ou seja, vai tentar detectar irregularidades existentes.
As Prefeituras do Maranhão, diante dessa situação, foram informadas, no início do mês, após reunião no TCE, que teriam até o fim de novembro para exonerar os servidores que estavam com acúmulo de função, no intuito de atender a determinação do órgão fiscalizador.
Pelas informações obtidas, existem servidores com até dez matrículas e seriam mais de 60 mil casos de duplicidade de matrículas, destacou o jornalista Jorge Aragão.
A situação fatalmente irá gerar um desgaste enorme para os gestores, mas se os prefeitos não agirem conforme a recomendação do TCE, deverão ser denunciados pelo Ministério Público e enquadrados no crime de prevaricação, sofrendo o risco de inclusive perderem o mandato. Além do fato de que o próprio servidor poderá também ser denunciado.
É aguardar e conferir.
Em Barra do Corda, o vereador Jaile Lopes possui 3 matriculas, sendo duas do estado na qualidade de professor(mas alega que se encontra afastado das funções de forma remunerada) e com uma matrícula de professor no município, exercendo a função ao mesmo tempo que exerce o cargo de vereador e coordenador do simproessema regional.
Quando este Blog repercutiu tal fato, o vereador Jaile Lopes subiu à tribuna da Câmara para se defender e afirmar que, as mesmas irregularidades que a ele foram imputadas, existem também outros três vereadores cometendo os mesmos erros, e outros dois que estariam cometendo irregularidades que vão de encontro com a lei orgânica do município. Jaile não quis mencionar os nomes dos outros 4 vereadores que encontram-se cometendo tais irregularidades.
Em entrevista na Rádio Rio Corda Fm, o presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, vereador Gil Lopes, afirmou que, os vereadores que se encontram com acúmulos de cargos, serão notificados pela prefeitura para que se regularizem, caso não atendam a notificação, eles serão representados pelo município perante a Câmara e demais órgãos de fiscalização.
