São Luís, 5 de junho de 2020
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Processo eleitoral que pede a cassação do prefeito Eric Costa subiu ontem, dia 21/01, para o TRE/MA em São Luís

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

prefeito eric costa vai tirar licenca e o vice leandro sampaio assumira o comando da prefeitura de barra do corda - Processo eleitoral que pede a cassação do prefeito Eric Costa subiu ontem, dia 21/01, para o TRE/MA em São Luís - minuto barra

Subiu ontem, terça-feira(21), o Recurso Eleitoral interposto pela Coligação Juntos Somos Fortes na pessoa da Senhora Jaine Milhomem, atual presidente da referida Coligação, onde pede a cassação dos diplomas e dos mandatos do prefeito Eric Costa(PCdoB), seu vice Leandro Sampaio, da vereadora Kassí Pompeu e a condenação do suplente de vereador Soldado Coelho e do líder indígena Antônio Tavares, acusados de abuso de poder político nas eleições de 2016 em Barra do Corda.

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Consta na ação, que indígenas no dia da eleição em 2 de outubro de 2016, bloquearam, a entrada da Aldeia Nova para que fiscais fossem impedidos de adentrarem ao local de votação e com isso, o prefeito Eric Costa e a vereadora Kassí Pompeu obtiveram quase 100% dos votos naquela seção.

A ação foi julgada improcedente ainda em 2017 pelo juiz eleitoral Queiroga Filho, só que sua decisão foi derrubada por unanimidade pelos Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral em São Luís. O prefeito Eric Costa recorreu ao TSE em Brasília, e por lá, o ministro Jorge Mussi manteve a decisão do TRE em São Luís que anulou a decisão local e determinou que testemunhas indígenas fossem ouvidas na Ação no Fórum eleitoral em Barra do Corda. As testemunhas foram ouvidas em agosto de 2019, após isso, o Ministério Público através do promotor Guaracy Figueiredo novamente deu parecer pela não cassação do prefeito Eric Costa e demais envolvidos no processo eleitoral. Ao julgar o caso no final de novembro, o juiz Queiroga Filho repetiu a mesma sentença de antes, e rejeitou todos os argumentos da acusação para cassar os denunciados de seus cargos.

Após a decisão do juiz Queiroga Filho, a Coligação Juntos Somos Fortes teve prazo de três dias para recorrer ou não ao TRE/MA contra a decisão do juiz de Barra do Corda. No início de dezembro, a ex-candidata a vice-prefeita Jaine Milhomem, decidiu que recorreria ao Tribunal contra a decisão de Queiroga Filho. Durante todo o recesso da justiça, o processo dormiu no Cartório eleitoral de Barra do Corda e não subiu para TRE, mesmo tendo a Coligação Juntos Somos Fortes cumprido o prazo para protocolar o Recurso. Ontem, dia 21 de janeiro, já com o retorno das atividades da Justiça Eleitoral, o Recurso subiu para São Luís, onde, será analisado e julgado por todos os sete Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral. Após o TRE, o processo subirá ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília para a palavra final, tudo ainda neste ano antes das eleições de outubro.

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