São Luís, 19 de setembro de 2020
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Polícia

Polícia Federal e CGU realizam mega operação nas prefeituras de Miranda, Bacabeira e Paço do Lumiar por suspeitas de desvios de recursos do Coronavírus

A Operação foi denominada “FALSA ESPERANÇA” em referência a expectativa criada na população dos municípios de Bacabeira, Santa Rita e Miranda de que as gestões municipais teriam adquirido de forma lícita equipamentos contra a COVID-19.

Polícia Federal e CGU realizam mega operação nas prefeituras de Miranda, Bacabeira e Paço do Lumiar por suspeitas de desvios de recursos do Coronavírus

O Blog Minuto Barra alertou em uma matéria no dia 21 de maio quanto ao volumoso recurso destinado ao município de Miranda do Norte para o enfrentamento do novo Coronavírus. No dia 15 de maio, a prefeitura de Miranda recebeu uma bolada de R$ 5.318.400,00. Várias prefeituras do Maranhão receberam valores vultosos destinados por senadores e deputados federais para pequenas prefeituras. O Blog Minuto Barra mostrou cada uma delas. 

A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros – DELECOR/MA, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã desta quarta-feira (05), a Operação “FALSA ESPERANÇA”, com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais, que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), nos municípios de Bacabeira/MA, Santa Rita/MA e Miranda do Norte/MA.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPI’s) e de simulação na compra de respiradores pulmonares, que apesar do pagamento antecipado pelas prefeituras de Bacabeira/MA, Santa Rita/MA e Miranda do Norte/MA, nunca foram efetivamente entregues. CONTINUE LENDO ABAIXO A MATÉRIA;

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Todas as aquisições foram realizadas com uma única empresa, sediada na cidade de Paço do Lumiar, que nunca havia atuado no ramo médico hospitalar.

A investigação revelou que a empresa não tinha nenhum empregado e atuava com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar condicionado e de energia solar. A empresa tinha um total de 69 atividades secundárias, que variavam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical.

Cerca de 50 (cinquenta) policiais federais cumprem 04 (quatro) Mandados de Prisão Temporária, e 13 (treze) Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados, tendo as ordens judiciais sido determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de peculato (Art. 312, caput, do CPB), falsidade ideológica (Art. 299, do CPB), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB). As ordens judiciais foram cumpridas em 06 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte).

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Aparelho sendo utilizado coletivamente.

A Operação foi denominada “FALSA ESPERANÇA” em referência a expectativa criada na população dos municípios de Bacabeira/MA, Santa Rita/MA e Miranda do Norte/MA de que as gestões municipais teriam adquirido de forma lícita equipamentos contra a COVID-19, e que, ao fim, nunca chegaram a ser efetivamente entregues.

Com informações da assessoria.

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