O PDT, partidos dos três parlamentares, foi acusado pelo MPE de usar candidatos laranjas na campanha de 2020.
O TSE – Tribunal Superior Eleitoral, decidiu, por unanimidade, anular os votos recebidos pelo PDT em Jatobá nas eleições de 2020. Com isso os três vereadores da coligação Cinza, Cutia e Sebastião do Axixá tiveram seus mandatos cassados. O partido foi acusado de usar candidatos laranjas.
Na decisão, o Plenário cassou o registro de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PDT e os diplomas dos candidatos eleitos e suplentes, determinado o recálculo dos quocientes eleitorais e partidário. Também determinou a execução imediata do julgamento, independentemente da publicação da decisão.
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A ação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral de Colinas e julgada improcedente pelo juiz eleitoral Silvio Alves Nascimento.
O MPE recorreu ao TRE, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que reformou a Sentença do juiz e cassou os mandatos dos parlamentares.
Os vereadores então recorreram ao TSE em Brasília e, hoje, sexta-feira(25) a Corte Superior manteve a cassação dos vereadores.
Com a decisão, os votos serão recalculados e a partir de 1º de janeiro de 2023 a Câmara Municipal de Jatobá terá três vereadores novos.
Site: Marcos Júnior
