São Luís, 18 de janeiro de 2021
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São Luís, 18 de janeiro de 2021

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Justiça

22/9: Oficial de Justiça cumpre ordem do juiz Queiroga Filho e intima Gil Lopes em 12 denúncias do Ministério Público

Desde fevereiro o juiz Queiroga Filho havia determinado que Gil Lopes fosse intimado em 12 denúncias realizadas pelo Ministério Público. O juiz voltou a determinar e deu prazo de 48h para a oficial de justiçar cumprir a ordem.

22/9: Oficial de Justiça cumpre ordem do juiz Queiroga Filho e intima Gil Lopes em 12 denúncias do Ministério Público

O Ministério Público do Maranhão protocolou desde 2019 um total de 12 denúncias contra o presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, vereador Gil Lopes, por atos de Improbidade Administrativa na realização de licitações.

Chama atenção em uma licitação realizada por Gil Lopes na Câmara Municipal para aquisição de dezenas de itens, inclusive, gêneros alimentícios e produtos de limpeza. Sem nunca ter servido sequer um almoço ou jantar na Câmara, na licitação consta 1.400kg de arroz, 400 unidades de estrato de tomate, 200 pacotes de corante, 300kg de feijão/preto e sempre verde, 400 pacotes de macarrão, 300 latas de óleo, 200 ovos de galinha e muitos outros. Já para material de limpeza, Gil Lopes licitou para uso na câmara 900 litros de água sanitária, 801 unidades de papel higiênico, 600 pacotes de sabão em pó, 400 pacotes com bombril, 500 panos de chão, 200 toalhas de mão, 300 baldes, 300 panos de prato, 50 Pá para lixo, 50 isqueiro para acender fogo, 50 vassouras de palha e muitos outros itens de limpeza.

Ocorre que, tudo isso, faz parte apenas de uma licitação realizada por Gil Lopes na Câmara Municipal o que levou o Ministério Público a denunciá-lo na Justiça. CONTINUE LENDO ABAIXO A MATÉRIA;

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Em todas as 12 ações protocoladas pelo Ministério Público, o juiz Queiroga Filho determinou o bloqueio dos bens de Gil Lopes e demais envolvidos nas denúncias. Os envolvidos recorrem ao Tribunal de Justiça em São Luís para derrubar a decisão do juiz de Barra do Corda, porém, o Tribunal negou todos os pedidos e manteve os bens bloqueados.

Mesmo o Tribunal de Contas aprovando algumas prestações de contas, não impede constitucionalmente do Ministério Público detectar irregularidades e denunciar, seja quem for.

Desde fevereiro deste ano o juiz Queiroga Filho expediu documento para que a oficial de justiça intimasse Gil Lopes quanto às denúncias do Ministério Público.

Ocorre que, após sete meses, Gil Lopes não havia ainda sido intimado. Entre o final de agosto até meados deste mês de setembro, o juiz Queiroga Filho deu prazo máximo de 48h para a oficial de justiça encontrar Gil Lopes seja onde fosse e intimá-lo, sob pena de responsabilidade. Entre segunda-feira e ontem terça-feira(22) a oficial de justiça conseguiu encontrar o presidente da Câmara e o intimou de todas as denúncias do Ministério Público. Veja abaixo a movimentação dos processos no sistema da justiça;

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Veja abaixo a relação do que a Câmara de vereadores usou ao longo do ano 2018 através de uma licitação feita por Gil Lopes, provocou o Ministério Público a denunciar ele na justiça e o juiz determinou o bloqueio de todos os seus bens;

*Achocolatado em Pó: 500 unidades

*Açúcar de 1kg: 500 unidades

*300 kg de Alho

*Arroz tipo 1: 400 kg

*Aveia em Flocos: 400 unidades

*Azeitona com caroço: 400 unidades

*Biscoito doce: 600 pacotes

*Biscoito de sal: 600 pacotes

*Café em pó: 900 pacotes

*Chá de hortelã: 300 unidades

*Corante: 200 pacotes

*Extrato de tomate: 400 unidades

*Farinha comum: 150kg

*Trigo/Fermento: 235 unidades

*Fécula mandioca: 150 unidades

*Feijão preto: 150 unidades

*Feijão sempre verde: 150 unidades

*Fermento em Pó químico: 150 unidades

*Flocão de arroz: 300 unidades

*Flocão de milho: 300 unidades

*Goma de mandioca: 300 unidades

*Leite em Pó: 300 pacotes

*Leite desnatado: 500 pacotes

*Macarrão espaguete: 400 unidades

*Margarina com sal: 300 unidades

*Mistura P/ Bolo abacaxi: 300 unidades

*Milho Canjica: 300 unidades

*Flocos cereais: 200 unidades

*Óleo de soja: 300 unidades

*Ovos brancos: 203 unidades

*Pimenta em grão: 200 unidades

*Sal de 1kg: 200 pacotes

*Milho de pipoca: 200 pacotes

*Sardinha com molho: 200 unidades

*Suco de limão: 500 unidades

*Biscoito integral: 500 unidades

*Caldo de carne: 300 unidades

*Tapioca de caroço: 300 unidades

*Água mineral 500ml: 300 litros

*Água mineral 1.500Lt: 400 litros

*Água mineral em copo: 300 unidades

*Água mineral 20Lt: 250 unidades

*Polpa de frutas: 300 unidades

*Biscoito rosquinha: 400 unidades

*Suco cajú garrafa: 200 unidades

*Leite líquido: 200 unidades

*Bolo Trigo tradicional: 200kg

*Peta Caipira: 200 unidades

*Presunto: 100kg

*Queijo mussarela: 100kg

*Refrigerante 2Lt: 200 unidades

*Pão de forma massa fina: 100 unidades

*Pão francês: 100kg

*Batata: 200kg

*Mamão papaia: 150kg

*Banana pacovan: 150kg

*Maçã Nacional: 150kg

*Melão amarelo: 150kg

*Cheiro verde: 200 unidades

*Alface: 300 unidades

*Beterraba: 300kg

*Repolho: 300kg

*Chuchu: 200kg

*Macaxeira: 150kg

*Abobora: 200kg

*Tomate: 200kg

*Cebola: 200kg

*Pimentão verde: 200kg

*Melancia: 200kg

Total: R$ 85.175,20

Lote 2: Material de limpeza:

*Água sanitária: 900 unidades

*Sabão em Pó: 600 unidades

*Papel Higiênico: 801 unidades

*Papel tolha: 600 unidades

*Sabão em barra: 500 unidades

*Sabonete líquido: 300 unidades

*Sabonete erva doce: 390 unidades

*Palha de aço: 400 unidades

*Detergente: 540 unidades

*Desinfetante: 400 unidades

*Pedra sanitária: 300 unidades

*Saco P/ Lixo 15Lt: 500 unidades

*Saco P/ Lixo 30Lt: 501 unidades

*Saco P/Lixo 100Lt: 500 unidades

*Vassoura: 300 unidades

*Rodo grande: 100 unidades

*Rodo limpa pia: 50 unidades

*Pano de chão: 500 unidades

*Toalha de mão: 200 unidades

*Balde: 300 unidades

*Flanela grande: 210 unidades

*Pano de prato: 300 unidades

*Odorizante de ambiente: 200 unidades

*Lustra móveis: 150 unidades

*Limpa vidros: 150 unidades

*Álcool: 100 unidades

*Luvas: 100 unidades

*Pá para lixo: 50 unidades

*Cesta P/ lixo: 30 unidades

*Limpador multiuso: 50 unidades

*Soda cáustica: 30 unidades

*Isqueiro: 50 unidades

*Esponja lava louça: 50 unidades

*Vassoura de palha: 50 unidades

Total: R$ 46.117, 10

 

Total geral das duas: gêneros alimentícios e produtos de limpeza;

R$ 131.292, 30(mais de 130 mil reais).

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