Foram protocoladas nesta segunda-feira, 27 de julho, pelo Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça de Tuntum, denúncias contra quase 20 pessoas, em razão da conclusão das investigações quanto à existência de servidores fantasmas no âmbito da Prefeitura daquele município.
Os trabalhos de investigação foram iniciados pelo promotor Wlademir Soares de Oliveira, a partir de informações encaminhadas pelo vereador Wellington Pessoa, relatando que dentro da folha de pagamento da prefeitura de Tuntum que é governada pelo prefeito Cleomar Tema, existiam funcionários fantasmas. Abaixo, imagem da prefeitura de Tuntum. CONTINUE LENDO ABAIXO A MATÉRIA;
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Diante disso, a Promotoria instaurou um Inquérito para averiguar a situação informada. Foram denunciadas nesta primeira fase quase vinte pessoas. O Blog Minuto Barra vai destaca abaixo cinco delas que receberam salários vultosos.
O Ministério Público denunciou as seguintes pessoas ao Poder Judiciário; Elluanny Moura de Sousa, Anna Karolinne da Silva Sampaio Braide, Amanda Chiara Sousa Garcia do Nascimento, Antonio Marcos Carvalho Dias e Deyse Cleya Martins Souza Dias.
Segundo dados do Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado(TCE), os acusados recebiam os seguintes salários na prefeitura de Tuntum.
Elluanny Moura de Sousa;
Cargo: Auxiliar Administrativo
Salário bruto: R$ 3.000,00(Tês mil reais)
Anna Karolinne da Silva Sampaio Braide
Cargo: Cirurgião Dentista
Salário bruto: R$ 8.113,30(Oito mil cento e treze reais e trinta centavos)
Amanda Chiara Sousa Garcia do Nascimento
Cargo: Enfermeira
Salário bruto: R$ 7.538,88(Sete mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos)
Antonio Marcos Carvalho Dias
Cargo: Coordenador de Base Decentralizada
Salário bruto: R$ 14.784,35(Quatorze mil setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos)
Para o promotor Wlademir Saores, existem provas concretas do crime de Improbidade Administrativa praticados pelos denunciados. O Ministério Público individualizou as Ações perante a Justiça contra cada um dos acusados e classificou a conduta deles da seguinte forma(individual).
“Há provas robustas da inassiduidade por parte da ex-servidora acima nominada, tanto é que o próprio Município e através de sua Secretaria Municipal comunicou, após acionado pelo parquet, que a aludida servidora não mais constava na pasta respectiva, violando os deveres insculpidos na legislação em vigor Lei Municipal 721/2008 e Lei Municipal Nº 839/2015, incorrendo nas proibições previstas e afrontando, com tal conduta, os princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa. Na verdade, a requerida passou a ser o que se chama de “funcionário”, disse o promotor.
Se refire ainda de forma individual quanto a cada um dos denunciados nas cinco peças, o promotor classificou todos como fantasmas.
“Na verdade, a requerida passou a ser o que se chama de “funcionário fantasma”, ou seja, aquele que não trabalha, mas aufere os rendimentos do cargo ocupado, locupletando-se ilicitamente da remuneração devida somente ao servidor que comparece ao serviço, cumprindo seus deveres funcionais, jamais àquele que o abandona”, disse o membro do Ministério Público.
O promotor de justiça disse que encontra-se provado que todos receberam vantagem patrimonial indevida, na medida em que, sem comparecer ao serviço, consequentemente, sem trabalhar, receberam a remuneração de seus cargos, enriquecendo ilicitamente às custas da Administração Pública Municipal e provocando prejuízos aos cofres públicos.
Segundo apurou o Blog Minuto Barra, o Ministério Público poderá denunciar também o prefeito Cleomar Tema.
Não conseguimos os contados dos denunciados para se manifestarem. O Blog Minuto Barra deixa todo espaço em aberto para que eles se defendam.
