Comissão de modernização do sistema penitenciário será presidida por Hildo Rocha

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O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) foi eleito ontem (03/05) para presidir a comissão especial destinada a propor medidas para a modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário (CEPENETI) que foi instalada com a presença de trinta e cinco titulares e trinta e cinco suplentes. Na sequência da reunião, Rocha deu início aos trabalhos e apresentou a pauta inicial para os próximos dias.

Sistema defasado

De acordo com o parlamentar, o sistema penitenciário brasileiro está falido. “Do jeito que está não pode continuar. Temos que melhorar o sistema. Para isso, é necessário o empenho de todos desta comissão. Tenho certeza que todos irão contribuir para que possamos aprimorar a nossa legislação”, destacou Rocha.

O século dos criminosos

Em artigo publicado recentemente, Hildo Rocha destacou citação emblemática de Jeffrey Robinson, autor do livro “A globalização do crime”. “Enquanto vivermos num mundo onde uma filosofia de soberania do século XII é reforçada por um modelo judiciário do século XVIII, defendido por um conceito de combate ao crime do século XIX que ainda está tentando chegar a um acordo com a tecnologia do século XX, o século XXI pertencerá aos criminosos”.

A frase ilustra com excelente didatismo e, resume com admirável precisão, o que se passa no Brasil e no mundo, em termos de criminalidade. A referência revela ainda a essência das ideias que inspiraram Hildo Rocha a recomendar a criação da comissão por meio de ação parlamentar junto à Mesa Diretora da Câmara Federal.

De fato, há um descompasso entre o que dizem as leis e os resultados que elas produzem. Tal anormalidade gera inquietação; medo; sensação de impunidade; revolta; desilusão… torçamos para que a comissão consiga encontrar soluções capazes de melhorar o sistema penitenciário brasileiro.

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