São Luís, 16 de maio de 2021
×
São Luís, 16 de maio de 2021

Publicidade

Notícias

Ex-prefeito Eric Costa diz em defesa perante a Justiça Federal que prestou conta de convênio junto ao INCRA

O Comunista apresentou defesa nesta terça-feira, 13 de Abril contra acusação do MPF. Eric Costa juntou na manifestação a aprovação do convênio pelo Incra ainda em 2020. A juíza Bárbara Malta deverá julgar a Ação nos próximos dias.

Ex-prefeito Eric Costa diz em defesa perante a Justiça Federal que prestou conta de convênio junto ao INCRA

O ex-prefeito de Barra do Corda Eric Costa que é filiado ao PCdoB, apresentou defesa nesta terça-feira, 13 de Abril, perante à Justiça Federal em uma Ação do Ministério Público Federal protocolada no dia 23 de março de 2018 em que pede a condenação do Comunista e o acusa da não prestação de contas de um convênio federal para recuperação de 25km de uma estrada vicinal que liga a Br-226 ao assentamento PA DURVAL NETO.

Em despacho no  dia 19 de novembro de 2019, ou seja, quase dois anos depois,  o juiz federal Carlos Madeira, da 5ª Vara, recebeu a ação contra o prefeito Eric Costa de Barra do Corda, tornando-o réu na denúncia.

O juiz federal Carlos Madeira deu prazo de 15 dias para o então prefeito Eric Costa se defender da acusação. Ocorre que, mesmo tendo sido notificado, Eric Costa não apresentou defesa. CONTINUE LENDO ABAIXO A MATÉRIA;

Publicidade

O Blog Minuto Barra fez então uma pesquisa no sistema de prestação de contas de convênios federais e mostrou que, quando o juiz abriu prazo para Eric Costa apresentar defesa na acusação, o Comunista não havia ainda tido sua prestação aprovada pelo Incra, mesmo tendo sido apresentada fora do prazo, o que levou o Ministério Público Federal apresentar a denúncia contra o ex-prefeito.

Na mesma decisão proferida ainda em novembro de 2019, o juiz notificou o INCRA, perguntando se a Autarquia Federal teria interesse em ser parte acusatória na denúncia contra o comunista. Em resposta, o INCRA respondeu que sim.

No último dia 19 de março, ou seja, quase dois anos depois,  a juíza federal Bárbara Malta da 5ª Vara, aceitou o pedido do INCRA e deu prazo de 15 dias para a Autarquia apresentar acusação na Ação do MPF contra o ex-prefeito Eric Costa, o que ainda não ocorreu.

Porém, mesmo sem ter sido notificado para apresentar defesa, os advogados de Eric Costa protocolaram ontem, dia 13 de Abril, uma manifestação em que pede a juíza federal para rejeitar todos os pedidos do Ministério Público Federal e afirma também com um documento expedido pelo Incra em 2020 de que a prestação de contas foi aprovada.

O Ministério Público Federal pede a condenação do ex-prefeito Eric Costa pela prática de Ato de Improbidade Administrativa e que seja obrigado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 861.690,12. Quase R$ 900 mil.

A juíza federal espera a manifestação do Incra na Ação, já que ela abriu prazo de 15 dias para a Autarquia Federal, em seguida deve abrir prazo para o MPF se manifestar em meio às manifestações e em seguida julgará a Ação, o que tudo indica, pela improcedência devido à aprovação das contas.

Veja abaixo parte da defesa apresentada pelo ex-prefeito Eric Costa;

ex prefeito eric costa diz em defesa perante a justica federal que prestou conta de convenio junto ao incra 576x1024 - Ex-prefeito Eric Costa diz em defesa perante a Justiça Federal que prestou conta de convênio junto ao INCRA

ex prefeito eric costa diz em defesa perante a justica federal que prestou conta de convenio junto ao incra 1 576x1024 - Ex-prefeito Eric Costa diz em defesa perante a Justiça Federal que prestou conta de convênio junto ao INCRA

ex prefeito eric costa diz em defesa perante a justica federal que prestou conta de convenio junto ao incra 2 576x1024 - Ex-prefeito Eric Costa diz em defesa perante a Justiça Federal que prestou conta de convênio junto ao INCRA

Faça um comentário

Continue lendo...