Segundo dados da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) acerca da produtividade de juízes e servidores da Justiça de Primeiro Grau, juízes e servidores já produziram 5.254.952 atos judiciais e processuais nas varas, juizados especiais e turmas recursais, em todo o Estado, durante a pandemia – presencialmente e por teletrabalho.
Os dados representam a produtividade resultante das atividades produzidas por teletrabalho e de forma presencial, nas áreas cível e criminal, no período de 23 de março até o dia 9 de agosto. Desse total de atos os juízes foram responsáveis por 124.243 julgamentos, 119.249 decisões e 305.477 despachos. Os servidores 4.705.983 atos no mesmo período, incluindo a emissão de citações, certidões e mandados, recebimento de petições e cumprimento de mandados por oficial de Justiça, dentre outros atos expedidos.
As estatísticas demonstram a produtividade da Justiça de 1º grau desde o início do estado de pandemia declarado pela Organização Mundial da Saúde, que impôs medidas sanitárias preventivas ao contágio pela Covid-19 no meio Judiciário, seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, por meio de portarias emitidas a partir de 18 de março.
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PANDEMIA – Para não interromper a prestação jurisdicional no decorrer da pandemia, o Poder Judiciário implementou o trabalho remoto para juízes e servidores por meios eletrônicos, instalou gabinetes virtuais para assistência a advogados e realizou audiências entre partes por videoconferências (webconferências), correições e inspeções virtuais, visitações sociais virtuais a presos e intimações de partes processuais por meio de mensagens por celulares e e-mails, dentre outros serviços a distância.
O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais é amparado na Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo civil, penal e trabalhista, e de juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição.
Com o retorno gradativo da atividade presencial do atendimento nos fóruns e juizados especiais, a partir de 1º de julho, a jornada de trabalho presencial foi estabelecida no período das 8h às 13h. Do reinício das atividades até o dia 9 de agosto, já foram produzidos 1.825.009 atos, sendo 1.659.018 atos processuais praticados pelos servidores e 165.991 atos judiciais, pelos magistrados.
HOTSITE – Os dados são fornecidos pela Assessoria de Informática da CGJ-MA, semanalmente, e extraídos dos sistemas “Termojuris” e “Promeritus”, utilizados pela CGJ-MA para monitorar o acompanhamento da produtividade da Justiça do 1º Grau, que integram a base de dados do poder Judiciário estadual. As tabelas com a produtividade semanal de magistrados e servidores podem ser acompanhadas pela internet, no hotsite “Corregedoria Contra o Coronavírus”, no site da CGJ-MA.
Informações do Poder Judiciário do Maranhão
