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O Juiz Dr Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, condenou, a Pousada e Hotel Vela Mar que fica localizado na capital São Luís a indenizar por danos morais um casal que ao sair do apartamento para tomar café encontraram larvas no leite.
Em sua decisão, o Magistrado reconheceu a constrangimento que Adriana Alves e seu companheiro Magno Costa passaram naquela ocasião e fixou que o Hotel Vela Mar indenize-os com a quantia de R$ 10 mil.
Ao ser notificado da sentença em Barra do Corda, o Hotel e Pousada Vela Mar entrou com um recurso junto a Turma de Juízes em Presidente Dutra, responsável pelos processos julgados em Barra do Corda. Por lá, a turma de juízes não deixou saída para o Hotel e manteve a condenação fixada pelo juiz Queiroga Filho para que o casal seja indenizado com R$ 10 mil.
“No caso dos autos, restou evidenciado que houve a ingestão pelo recorrido Magno Costa e, portanto, é inegável a ocorrência do dano moral. Quanto à recorrida Adriana Alves, em julgamento recente proferido no Resp. 1.768.009-MG, de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser desnecessária a ingestão de produto impróprio para o consumo, por força da presença de objeto estranho e, portanto, é inegável que esta também sofreu abalo moral em razão da situação noticiada nos autos. Quanto ao valor, este deve atender aos fins que se presta, sopesadas, ainda, a condição econômica da vítima e a do ofensor, o grau de culpa, a extensão do dano, a finalidade da sanção reparatória e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. À luz de tais parâmetros e diante das circunstâncias do caso concreto, mantenho a indenização arbitrada no patamar de R$ 5.000,00 para cada um dos recorridos”, disse o juiz relator Silvio Alves que teve seu voto seguido pelas juízas Arianna Rodrigues e Michelle Amorim.
O Blog Minuto Barra entrou em contato com o Hotel e Pousada Vela Mar em São Luís, mas até a publicação dessa matéria não chegou nenhuma nota. Portanto, aguardamos um esclarecimento por parte do Vela Mar, caso queiram se manifestar.
