São Luís, 2 de dezembro de 2020
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MP protocola mais duas denúncias e pede na justiça que Eric Costa seja afastado do cargo de prefeito em Barra do Corda

Segundo o MP, Eric Costa cometeu irregularidades em um processo licitatório para aquisição de oxigênio e ar comprimido medicinal. Além, de irregularidades na execução de um convênio no povoado Cajazeira-Br.

MP protocola mais duas denúncias e pede na justiça que Eric Costa seja afastado do cargo de prefeito em Barra do Corda

O Ministério Público do Maranhão através da 1ª promotoria de justiça entrou com mais duas denúncias perante o Poder Judiciário contra o prefeito de Barra do Corda Eric Costa, do PCdoB.

As duas Ações foram protocoladas nos dias 26 e 29 de outubro de 2020 e foram assinadas pelo promotor Guaracy Martins Figueiredo. Somam-se agora um total de 22 denúncias do MP contra Eric Costa por supostas práticas de corrupção.

Em uma das denúncias, o ministério público acusa o prefeito Eric Costa de cometer várias irregularidades em um processo licitatório para escolha de uma empresa que executaria os trabalhos de implantação de dois sistemas de abastecimentos de água sendo, um no povoado Cajazeira-Br e outro na Vila Sampaio. CONTINUE LENDO ABAIXO A MATÉRIA;

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Os recursos foram destinados pelo  governo do estado em 2013 divididos em dois convênios, sendo o de número 216/2013 no valor de R$ 1.052.632,00 e o convênio de número 371/2013 no valor de R$ 262.105,37.

Já na outra denúncia, o ministério público acusa o prefeito Eric Costa de cometer irregularidades em uma licitação e contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio e ar comprimido medicinal para serem usados nas unidades de saúde entre os anos 2013 a 2018.

Ocorre que, mesmo sendo notificado pelo promotor para se manifestar, o prefeito Eric Costa sequer respondeu aos questionamentos feitos pelo membro do ministério público. “Todavia, mesmo ciente das possíveis consequências de sua omissão, o requerido preferiu quedra-se inerte, pois deixou de responder a requisição ministerial e sequer justificou a sua mora, demonstrando um total descaso com as normas legais e com a probidade administrativa”, disse o promotor de justiça.

Nas duas ações o Ministério Público pede o afastamento imediato do prefeito Eric Costa, sua condenação e proibição de concorrer a cargos públicos pelo prazo de oito anos, além da devolução dos recursos aos cofres públicos.

As denúncias serão analisadas e julgadas pelo juiz Queiroga Filho.

Na última sexta-feira, 6 de novembro, a pedido do MPF, a juíza federal Bárbara Malta aceitou uma denúncia contra o prefeito de Barra do Corda.

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