Entre o final do século XVI e início do XVII, viveu na Europa um dos mais importantes intelectuais do Ocidente, Thomas Hobbes, tido como um dos principais teóricos do Estado Absolutista. O princípio do pensamento de Hobbes é que no “estado de natureza”, com propriedade comum e todos com direito a tudo, a escassez e as consequentes disputas por víveres determinava uma tendência ao permanente conflito entre as pessoas, livres de qualquer estrutura de poder sobreposta a eles.
Vem daí a afirmação de que, no “estado de natureza”, “o homem é o lobo do homem”. Com base nessa ideia, Hobbes justificou a necessidade de um regime de poder absoluto e central estabelecido sobre os indivíduos, capaz de eliminar o conflito e instaurar um regime de paz entre as pessoas. Isso resume uma das marcas de seu pensamento, em torno da qual gira sua teoria acerca do Estado e sociedade e sua ideia de contrato social. Outra consequência de sua tese principal é que ele não concebida a igualdade como algo positivo ou necessário à vida em sociedade; ao contrário, aponta a necessidade de uma hierarquização social.
As revoluções burguesas marcam o nascimento da democracias liberais, com o reconhecimento dos direitos civis e políticos dos seus cidadãos (status de homens proprietários de terras, empresários e altos funcionários), a democracia social, por sua vez, é fruto das lutas travadas pelos homens e mulheres nos pátios das fábricas, contra a exploração da mão de obra barata (inclusive de crianças) em extenuantes jornadas. Agora, pelo menos na concepção do estado democrático de direito de perfil social democrata, cabe ao Estado modular as relações jurídicas (civis, trabalhistas,consumeristas) entre os empreendimentos econômicos e as pessoas a fim de evitar a exploração desumana do homem pelo homem, instituir a seguridade social e adotar medidas no sentido da universalização do acesso aos meios de produção.
Nesse processo de ressignificação do papel do Estado – que não se resume a proibir que os indivíduos prejudiquem uns aos outros – sobretudo a partir do Século XVIII, os valores humanos vão subindo de patamar de modo que a vida e a dignidade da pessoa passa a gozar do status de valor supremo. Agora, nenhum direito ou valor pode se sobrepor ao direito à vida digna ou, nas palavras de Jesus, “vida em abundância” (João, 10:10). Isto é básico e precisa estar internalizado nas mentes de cada um dos membros da sociedade.
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A República Federativa do Brasil, fruto dessa construção histórica, fundada no princípio da dignidade da pessoa humana, tem como objetivo, entre outros, “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art. 3o, inciso IV, da Constituição). Mas nunca é demais lembrar que o regime democrático somente será substancialmente democrático à medida que as funções estatais forem exercidas de acordo com a vontade da sociedade como um todo, mas tendo a pessoa humana (em sua individualidade) como elemento fundamental desse coletivo social. Assim, todos (Estado, sociedade e indivíduos) são sujeitos de direitos e deveres e tem papel fundamental para a construção da sociedade de paz.
No contexto dessa grave crise sanitária, econômica e social causada por essa pandemia sem precedente, que desafia o governo e a sociedade, é necessário que o Estado, a sociedade como um todo e cada pessoa cumpram o seu papel no enfrentamento da Covid 19.
Aos órgãos estatais cabe instituir e cumprir protocolos sanitários em conformidade com a ciência; à sociedade, contribuir solidariamente para o cumprimento dos objetivos estabelecidos; a cada um dos indivíduos, defender a própria vida com a consciência de que a luta de cada um é a luta de todos. Não é possível, por ora, pensar em outra necessidade tão urgente quanto a defesa da vida. E o único manual disponível, pelo menos até o presente momento, é o protocolo sanitário instituído pelo cientistas e pesquisadores do assunto.
A tarefa de enfrentar o Covid 19 implica sacrifícios enormes para todos e, principalmente, para aqueles que antes dependiam dos ganhos do dia-a-dia para sua sobrevivência e, agora, lutam por um pouco de comida na mesa, expondo-se em filas intermináveis a fim de receber o auxílio emergencial. Não menos preocupantes são as consequências psicológicas em razão do isolamento compulsório, tendo as pessoas de reprimirem o desejo de visitar e abraçar os amigos e vivenciar a interação social que faz a todos mais humanos.
Pesquisa realizada nos dias 20 e 21 de abril pela Plano CDE revelou, como já se sabia, que a pandemia acentua as desigualdades sociais e regionais, atingindo mais fortemente as classes C, D e E, que tem mais gente com renda variável (Folha Online, 06/05/2020).
Entretanto, a percepção que se tem é de que não pertencem a essas classes os mais arrojados militantes dos descontextualizados chavões “liberdade de ir e vir” ou “direito de trabalhar”. Infelizmente, muita gente, por motivo meramente ideológicos, se recusa a admitir a gravidade dos fatos, procurando justificar suas posições em supostas falhas atribuídas aos governadores e prefeitos, porque, adotando o protocolo recomendado pelas autoridades sanitárias, promovem o isolamento social.
A verdade está à vista. A pandemia ameaça a vida de todos. Apesar de maioria não está fazendo a testagem, em números de hoje, o Brasil já tem 411.821 pessoas com infestação confirmada e 25.598 mortes por Covid 19 (G1, 27/05). Em nossa Barra do Corda já são 612 infestações confirmadas e 12 óbitos, sem falar nos que estão sob investigação. A situação é alarmante, principalmente porque as unidades do Sistema Único de Saúde estão superlotadas e a infestação continua em linha ascendente.
Convém lembrar que as autoridades sanitárias tem insistido na necessidade do cumprimento das medidas de isolamento social exatamente para evitar que todos se contagiem simultaneamente. Isso causará o colapso do já superlotado sistema de saúde. Um desastre humano completo. Portanto, é necessário ter consciência social e respeito à sua vida porque isso que vemos acontecer ao próximo pode acontecer na nossa casa.
Por favor, despertemos! A doença não escolhe vítimas. Não importa a idade, a classe social, visão política ou ideológica e, como dito antes, atinge mais as populações socialmente excluídas em razão das condições materiais em que vivem. Você, seu pai, sua mãe, sua filha, qualquer pessoa pode ser a próxima a vítima. E quando a tragédia nos visita, a morte deixa de ser mera estatística.
Não há muitas escolhas: é ser o lobo egoísta hobbesiano ou ser solidário colaborando para a superação da crise. A falta de consciência social tem levado à adoção do polêmico lockdown em algumas cidades.
Se possível, fique em casa! Se tiver que sair, adote as medidas necessárias para garantir sua proteção! Mais do que nunca não se trata do “eu”, se trata do “nós”. Agora é todos por todos e a superação dessa crise é responsabilidade de cada um de nós!
