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Fotografia abaixo do plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em São Luís.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão(TRE) em São Luís recebeu ontem, dia 10 de fevereiro da 23ª Zona Eleitoral de Barra do Corda, o Processo em que a Coligação Juntos Somos Fortes pede a cassação do mandato do prefeito Eric Costa, do seu vice Leandro Sampaio e da vereadora Kassí Pompeu.
Ocorre, que ontem mesmo, dia 10, o Tribunal Eleitoral realizou cinco movimentações na Ação de Investigação que pede a condenação dos mandatários de Barra do Corda
A Ação chegou ao TRE em São Luís por volta das 15:22h, logo em seguida, ou seja, às 18:05h o processo foi redistribuído para escolha do Desembargador Relator, àquele que vai votar pela cassação ou não. Às 18:34h, ainda de ontem, o Tribunal encaminhou o caso para que o Procurador Regional Eleitoral no Ministério Público Federal emita seu parecer pela cassação ou não.
ENTENDA O CASO:
A Coligação Juntos Somos Fortes(43) denunciou ainda em 2016, logo após o resultado da eleição, alegando que na Aldeia Nova, no dia da eleição em 2 de outubro daquele ano, indígenas bloquearam com pedaços de pau a entrada da referida Aldeia para que fiscais não adentrassem ao local, resultando, em quase 100% dos votos para o prefeito Eric Costa e para a vereadora Kassí Pompeu.
No início de 2017, o juiz Queiroga Filho rejeitou a denúncia protocolada contra o prefeito Eric Costa e demais envolvidos na Ação. O caso subiu em grau de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral em São Luís, onde, por unanimidade, os Desembargadores anularam a decisão do magistrado de Barra do Corda e determinou que ele ouvisse todas as testemunhas do caso. Através de seus advogados, o prefeito Eric Costa e a vereadora Kassí Pompeu recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília contra a decisão do TRE de São Luís. Por lá, o ministro Jorge Mussi rejeitou todas as alegações do prefeito e da vereadora e manteve a decisão da Corte da capital Maranhense e o caso retornou ao juiz de Barra do Corda, onde, em agosto, ele ouviu todas as testemunhas, julgou a ação e mais uma vez rejeitou todos os pedidos para cassar o prefeito e a vereadora.
No início de dezembro, após ser notificada da decisão, Jaine Milhomem, representante legal da Coligação, resolveu recorrer ao TRE em São Luís contra a decisão do juiz Queiroga Filho, o Recurso foi protocolado no início de dezembro, mas passou todo o recesso da justiça ainda no Cartório de Barra do Corda. No dia 21 de janeiro de 2020, o recurso subiu via Correio para São Luís e chegou na Corte ontem dia 10 de fevereiro.
Após o parecer do Ministério Público Federal Eleitoral, o caso retornará ao Tribunal, o Desembargador Relator emitirá seu voto através de um relatório pela cassação ou não e encaminhará ao Presidente da Corte, Desembargador Cleones Cunha, onde marcará a data para que todo o plenário que é composto por sete juízes julguem o pedido.
Caso o TRE casse os mandatos dos mandatários ou não, o processo subirá ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília para a palavra e julgamento final.
