O presidente do Senado Jose Sarney recebe alta do hospital Sirio Libanes durante a manha de hoje aonde estava internado desde o dia 14 para tratamento de problemas no coracao. Sao Paulo/SP, Brasil - 24/04/2012. Foto: Nelson Antoine / Fotoarena
“Deus seja louvado” é uma expressão presente na parte inferior esquerda de todas as cédulas de real atuais no Brasil.
Ela existe desde a década de 1980, quando o então presidente da República, José Sarney, católico praticante, solicitou ao Banco Central que ela fosse incluída na moeda do cruzado. O Governo Federal de então orientou-se em doutrinas teístas de outros Estados Laicos, como os Estados Unidos da América, que já acrescentava a frase “In God We Trust” em suas cédulas de dólares. CONTINUE LENDO ABAIXO A MATÉRIA;
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As primeiras notas com a inscrição foram impressas em 24 de fevereiro de 1986, quando o decreto foi apresentado ao Banco Central. Assim, a expressão permaneceu ao longo do tempo, incluindo as cédulas de real. Apesar das discussões e solicitações por setores laicistas da sociedade civil de que a frase seja removida, ela continua a ser impressa pelo Banco Central, inclusive nas novas cédulas, em impressão desde 2010.
Diante das tentativas de remoção da frase nas cédulas por parte do Ministério Público Federal, José Sarney afirmou: “Eu tenho pena do homem que na face da terra não acredita em Deus”.
A decisão da justiça
Em 30 de novembro de 2012, a Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal para obrigar a União e o Banco Central a retirar, em até 120 dias, a frase das notas de reais. Em três páginas da decisão, é relatado que o Ministério Público não comprovou que houve “oposição aos dizeres inscritos na cédula no âmbito do seio social”. A juíza ressaltou que o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) não ouviu instituições laicas ou religiosas de outras denominações que se manifestassem contra a presença da frase nas cédulas.
A juíza federal disse na decisão que “a citação de Deus nas notas, não parece ser um direcionamento do estado na vida de um indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença”. A decisão provisória foi posteriormente mantida. Em 2013 a juíza federal Diana Brunstein, da 7ª vara Federal Cível de São Paulo, negou o pedido feito pelo Ministério Público Federal para retirar a expressão “Deus seja louvado” das cédulas de Real. A mesma juíza já havia negado a antecipação de tutela em novembro de 2012.
A Advocacia-Geral da União argumentou que a expressão “Deus seja louvado” nas notas de Real não afasta a laicidade do Estado. “…O Estado brasileiro não repudia a fé. Ao contrário, ampara o valor religioso quando facilita a prática de atos de fé professada pela população e adota feriados religiosos”.
Além de ser o pai da Democracia, José Sarney entra para a história como um homem público habilidoso, sereno, defensor da família cristã e que teve a coragem de cravar na cédula do dinheiro Brasileiro a expressão “DEUS SEJA LOUVADO”.
No próximo dia 24 de Abril o ex-presidente José Sarney fará 91 anos de idade e pretende comemorar em São Luís ao lado da filha Roseana e demais familiares e amigos, onde estão há quase um ano e meio sem se ver pessoalmente devido a pandemia. Sarney e Dona Marly residem em Brasília há mais de 45 anos.
