O Blog Minuto Barra acabou de ser informado pelo advogado Salatiel Santos, que a Desembargadora Nelma Sarney do Tribunal de Justiça do Maranhão em São Luís acaba de determinar a soltura imediata de Joackson Pereira, preso em flagrante na última quarta-feira(10) pela Polícia Rodoviária Federa em Barra do Corda.
Ele foi preso após ser abordado pela PRF em uma blitz na Br-226 nas proximidades do Posto Free Center Alvorada, conduzindo um veículo de cor branca HB-20. Ao consultar a documentação do carro, os agentes federais detectaram que o veículo era fruto de roubo.
Segundo apurou o Blog, Joakson Pereira então informou que havia adquirido o veículo junto ao ex-vereador Carlito Santos, momento em que a PRF perguntou onde ele residia e, Joakson acabou informando. Os agentes da PRF deram ordem de prisão em flagrante contra Joakson e, de lá, se deslocaram até o residencial Maranata onde reside Carlito Santos. Chegando lá, encontraram outro carro roubado e clonado em poder do ex-vereador e os agentes deram ordem de prisão em flagrante contra Carlito e em seguida encontraram o seu filho, Kleber Santos, em poder de outro carro roubado e clonado. Ambos foram conduzidos para a Delegacia Regional de Barra do Corda e ficaram presos. CONTINUE LENDO ABAIXO;
Um pedido de liberdade foi protocolado na quinta-feira(12/feriado), porém, a juíza plantonista da região e que pertence à comarca de Dom Pedro, negou a liberdade e transfonou a prisão de flagrante em preventiva.
A defesa de Joackson Pereira através do advogado Salatiel Santos recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão na noite de ontem, sábado(13) pedindo a liberdade do acusado.
Durante plantão deste domingo(14), a Desembargadora Nelma Sarney determinou a soltura imediata de Joackson Pereira.
Ao analisar o pedido da defesa, a Desembargadora Nelma Sarney derrubou a decisão da juíza de Dom Pedro, assim como fez no caso do ex-vereador Carlito Santos, ontem, sábado e, transformou a prisão preventiva em prisão domiciliar.
“De início, cabe destacar que a decisão paradigma proferida no Habeas Corpus n.º 0807336-71.2020.8.10.0000, que substituiu a prisão preventiva por cautelares diversa da prisão com o uso de tornozeleira eletrônica ao paciente CARLITO LOPES DOS SANTOS, foi concedida em razão da ausência de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva, a qual serviu para determinar a custódia preventiva de todos os autuados, dentre eles o paciente e o citado paradigma”, disse a Desembargadora.
E concluiu sua decisão liminar determinando a soltura de Joackson Pereira e que ele seja monitorado com o uso de tornozeleira eletrônica.
“Observada a identidade fático-processual entre as situações de corréus – visto que a decisão do Juízo de primeiro grau impugnada nestes autos também decretou a prisão preventiva do ora paciente, e não existindo qualquer circunstância de caráter exclusivamente pessoal que justifique diferenciação, impõe-se a extensão do benefício concedido na decisão proferida no Habeas Corpus n;º 0807336-71.2020.8.10.0000 ao ora paciente JOACKSON PEREIRA NACIMENTO”.
“Pelo exposto, defiro o pedido liminar, para substituir prisão cautelar imposta ao paciente por prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, conforme previsto no artigo 319, incisos V e IX, do Código de Processo Penal, cujas condições de cumprimento deverão ser fixadas pelo juízo de base”, concluiu a Desembargadora Nelma Sarney.
Kleber Santos, filho do vereador Carlito Santos, continua preso. Porém, seus advogados já entraram com pedido de liberdade no Tribunal de Justiça em São Luís e aguardam decisão.
Parabéns a desembargadora, demonstrando como nossa justiça é justa!