São Luís, 13 de julho de 2020
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Justiça

URGENTE!! Desembargadora Nelma Sarney manda soltar Joackson Pereira preso pela PRF em Barra do Corda

URGENTE!! Desembargadora Nelma Sarney manda soltar Joackson Pereira preso pela PRF em Barra do Corda

O Blog Minuto Barra acabou de ser informado pelo advogado Salatiel Santos, que a Desembargadora Nelma Sarney do Tribunal de Justiça do Maranhão em São Luís acaba de determinar a soltura imediata de Joackson Pereira, preso em flagrante na última quarta-feira(10) pela Polícia Rodoviária Federa em Barra do Corda.

Ele foi preso após ser abordado pela PRF em uma blitz na Br-226 nas proximidades do Posto Free Center Alvorada, conduzindo um veículo de cor branca HB-20. Ao consultar a documentação do carro, os agentes federais detectaram que o veículo era fruto de roubo.

Segundo apurou o Blog, Joakson Pereira então informou que havia adquirido o veículo junto ao ex-vereador Carlito Santos, momento em que a PRF perguntou onde ele residia e, Joakson acabou informando. Os agentes da PRF deram ordem de prisão em flagrante contra Joakson e, de lá, se deslocaram até o residencial Maranata onde reside Carlito Santos. Chegando lá, encontraram outro carro roubado e clonado em poder do ex-vereador e os agentes deram ordem de prisão em flagrante contra Carlito e em seguida encontraram o seu filho, Kleber Santos, em poder de outro carro roubado e clonado. Ambos foram conduzidos para a Delegacia Regional de Barra do Corda e ficaram presos. CONTINUE LENDO ABAIXO;

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Um pedido de liberdade foi protocolado na quinta-feira(12/feriado), porém, a juíza plantonista da região e que pertence à comarca de Dom Pedro, negou a liberdade e transfonou a prisão de flagrante em preventiva.

A defesa de Joackson Pereira através do advogado Salatiel Santos recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão na noite de ontem, sábado(13) pedindo a liberdade do acusado.

Durante plantão deste domingo(14), a Desembargadora Nelma Sarney determinou a soltura imediata de Joackson Pereira.

Ao analisar o pedido da defesa, a Desembargadora Nelma Sarney derrubou a decisão da juíza de Dom Pedro, assim como fez no caso do ex-vereador Carlito Santos, ontem, sábado e, transformou a prisão preventiva em prisão domiciliar.

“De início, cabe destacar que a decisão paradigma proferida no Habeas Corpus n.º 0807336-71.2020.8.10.0000, que substituiu a prisão preventiva por cautelares diversa da prisão com o uso de tornozeleira eletrônica ao paciente CARLITO LOPES DOS SANTOS, foi concedida em razão da ausência de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva, a qual serviu para determinar a custódia preventiva de todos os autuados, dentre eles o paciente e o citado paradigma”, disse a Desembargadora.

E concluiu sua decisão liminar determinando a soltura de Joackson Pereira e que ele seja monitorado com o uso de tornozeleira eletrônica.

“Observada a identidade fático-processual entre as situações de corréus – visto que a decisão do Juízo de primeiro grau impugnada nestes autos também decretou a prisão preventiva do ora paciente, e não existindo qualquer circunstância de caráter exclusivamente pessoal que justifique diferenciação, impõe-se a extensão do benefício concedido na decisão proferida no Habeas Corpus n;º 0807336-71.2020.8.10.0000 ao ora paciente JOACKSON PEREIRA NACIMENTO”.

“Pelo exposto, defiro o pedido liminar, para substituir prisão cautelar imposta ao paciente por prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, conforme previsto no artigo 319, incisos V e IX, do Código de Processo Penal, cujas condições de cumprimento deverão ser fixadas pelo juízo de base”, concluiu a Desembargadora Nelma Sarney.

Kleber Santos, filho do vereador Carlito Santos, continua preso. Porém, seus advogados já entraram com pedido de liberdade no Tribunal de Justiça em São Luís e aguardam decisão.

 

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