Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito
A Ação que se encontra na justiça movida pelo Ministério Público Estadual representado pelo eminente promotor de Justiça em Barra do Corda Dr Guaracy Martins Figueredo contra o prefeito Eric Costa(PCdoB) e outros envolvidos, vem aos poucos se desenrolando desde o início do ano 2017, onde o juiz Dr Queiroga chegou até bloquear os bens do prefeito e em seguida decretou a quebra do sigilo fiscal de Eric Costa.
Após o juiz decretar o bloqueio dos bens e a quebra do sigilo fiscal, o prefeito recorreu ao Tribunal de Justiça em São Luís, e de forma monocrática um Desembargador desbloqueiou os bens do prefeito.
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O desbloqueio dos bens, não impede em nada o andamento da ação na justiça em Barra do Corda, que se não estivesse encontrando tanta dificuldade para intimar em São Luís o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra envolvido no escândalo do carnaval 2013 em Barra do Corda e proprietário da empresa Vieira e Bezerra LTDA, possivelmente esta ação já estaria sentenciada pelo juiz Queiroga Filho.
Em 2017, ao bloquear os bens do prefeito Eric Costa e demais envolvidos na ação, o Juiz Queiroga Filho disse na sentença(liminar), que a intenção do prefeito, foi “Escamotear” o processo licitatório do carnaval de 2013, ou seja, a intenção do gestor foi em esconder a licitação para que ninguém e nem uma outra empresa tivesse conhecimento. “O intuito foi o de escamotear a própria finalidade da competição entre eventuais concorrentes”, disse o juiz.
Após a falta de sucesso em bloquear os bens do prefeito, o juiz atendeu o pedido do promotor e foi mais além ao decretar a quebra do sigilo fiscal e disse;
“Considerando a frustração da indisponibilidade de bens, anteriormente decretada, e em vista das razões expendidas pelo Ministério Público no requerimento de fls. 162/163, não há outro meio de se garantir a efetividade do provimento final, caso concedido, senão por meio da quebra do sigilo fiscal dos requeridos. Assim, atento ao teor do art. 1º, § 3º, IV, da LC 105/2001, defiro a quebra do sigilo fiscal dos requeridos, a fim de que seja expedido ofício à receita federal, via sistema INFOJUD, bem como à justiça eleitoral, para que sejam encaminhados a este juízo, respectivamente, a declaração de rendimentos e a declaração de bens apresentada à justiça eleitoral no momento do registro de candidatura(…)”, disse Dr Queiroga, juiz da primeira vara.
Enquanto a justiça não encontra o acusado Fabiano Bezerra, um dos membros do Tribunal de Justiça em uma canetada desfaz a decisão do eminente Juiz de Barra do Corda, que busca com muita dedicação e responsabilidade esclarecer os fatos e por a ordem na coisa pública e no dinheiro que pertence ao povo da cidade cordina. Abaixo a fotografia de Fabiano Bezerra que já foi preso pela Polícia Federal no escândalo na prefeitura de Anajatuba em 2015 e foi destaque no Fantástico da Tv Globo:
No final desta ação e caso seja sentenciado pelo juiz, o risco é altíssimo do prefeito Eric Costa perder o mandato e o vice Leandro Sampaio assumir o cargo.
