A Justiça Federal condenou oito servidores acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de desviarem R$ 225 mil em verbas da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em Belém. A decisão foi comunicada em janeiro de 2023.
Segundo o órgão, as penas dos ex-servidores, somadas, chegam a quase 34 anos de prisão, além de multas. A maior pena foi de 10 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Confira, ao final, o posicionamento da universidade.
O juiz federal Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho condenou os réus pelo crime de inserção de dados falsos em sistema de informações.
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As investigações apontaram que o banco de dados da universidade foi fraudado para aumentar ilegalmente o salário dos integrantes do grupo.
Modus operandi
O MPF alegou que, para a concessão dos aumentos ilegais, a folha de pagamento era alterada para gerar gratificações por mestrado a quem não tinha direito ao incentivo.
Assim, até servidores com ensino fundamental incompleto passaram a receber gratificações destinadas apenas a quem concluiu o curso de mestrado.
Os desvios ocorreram de novembro de 2010 a agosto de 2014. Em um dos casos, o aumento salarial de um dos condenados foi de 300%.
Outras ilegalidades
Entre outras ilegalidades, o MPF explicou que o grupo também fraudava a folha de pagamento para registrar aumentos que eram cancelados logo no mês seguinte.
Nesse caso, o objetivo era possibilitar a realização de empréstimos consignados e impedir que as parcelas desses empréstimos pudessem ser cobradas pelos bancos.
Investigações e ações
Após denúncias de dirigentes da universidade, as investigações levaram à realização da operação Stricto Sensu, em setembro de 2014, pela Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Os dados coletados na operação foram enviados ao MPF, que apresentou a ação criminal à Justiça em 2015, após concluir as investigações.
O que diz a instituição
“A Ufra, através do Gabinete da Reitoria, informa que recebeu o resultado da sentença da Justiça Federal, a partir do processo iniciado no ano de 2014, através da Operação Stricto Sensu.
A Operação Stricto Sensu foi realizada após denúncia da própria gestão da Ufra, à época, para a Polícia Federal. A denúncia e o pedido de investigação ocorreram após serem identificadas internamente irregularidades na folha de pagamento da instituição, comprovadas com dados e documentos.
A Ufra esclarece que à época foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar os fatos, por se tratar de crimes contra a administração pública, nos termos do Código Penal. Dos oito agentes públicos envolvidos, um servidor faleceu durante o andamento do processo, um foi aposentado por invalidez, comprovada perante junta médica oficial e reconhecida pela Justiça Federal e os outros seis acusados, que haviam exercido o direito legal de recorrer da decisão administrativa, foram demitidos a bem do serviço público em janeiro de 2020 e, portanto, não fazem mais parte do quadro de servidores da instituição.
Por fim, mesmo com a possibilidade de recurso por parte dos agentes públicos envolvidos, e uma vez proferida a sentença, os autos administrativos e penais serão remetidos à Procuradoria da Fazenda Nacional para que sejam interpostas Ações de Ressarcimento ao Erário Público, visando a devolução aos cofres públicos dos valores uma vez desviados devidamente corrigidos”.
