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Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

São oito novos casos de morte e mais de 11 mil casos confirmados da doença da semana anterior para cá. No Estado são 162 municípios em situação de epidemia, sendo que 15 entraram para a relação nesta semana.

A Secretaria da Saúde do Paraná reforça as orientações de prevenção contra a dengue em todo o estado. O boletim divulgado nesta terça-feira (24) registra oito novos óbitos provocados pela doença. O monitoramento, com início em agosto do ano passado, totaliza 57 mortes por dengue. O boletim traz 76.655 casos confirmados da doença – 11.131 a mais que a semana anterior que registrava 65.524.

“Não podemos baixar a guarda no combate ao mosquito transmissor da dengue” afirma o secretário da Saúde Beto Preto. “Neste momento, em que a população está mais em casa por conta da prevenção ao coronavírus, reforçamos o pedido para uma verificação geral nos domicílios para eliminação de pontos que acumulem água parada. Esta é a mais efetiva medida preventiva contra a dengue e deve ser permanente”, destaca.

Os óbitos apontam como cidade de residência Barbosa Ferraz, com registro de dois casos, sexo masculino, os dois com 86 anos de idade, um sem comorbidade associada e outro com neoplasia em tratamento. Foz do Iguaçu tem um caso, de um homem de 72 anos, portador de doença autoimune, hipertensão e diabetes; Querência do Norte, uma mulher de 90 anos, também portadora de doença autoimune; Marechal Cândido Rondon, um homem de 82 anos, com hipertensão arterial sistêmica;  Bandeirantes, uma mulher de 63 anos, sem comorbidades; Londrina, um homem de 45 anos, sem comorbidades , e em Perobal, um menino de 11 anos, também sem apresentar doenças associadas.

MUNICÍPIOS – No Estado são 162 municípios em situação de epidemia no período epidemiológico, sendo que 15 entraram para a relação nesta semana: São Tomé, Capitão Leônidas Marques, São Pedro do Iguaçu,  Santa Amélia,  São João do Ivaí, Campo Mourão, Rolândia,  Bela Vista do Paraíso, Cidade Gaúcha, Quarto Centenário, Sabáudia,  Itambaracá, Araruna, Quedas do Iguaçu e Barra do Jacaré. Outros 34 municípios estão em situação de alerta.

Segundo o boletim são 183.699 casos notificados, ainda em fase de investigação, em 358 municípios.

REDOBRAR CUIDADO – O secretário da Saúde do Paraná destaca que o Estado ainda passa pelo período crítico de transmissão da dengue. “Por isso conclamamos à população para que redobre a aplicação das medidas de prevenção da doença, a dengue é grave e mata”.

As medidas já são bem conhecidas e envolvem a eliminação de todos os pontos que possam acumular água parada como vasos de plantas, calhas, lajes, ralos, entre outros; estas ações devem ser diárias tantos nos ambientes domiciliares como nos locais de trabalho e áreas públicas.

POSITIVO – Nos municípios em que a Secretaria da Saúde promoveu arrastão para redução dos focos, com remoção mecânica dos criadouros, já se nota queda  na taxa de incidência de casos autóctones.  Cidades como Nova Cantu, Florestópolis e Quinta do Sol, ainda se encontram em epidemia, mas apresentaram redução nesta taxa.

Outro exemplo, analisado pela Secretaria nesta semana é o município de Barbosa Ferraz: apesar de mostrar registro de dois  óbitos confirmados no atual boletim, a cidade mostra clara tendência de redução na taxa incidência e casos autóctones – de 6.539,18 por 100 mil habitantes calculado na última semana de fevereiro, caiu para 2.134,20 .

“Esta tendência de queda pode ser observada em vários municípios, principalmente nos 20 que fizemos a remoção mecânica de criadouros.  A situação serve de exemplo de que a forma mais eficaz de combate é mesmo a eliminação mecânica dos focos”, afirma o secretário Beto Preto.

A Secretaria da Saúde faz neste momento estudo de avaliação de impacto envolvendo todos os municípios do estado focando a taxa de incidência.

Informações do Governo do Paraná

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A vereadora Socorro Waquim vem se fortalecendo e ganhando apoio nos bastidores em seu projeto de pré-candidato a prefeita de Timon.

O grupo Leitoa não encontrou até o momento um nome capaz de enfrentar a ex-prefeita Socorro. Com isso, pelas ruas daquela cidade, a força feminina ganha ainda mais espaço.

Filida ao MDB, Socorro Waquim já governou por duas vezes a prefeitura de Timon e, tudo indica, que retornará ao comando.

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A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 21 de março, o cumprimento de medida de isolamento domiciliar a uma senhora que se recusava a acatar a orientação médica. A decisão tem caráter liminar. O marido da requerida é suspeito de ter contraído o vírus Covid-19.

Formulou a manifestação ministerial (Ação Civil Pública) a promotora de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos. A decisão foi assinada pela juíza Alessandra Lima Silva.

A diretoria do Hospital e Maternidade Aderson Marinho, onde o paciente foi atendido, orientou ele e a acompanhante a permanecerem em quarentena domiciliar, como forma de evitar a proliferação do vírus.

No entanto, segundo informações da Secretaria de Saúde Municipal, a senhora não estava cumprindo a recomendação médica de isolamento domiciliar.

De acordo com a decisão, a referida senhora deve permanecer em isolamento domiciliar até alta médica. Também foi autorizado o livre acesso da equipe de saúde em sua residência a fim de possibilitar o monitoramento e proceder com a internação compulsória dela.

Foi determinado, ainda, que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize uma pessoa para realização de compras essenciais, como medicamentos e gêneros alimentícios para a família da requerida, ressalvando que os custos das compras ficam a cargo desta, caso não exista ninguém da família que possa fazê-lo.

Em caso de descumprimento das determinações, foi fixada multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada até 30 dias.

Redação: CCOM-MPMA

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Primeira pesquisa com registro na Justiça Eleitoral e divulgada na tarde desta terça-feira(24) mostra que se a eleição fosse hoje, Raimunda do Josemar seria eleita prefeita de Fernando Falcão. Veja abaixo os números do Instituto INOP;

A pesquisa mediu ainda o índice de aprovação do prefeito Adailton Cavalcante frente ao comando da prefeitura de Fernando Falcão. Para 70,08%dos entrevistados, aprovam a forma que Adailton governa o município. Veja abaixo;

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Considerando a pandemia coronavírus, que se alastra por todo o país, Marinete Moura e sua assessoria optaram pelo cancelamento das atividades de pré-campanha até ulterior deliberação. Segundo Marinete Moura, “O momento que estamos vivenciando é de extrema gravidade, onde o que está em risco é a sobrevivência de todos(as) e o futuro da humanidade.

Dessa forma não dá para pensar em pré-campanha, muito menos descumprir as normativas governamentais que determinam a adoção de medidas de quarentena para que o Covid-19 não continue a se alastrar em progressão geométrica como está acontecendo”.
Sobre o Covid-19, Marinete Moura afirma: “Estamos todos vivendo uma crise de saúde como nunca houve, caracterizada por declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) de 11 de março como pandemia. O coronavírus é um inimigo muito perigoso porque não sabemos onde poderemos encontrá-lo. É possível que algum de nós esteja contaminado sem saber. Os serviços de saúde devem dispor de todos os materiais e equipamentos necessários para atender a população com segurança e eficiência, pois a prioridade absoluta é proteger a saúde das pessoas. O que nos leva a questionar se nossa cidade está preparada para esse atendimento. Devemos, então, ficar em nossas casas, saindo só em situação de extrema necessidade, orar para que Deus nos proteja e nos ajude a superar essa pandemia e seguir as orientações dos órgãos oficiais e das autoridades competentes.”

Caminhos para reduzir o déficit letivo em razão da suspensão das atividades escolares.
Os efeitos do coronavírus não ficam restritos às pessoas infectadas, já se fazem presentes em todas as áreas da sociedade. Na educação, por exemplo, a suspensão temporária das atividades letivas é uma tentativa de reduzir o risco de contágio e disseminação do coronavírus entre professores e alunos e, consequentemente, desses para o restante da população.

Conforme Profa Marinete Moura “Com as atividades letivas suspensas e as atividades administrativas sendo realizadas de forma remota, inclusive, em formato “home office” (trabalho em casa), as instituições educacionais precisam encontrar caminhos para reduzir o déficit letivo. Entre essas alternativas, estão as plataformas digitais para aulas a distância, inclusive a utilização de grupos de whatssap para a postagem de conteúdos ( textos e pequenos vídeos), lives no facebook e outras ferramentas tecnológicas para promover a interação entre professores e alunos durante o período de quarentena.

Essa estratégia pode ser utilizada pelas instituições de ensino superior e de, acordo com as normativas de cada sistema de ensino, também pode ser utilizada no ensino médio para trabalhar até 20% da carga-horária letiva.” MarineteMourainforma,ainda, que“OMinistériodaEducaçãopublicouem17 de março do ano em curso, a portaria de no 343, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais, nas instituições de ensino superior, por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – COVID-19, pelo prazo inicial de 30 dias, podendo ter esse período prorrogado, caso seja necessário”.

A citada resolução traz uma alternativa para o ensino superior e cabe aos sistemas de ensino, dentro de sua esfera de responsabilidade, encontrar alternativas para reduzir o déficit letivo da Educação Básica, uma vez que a ameaça de contaminação pelo coronavírus, deixa todas as outras questões em segundo plano.

Marinete Moura finaliza dizendo: “É fato que nós, educadores, devemos utilizar as tecnologias disponíveis para aproximar nossos alunos do conhecimento num momento em que, pela necessidade de diminuir os riscos de contágio do coronavirus, precisamos ficar distantes.”

Assessoria/Marinete Moura

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Este Blog alertou no mês de fevereiro que o município de Barra do Corda estava sendo apontado pelo Ministério da Saúde como local com grande risco para surto de dengue. A situação se agrava a cada momento e é muito pior do que o Coronavírus, já que o COVID-19 não existe sequer um registro na região central.

Até 11 de fevereiro, Barra do Corda já registrou 38% do número total de casos de dengue de todo o ano passado. A preocupação das autoridades locais é ainda maior porque a cidade está em situação de risco para infestação do mosquito, baseado no índice que mostra o percentual de imóveis com focos do Aedes aegypti. Este ano, já foram notificados 205 casos da doença, enquanto de janeiro a dezembro de 2019 houve 539 notificações de dengue.

Diante desse cenário, a coordenadora de Prevenção e Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde, Joseneide Matos, aponta que o estado tem dado apoio ao município para reduzir os danos causados pela dengue.

“Realizamos monitoramento junto aos agentes de endemias, os capacitamos em relação às ações que devem ser feitas rotineiramente para que não sejamos pegos de surpresa. Se necessário, podemos fazer a nebulização espacial [fumacê], o estado tem uma garantia de veículos disponíveis para isso.”

Além desses fatores, a população de Barra do Corda precisa intensificar o combate ao mosquito da dengue por outro motivo. Segundo o Ministério da Saúde, o Maranhão é um dos onze estados que pode enfrentar surto de dengue em 2020. Isso porque é prevista a circulação do sorotipo 2 da dengue em todo o Nordeste, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Esse tipo de vírus que causa a doença não circulava na região desde 2008.

O pesquisador da Fiocruz Brasília Claudio Maierovitch explica que as pessoas que já tiveram dengue tipo 1, o mais comum no país, estão imune a ela, mas podem ser infectadas pelo sorotipo 2. Independentemente do tipo do vírus, Maierovitch aponta que os sintomas e o tratamento da doença são os mesmos.

“Se uma pessoa tem a doença [dengue] por um dos tipos, ela só fica imune contra esse tipo específico, de forma que cada pessoa pode ter, ao longo da vida, até quatro infecções por dengue, ou seja, uma por cada um dos sorotipos.”

Até 1º de fevereiro, o Maranhão registrou 308 casos prováveis de dengue, 20 de chikungunya e 12 de Zika, segundo o Ministério da Saúde. Por isso, a luta contra o Aedes não pode parar. E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família.

Texto: Agência do Rádio.com.br

Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes

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Após decisão do juiz Queiroga Filho no último dia 19 de março, obrigando, a Caema em resolver o problema da falta de água no bairro Vila Mariano II no prazo máximo de 24h, a Companhia de Água e Esgoto do Maranhão enviou nota ao Blog Minuto Barra. Confira abaixo;

“A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que o poço P-01, pertencente Sistema de Abastecimento de Água de Barra do Corda, voltou a operar neste domingo (22), garantindo o abastecimento da Vila Mariano. A Caema informa ainda que, devido a necessidade de pressurização do sistema, o reabastecimento acontece de forma gradual e que logo toda a região estará abastecida de acordo com a normalidade”.

Secretaria de Comunicação do Governo do Maranhão em 23 de março de 2020

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão comunica que registrou mais seis casos confirmados de infecção por COVID-19, totalizando oito casos no estado conforme atualização divulgada até o início da noite de ontem, segunda-feira..

Desde o início do monitoramento, 170 casos foram descartados. Oito casos confirmados por laboratório. Até o momento, o Maranhão registrou 480 casos de possível infecção por COVID-19.

Dos seis novos casos, quatro tiveram contato com o primeiro caso confirmado no Maranhão. Monitorados, os contactantes, todos idosos, estão cumprindo o isolamento domiciliar conforme protocolo do Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19). De acordo com o monitoramento diário do Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS), os idosos apresentam sintomas leves.

Os outros dois casos positivos, um homem de 43 anos que teve contato com caso suspeito. O outro, um homem de 57 anos, com histórico de viagem para São Paulo e Salvador. Os dois casos estão em isolamento domiciliar.

Quando analisados os casos notificados de COVID-19, a razão de sexos aponta 284 (59,2%) casos em mulheres e 196 (40,8%), casos em homens.

Atualmente, o Maranhão possui dois Centro de Testagem do Estado, localizados na Policlínica Diamante e Viva Beira-Mar. Estes serviços da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estão recebendo casos suspeitos de COVID-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. Os Centros de Testagem funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h. 

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O Brasil e o mundo vive atualmente um momento de grande dificuldade com a pandemia do Coronavírus. Em todos os municípios, a preocupação vem sendo o tema principal. A vida das pessoas passa por um reviravolta em todos os sentidos.

Nem tudo pode parar, pois, o prejuízo será ainda maior.

Nada mudou quanto ao calendário eleitoral de 2020. Até mesmo pedidos foram protocolados no TSE para que o período de filiação fosse prorrogado devido o COVID-19, porém, rejeitado pelos ministros. Ou seja, o rito eleitoral segue normalmente.

No dia 4 de outubro todos os eleitores irão às urnas para escolherem vereadores, prefeitos e seu vices. Em Barra do Corda a coisa não é diferente. Uma disputa bastante agitada tomará conta de todo o município. Dezenas de homens e mulheres disputarão um total de 17 vagas para a Câmara Municipal e, neste sentido, surge o nome de uma grande mulher administradora.

Edna Dantas, moradora do bairro Cerâmica acaba de anunciar que concorrerá uma das 17 vagas. Para ela, Barra do Corda precisa de mulheres no legislativo que defendam todas as áreas, principalmente no setor da administração, seja pública ou privada, é necessário destacar o papel da mulher neste setor.

Mãe de três filhos e avó de uma netinha, Edna Dantas aos 45 anos se apresenta como uma boa alternativa no cenário político de Barra do Corda.

“Estamos passando por um momento muito difícil com a chegada dessa pandemia e, rogamos a Deus para que venhamos atravessar esse período tão difícil e assustador. Não podemos colocar um ponto final na vida, pois ela segue. Barra do Corda voltará muito em breve com sua normalidade e seguiremos firmes nesta luta”, disse Edna Dantas.

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Juiz Raniel Barros deve decidir a qualquer momento os pedidos protocolados pelo Ministério Público.

O Ministério Público do Maranhão entrou no último dia 5 de março, com uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com pedido de urgência, para que o Poder Judiciário, obrigue, o prefeito Cleomar Tema do município de Tuntum, proceder, com a chamada e posse imediata de todos os aprovados no concurso público realizado no primeiro semestre de 2019.

Segundo o promotor de Justiça, Wlademir Soares, o concurso público foi homologado em 11 de setembro de 2019, mas ocorre, que desde sua homologação, os aprovados permanecem sem a devida nomeação, tem em vista que a prefeitura de Tuntum deixa de chamar os aprovados e prefere realizar contratados.

O promotor diz ainda, que a gestão do prefeito Tema usa de uma prática comum no Brasil e contumaz em Tuntum, que prestigia o clientelismo, em razão de interesses políticos pessoais, em total afronta ao que reza a Constituição Federal.

O Ministério Público solicitou ao Judiciário em regime de urgência vários pedidos, com destaque para os relacionados abaixo;

*Nulidade de todos os contratados realizados mediante contratos

*Proibir a prefeitura de Tuntum de realizar novos contratos

*Obrigar o prefeito de Tuntum nomear todos os aprovados no Concurso Público

Ao analisar os pedidos feitos pelo Ministério Público na Ação contra o prefeito Tema e a prefeitura de Tuntum, o juiz Raniel Barros deu prazo de 72 horas para o prefeito se explicar e justificar os motivos que levam ele em não proceder com a chamada e posse dos aprovados no concurso público.

O Blog Minuto Barra não teve acesso ainda aos argumentos da prefeitura de Tuntum.

Ocorre, que desde o último dia 18, o processo encontra-se pronto para ser decidido pelo juiz Raniel Barros, decisão esta que deve sair a qualquer momento.

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O promotor Guaracy Martins Figueiredo, titular da primeira promotoria de emitiu um comunicado na manhã desta segunda-feira(23) onde pede, que os moradores dos municípios de Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras fiquem em casa durante este período de pandemia do Coronavírus.

Segundo o promotor e seguindo orientação do Ministério da Saúde, o período mais perigoso de contágio será entre os dias 4 à 20 de abril. Veja abaixo o que recomenda Guaracy Figueiredo;

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O deputado federal Hildo Rocha(MDB) apresentou Projeto de Lei que permite a Estados e Municípios fornecerem, de forma individualizada, os ingredientes da merenda escolar, adquiridos com recursos do Governo Federal para os alunos das redes públicas de ensino. As entregas serão feitas diretamente para as famílias dos alunos matriculados. O projeto recebeu como identificação o número PL 786/2020.

A proposta prevê que em situações de calamidade pública que ocasionem o fechamento das escolas os Estados e Munícipios possam fazer a entrega domiciliar aos pais ou responsáveis por crianças que estejam regularmente matriculadas em escolas da rede pública estadual ou municipal.

“Por causa da pandemia, provocada pelo Coronavírus, as escolas públicas estão todas fechadas, milhões de crianças em todo Brasil que tem a merenda escolar como principal fonte de alimentação diária estão deixando de recebe-la. Além disso, alguns ingredientes que estão estocados nas escolas vão se estragar. Assim, apresentei esse projeto de lei que atende a uma necessidade do momento, permitindo a utilização dos ingredientes da merenda para serem consumidos pelos alunos nas suas casas. Hoje a nossa legislação não permite a utilização da merenda escolar ou parte dela fora do ambiente escolar. Caso o gestor faça a distribuição da merenda escolar para ser consumido nas residências das crianças ele corre o risco de ser condenado por improbidade administrativa”, argumentou Hildo Rocha.

Acompanhamento, fiscalização e melhoria da imunidade

De acordo com o parlamentar maranhense, a desnutrição é o maior parceiro do coronavírus. “As crianças e os jovens bem alimentados estão mais protegidos contra esses vírus do que com carradas de álcool gel e máscaras cirúrgicas à disposição deles”, argumentou.

O deputado Hildo Rocha acrescentou no seu projeto que as distribuições domiciliares dos ingredientes da merenda escolar devem ter o acompanhamento dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e das Câmaras de Vereadores.

“Uma escola que tenha 20 crianças, por exemplo, e o estoque de alimentos dispõe de dez quilos de arroz, os responsáveis pela merenda escolar irão distribuir meio quilo para cada criança e, além do arroz, fornece também os outros ingredientes: temperos, carnes, sopas, biscoitos, macarrão, açúcar, café, leite, etc. Porque que estou propondo isso: Para que os pais ou responsáveis dos alunos das redes públicas de ensino possam alimentar os seus filhos com qualidade. A melhor prevenção para qualquer doença é ter imunidade elevada. E alimentação adequada permite isso, assim como também a falta de alimentação adequada fragiliza a saúde das pessoas. Mas do que nunca precisamos das nossas crianças e dos nossos jovens bem alimentados para poder enfrentar com vantagem o novo Coronavírus. Para tentar evitar os desvios e fraudes eu propus que a distribuição dos alimentos seja acompanhada pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e pelas Câmaras de Vereadores”, justificou Hildo Rocha.

Legislação
A proposta do deputado maranhense altera dispositivo na Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 1999, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola; altera as Leis 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994.

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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a soltura imediata do empresário Pedro Telis, filho mais velho do ex-prefeito Nenzin de Barra do Corda.

Pedro Telis foi acusado de ter articulado um crime contra um sem terra chamado de Miguelzinho que por diversas vezes tentou invadir uma propriedade de seu pai(Nenzin) em 1997. Abaixo a decisão com o Alvará de soltura do TJ/MA;

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É público e notório na cidade de Barra do Corda, o problema de abastecimento de água em vários bairros e em especial, a Vila Mariano II que encontra-se sem o serviço essencial desde o dia 9 de março.

Diante das provas apresentadas, o Juiz Antônio Elias Queiroga Filho, concedeu a liminar pleiteada, para que em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), a CAEMA restabeleça o fornecimento de água à comunidade. Em umas das argumentações para concessão da liminar, foi ventilada até a impossibilidade dos moradores de lavar as mãos para prevenção do CORONAVÍRUS, tornando assim, não só uma decisão judicial para restabelecimento do serviço essencial, como até uma questão de saúde pública. A assessoria jurídica prestada e a toda a comunidade da vila Mariano II aguarda cumprimento da decisão, para ver os direitos mínimos dos cidadãos daquele bairro garantidos.

Abaixo, trechos da decisão liminar assinada pelo Juiz Queiroga Filho no último dia 19 de março determinando que o problema seja resolvido pela Caema no prazo máximo de 24 horas.

(1)       Há nos autos elementos que evidenciam a probabilidade do direito vindicado, sendo que a parte autora comprovou pelos documentos acostados à exordial que não possui água no bairro Vila Mariano II desde o dia 09/03/2020, fato esse comprovado pelo boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia Civil no dia 17/03/2020, cujos comunicantes são vários moradores do aludido bairro, incluindo o autor. Portanto, verificando que vários moradores compareceram na Delegacia de Polícia com o fito de registrar tal episódio, imperioso se torna reconhecer como verossímeis as informações trazidas aos autos, tratando-se de um problema não só individual, mas também social.

(2)   Outrossim, demonstrou estar adimplente com a CAEMA, comprovando, assim, que a falta de água em sua residência não decorre de corte no abastecimento, mas sim em razão de problemas na bomba do poço que enche a caixa d’água que abastece aquela localidade.

(3)   Já o perigo de dano, configura-se no fato da água ser bem essencial e indispensável à sadia qualidade de vida do ser humano e de seu sustento, principalmente neste momento de controle social decorrente da pandemia do coronavírus e H1N1, que, conforme aduz o requerente, exige que as pessoas permaneçam dentro de casa e adotem todas as medidas necessárias de saneamento e limpeza pessoal, sendo a água item indispensável para a adoção dessas medidas. Isso sem contar o iminente surto de dengue, cuja prevenção é a limpeza adequada dos ambientes domésticos.

Vale ressaltar que a presente decisão se trata de um juízo provisório que pode ser modificado a qualquer tempo conforme art. 296 do CPC, pois não há perigo de irreversibilidade do provimento antecipado proclamado neste ato, cumprindo o disposto no art. 300, §3º, do CPC.

ISTO POSTO, presentes os requisitos do artigo 300 do NCPC, defiro a pleiteada antecipação dos efeitos da tutela, determinando que a CAEMA proceda, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da ciência desta decisão, o efetivo conserto ou substituição da bomba da caixa d’água da Vila Mariano II (Casinhas), tudo como forma a garantir o restabelecimento imediato do fornecimento de água naquele bairro, sob pena de incidir em multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 20 (vinte) dias, a ser revertida em favor da parte autora nos termos do art. 536, §1º do CPC.

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Ministro assumirá a presidência do TSE em maio

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), diz que as eleições municipais no Brasil, marcadas para outubro, não devem ser adiadas.

Integrante do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele afirmou à reportagem que “as eleições constituem um dos ritos vitais para a democracia. Só se deve cogitar de adiá-las diante da absoluta impossibilidade de sua realização”.

O ministro, que assumirá a presidência do tribunal em maio, afirma esperar que a crise do coronavírus já tenha passado até o pleito.

“Estamos em março. Tenho confiança de que até outubro tudo esteja sob controle. Eu trabalho com fatos, não com especulações. Aliás, na vida, boa parte das coisas que a gente teme não acontecem”, diz ele. “Agora, se lá na frente ainda estivermos diante de uma pandemia, aí sim será o caso de se pensar em alternativas.”

A crise provocada pelo coronavírus e a incerteza sobre a extensão da duração da pandemia levaram congressistas a iniciar um movimento em defesa da suspensão do pleito.

Alguns deles acreditam que, se até julho vigorar a restrição para a realização de eventos, as convenções partidárias estariam inviabilizadas. A lei eleitoral estabelece que o prazo para a escolha dos candidatos é de 20 de julho até 5 de agosto.

Uma parte da cúpula do Congresso se incomodou com o movimento dos deputados, por acreditar que o adiamento das eleições é inconstitucional.

Folha/PE

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Moradores dos povoados Jatobá, São Miguel, Mundo Novo, Calumbi do Flores e Centin entraram em contato com o Blog Minuto Barra, relatando, que se encontram sem energia elétrica há dois dias. Falaram ainda, que já comunicaram a Equatorial, antiga Cemar, mas o problema de canelas caídas no povoado Jatobá não foi resolvido até o presente momento, 19:04h, deste sábado.

Moradores relataram também, que os prejuízos já são contabilizados.

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Confirmação foi anunciada pelo governador Flávio Dino.

O governador Flávio Dino anunciou a confirmação do segundo caso de coronavírus no Maranhão. De acordo com informações da Secretaria de Saúde, mais de 200 casos estão sob investigação.

A segunda paciente confirmada com coronavírus está internada em uma unidade da rede privada da capital maranhense.

O primeiro caso foi diagnosticado no Maranhão na sexta-feira (20).

Diego Emir

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Uma medida provisória editada neste sábado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, barrou o trecho do decreto do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que suspendia, por 15 dias, a partir deste sábado (21), o transporte interestadual de passageiros

A proibição à chegada de passageiros de outros estados por via terrestre havia sido determinada pelo comunista no mesmo ato em que se declarou estado de calamidade em território maranhense.

A medida provisória 926/2020, de Bolsonaro, no entanto, determina que qualquer restrição excepcional e temporária de locomoção interestadual e intermunicipal seja embasada em fundamentação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Não há notícia de que o decreto de Dino tenha sido embasado em fundamentação do órgão.

De acordo com o texto da MP, caberá ainda ao presidente indicar quais os serviços públicos e atividades essenciais que deverão ter o exercício e funcionamento preservados em meio à pandemia.

Na manhã de hoje, o próprio Flávio Dino já havia divulgado imagem de barreira montada em divisa do Maranhão, para fiscalizar a entrada de veículos vindos de outros estados.

Blog Gilberto Léda

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O pré-candidato a prefeito de Barra do Corda, Adão Nunes, decidiu suspender sua agenda pelos próximos dias até que passe essa crise de pandemia provocada pelo Coronavírus. Veja abaixo;

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Em entrevista coletiva na manhã deste sábado (21), o Governo do Maranhão determinou o imediato fechamento, pelo período de 15 dias, de lojas de rua, shoppings, bares, restaurantes, exceto os serviços de delivery e drive thru, e a paralisação do serviço público, exceto aqueles indispensáveis. Ficam abertos também os supermercados e farmácias. Sobre o fechamento dos bancos, o governador Flávio Dino afirmou que irá aguardar uma posição do Governo Federal sobre o assunto.

Sobre os casos de Covid-19 no Maranhão, Flávio Dino afirmou que há um caso confirmado, de um paciente idoso procedente de São Paulo, que está em isolamento residencial junto a sua família, em São Luís. Seu caso é estável, com sintomas leves e está sendo acompanhado por equipes da Secretaria de Saúde e da Vigilância Sanitária.

Há, segundo o governador, um caso em potencial, de 59 anos, internado na UTI do Hospital Carlos Macieira, em São Luís. O paciente esteve em viagem pelos estados de São Paulo e Minas Gerais. Em ambos os casos, os órgãos de saúde estão monitorando todas as pessoas que possam ter tido contado com eles. Todos já foram testados e aguardam o resultado dos exames.
(Do Jornal Pequeno)