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No último sábado (15), o médico e vereador Dr. Adriano fez uma festa de pré-carnaval em comemoração ao seu aniversário, o Dr. Adriano Folia!

A festa contou a presença de cerca de 5.000 pessoas, lotando todo o espaço da maçonaria! Para que se tenha noção, haviam carros estacionados até no posto do Norman!

Dr. Adriano, que também é pré-candidato a prefeito de Barra do Corda, mostrou prestígio ao receber na sua festa a presença do Deputado Federal Márcio Jerry, homem forte do Governo Flávio Dino, Inácio Melo que é marido da Senadora Eliziane Gama, o Secretaria de Indústria e Comércio Simplício Araújo, os Deputados Estaduais Fernando Pessoa e Dr. Yglésio, o Prefeito Eric Costa e a primeira-dama Bruna Costa, os vereadores Graça do Ivan, Cananéia, Bena Almeida, Elias do INSS, Paulim Bandeira e Gemilson Ribeiro, além de vários pré-candidatos a vereadores e lideranças políticas locais.

Dr. Adriano foi recebido no local de forma muito calorosa pelos presentes. Em meio a muitos abraços entusiasmados, selfies e até algumas danças, ficou evidente o carinho e empolgação de todos os presentes. Esse sem dúvida foi o momento mais marcante e emocionante da festa, Dr. Adriano entrou nos braços do povo!

Na festa estavam além dos amigos e familiares, diversos colegas de trabalho, como os médicos Dr. Abreu, Dr. Alexandre Volta e Dr. Léo, as equipes dos Hospitais Florêncio Brandes e Acrísio Figueira e do Centro de Especialidades Médicas, demonstrando como o Dr. Adriano é querido nos locais em que trabalha.

Um grande evento que entra pra história de Barra do Corda, pois o jovem médico e político, que está apenas iniciando sua trajetória, já arrasta multidões usando um discurso de humildade, renovação e soluções que tem conquistado o povo de Barra do Corda.

Texto e fotos: Assessoria Dr Adriano Brandes

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“A política adora traição, mas abomina o traidor”.

A frase utilizada por Pedro Taques, “a política adora traição, mas abomina o traidor” foi a mesma que Leonel Brizola disse para Dante de Oliveira, ambos já falecidos, quando o ex-governador se aproximou do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e já estava de malas prontas para trocar o PDT pelo PSDB no início da década de 1990.

No Maranhão, o cenário político é recheado de traidores onde envolve prefeitos, vereadores, deputados, ex-governadores, governador, senadores e tantas outras lideranças.

O traidor possui carreira curta na política quando, do nada, ele começa a perder espaço e visibilidade perante o eleitorado.

Trair sua própria história, é mesmo que negar suas origens, e para isso, não existe perdão, pois, o próprio tempo se incumbe em castigar o traidor.

Quem foi José Reinaldo Tavares na história do Maranhão? Ele foi quase tudo na política, e não por sua força no campo eleitoral, pois nenhuma ele tinha. Tudo que Zé Reinaldo desfrutou em sua carreira exercendo, o cargo de ministro, vice-governador, governador e deputado federal deve-se a mão amiga de José Sarney e Roseana.

Vários prefeitos de um passado bem recente e que devido à conveniência do momento, também traíram suas origens e foram condenados ao esquecimento em suas cidades. Renegaram sua própria história, suas conquistas no campo político por “meras” ofertas do atual momento.

O prefeito Fábio Gentil de Caxias, que em 2016 teve uma grande ajuda do grupo de oposição liderado pela ex-governadora Roseana Sarney, conseguiu derrotar a família Coutinho que por vários anos dominou aquele município.

Gentil conseguiu receber inúmeros recursos do governo Michel Temer, graças as articulações feitas em Brasília por Roseana, Lobão e José Sarney.

Fábio Gentil em 2018, beirando o processo eleitoral, reuniu-se dentro do Palácio dos Leões com toda a cúpula do PCdoB e traiu o grupo Sarney. Gentil imaginava, que Flávio Dino e o PCdoB deixaria os Coutinhos de lado, enganou-se!! Veja abaixo a foto de 2018 quando Fábio Gentil foi ao Palácio declarar apoio a Flávio Dino;

Agora, o prefeito Fábio Gentil começa a saborear o preço da traição que ele praticou em 2018 contra o grupo Sarney, sem nenhuma necessidade naquele momento.

O PCdoB em um grande evento na última semana, com a presença de Márcio Jerry, o mesmo Jerry que lhe convidou para apoiar a reeleição do governador em 2018, foi a Caxias declarar todo o apoio a pré-candidatura do deputado Adelmo Soares a prefeito. Os mesmos que estiveram em 2018 no encontro dentro do Palácio dos Leões para dizer a Fábio Gentil seja bem vindo, dentre eles; Mácio Jerry, Eliziane Gama e tantos outros, foram agora em Caxias declarar guerra contra a sua reeleição para prefeito. Veja abaixo a fotografia da turma do PCdoB que em seus discursos declaram guerra contra o prefeito Fábio Gentil em Caxias;

Fábio Gentil saberá agora, quem de fato é o governador Flávio Dino e toda a cúpula do PCdoB.

Por outro lado, o prefeito de Grajaú Mercial Arruda, é um exemplo de lealdade. Nunca traiu seu grupo político no estado e resultado de sua postura já desfrutou; três mandatos de deputado estadual, a esposa com um mandato de prefeita e ele com quatro mandatos de prefeito e com chances reais de ser reeleito em outubro para o quinto mandato.

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O encontro promovido pelo deputado Rigo Teles e com a presença dos principais líderes da oposição, tinha como objetivo comunicar aos Representantes dos Povoados a união da oposição para a disputa eleitoral de outubro.

O deputado estadual Rigo Teles promoveu na manhã deste sábado(15) em sua residência no bairro altamira, uma grande reunião com a presença de dezenas de representantes dos povoados de Barra do Corda.

A função de representante, foi criado, ainda no mandato do então prefeito Elizeu Freitas, mantida no mandato de Nenzin até o ano de 2012, mas foi abolida no mandato do prefeito Eric Costa do PCdoB.

O chamado representante tinha papel fundamental dentro dos povoados como, por exemplo, levar todas as demandas até o prefeito na sede da prefeitura.

O encontro contou com a presença de várias lideranças políticas, dentre as quais; o Presidente da Câmara vereador Gil Lopes que também é pré-candidato a prefeito, Marcos da Unillar(pré-candidato a prefeito), Sizenando(pré-candidato a prefeito) e dos vereadores Eteldo, João Pedro, Aurean Barbalho e Nem do Swan, vários pré-candidatos a vereadores, ex-vereadora Graça do Dilamar, Dona Santinha, Abigail Cunha, Jaine Milhomem e tantas outras figuras da política local.

Em sua fala, Gil Lopes, pregou novamente a continuidade da união da oposição para que a vitória nas eleições de outubro seja confirmada. Segundo o pré-candidato a prefeito, todas as lideranças dos povoados merecem respeito e reconhecimento dentro de um processo eleitoral, como também, durante uma gestão. O presidente da Câmara afirmou ainda, que da forma em que a coisa anda, a vitória da oposição em outubro será a maior de toda a história.

Marcos da Unillar não foi diferente também em seu discurso e pregou a união da oposição. Segundo Marcos, que é pré-candidato a prefeito, a oposição a cada dia vem mostrando força e a certeza é apenas uma; a vitória do povo de Barra do Corda nas eleições de outubro.

O líder e articulador político Aristides Milhomem em sua fala, fez questão de destacar o papel das lideranças comunitárias neste processo eleitoral que se aproxima. Segundo Aristides, que foi vice de Nenzin por dois mandatos, o povo de Barra do Corda provou do gosto amargo com a atual gestão. Milhomem afirmou ainda, que percebe uma união na oposição em que levará o povo a uma grande vitória nas eleições.

O deputado estadual Rigo Teles disse em sua fala, da alegria em receber os amigos representantes dos povoados. Rigo lamentou o sofrimento do povo da zona rural para chegar na cidade devido a péssima qualidade das estradas. O parlamentar destacou a importância dos líderes nas comunidades rurais. Para Rigo, é uma questão de honra e justiça retornar com a função que os representantes desempenhavam no passado, principalmente nos mandatos de Elizeu e Nenzin. Segundo Rigo, eram eles que traziam ao prefeito os problemas que por lá enfrentavam. Rigo Teles aproveitou para anunciar mais uma vez sua pré-candidatura ao cargo de prefeito.”Estou entrando no jogo, após, tantos e tantos pedidos. Mas quero destacar, que a oposição encontra-se unida e o melhor nome será apoiado por todos nós”, disse Rigo Teles.

Rigo Teles disse que não tem dúvida alguma de que o próximo prefeito de Barra do Corda encontra-se dentro da oposição.

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Fato foi presenciado por volta das 17:15h da tarde deste sábado(15), na Br-226, frente ao Hotel Brasão.

Uma ambulância do Samu que pertence à prefeitura de Barra do Corda, foi ao bairro altamira socorrer um paciente e no meio do caminho apresentou problemas.

O Blog Minuto Barra recebeu um telefonema de um leitor informando quanto ao caso, onde o Blogueiro Gildásio Brito se dirigiu imediatamente ao bairro altamira e ao chegar na ladeira conhecida como curva da morte(na BR-226), percebeu a ambulância descendo e sendo puxada através de uma corda por um carro F-4000. Confira abaixo o vídeo;

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Confira abaixo o Resultado Preliminar do Seletivo da Prefeitura de Barra do Corda;

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O pré-candidato a prefeito de Barra do Corda Adão Nunes, segue firme intensificando suas visitas e diálogos com a comunidade cordina e lideranças políticas, tratando de assuntos de interesse coletivo e firmando compromissos com o povo.
Nesta quinta-feira(13) visitou o povoado Mamuir BR a convite da família Azevedo, representada pelos amigos Manelinho, Lourenço, Sargento Azevedo, Neném, seus familiares e demais moradores do povoado.

O pré-candidato conversou com os moradores sobre a realidade local, dificuldades e anseios da comunidade, buscando conhecer de forma mais aprofundada suas necessidades e definir soluções para as situação identificadas.
Na oportunidade estava acompanhado do vereador Alcenor Nunes, do ex-secretário municipal José Americano, amigos Sebá, Roseno e do pré-candidato a vereador Sebastião Calixto.

Adão Nunes destaca que continua firme em seu propósito de disputar a prefeitura de Barra do Corda e que vem sendo muito bem recebido por onde passa. Frisou ainda, que seu plano de governo está sendo construido de acordo com a realidade do município e com a participação de todos, como diz sua Logomarca ” Construindo com Você”.

Destacou também, que cada vez mais pessoas aderem à sua pré-candidatura.

Assessoria

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O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu decisão determinando o cumprimento de sentença para assegurar o custeio de despesas médicas para uma criança que possui um tipo raro de Epilepsia (Síndrome de Lennox-Gastaut), ordenando o imediato bloqueio de R$ 48.347,02 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e dois centavos) das contas do Estado do Maranhão, no sentido de assegurar o custeio de medicamento à base de Cannabidiol (CNB). A medida de bloqueio foi tomada em função de descumprimento de decisão anterior, pela qual o Estado deveria fornecer o medicamento Cannabidiol à parte autora.

A autora da ação, assistida pela Defensoria Pública do Estado, informou que o valor do medicamento corresponde a R$ 48.347,02 (quarenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e dois centavos) e que o requerido deveria fornecer o medicamento Cannabidiol Rsho Blue (Hempmeds) 10ML, 17,5%, sendo 04 ampolas mensais e 48 anuais. Como o Estado descumpriu a decisão de fornecer o medicamento, pleiteou pelo bloqueio da quantia equivalente, determinando o sequestro de verbas públicas no montante descrito no pedido. Conforme o processo, essa quantia deverá ser transferida diretamente para a conta bancária da empresa importadora da medicação pretendida.

Quando intimado para cumprimento da decisão de fornecer o Cannabidiol, o Estado do Maranhão alegou que o medicamento não integra o rol da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), bem como, que não há nenhum produto disponível para venda no Brasil à base de substâncias derivadas da planta Canabis Sativa L, e que as importações devem ser realizadas apenas em nome do paciente, o que impediu a unidade gestora de fornecer o remédio. “Da análise do processo, observa-se a necessidade de ser dada efetividade ao cumprimento da obrigação de fazer, diante do descumprimento da sentença, já confirmada em segunda instância em sede de Apelação Cível, e contra a qual não foi interposto recurso pela parte requerida”, fundamenta o magistrado.

E prossegue: “Sendo assim, pela leitura dos autos, denota-se claramente o total desrespeito à ordem judicial anterior, pois a parte requerida é sabedora do precário estado de saúde do requerente, mesmo assim nada faz para prestar o urgentíssimo e impostergável tratamento a que faz jus o paciente, tendo, inclusive, descumprido a obrigação de fazer fixada em sede de tutela de evidência, concedida na sentença e confirmada em sede recursal (…) Assim, inexistente recurso com efeito suspensivo, não existe empecilho ao prosseguimento do processo e a apreciação do pedido de bloqueio de numerário para tratamento de saúde.

EXCEPCIONALIDADE – O juiz argumentou que, sobre o fato da ausência de registro do medicamento na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o caso é de excepcionalidade, haja vista sendo o tratamento o único capaz de melhorar a saúde do paciente. “A situação se mostra excepcional e é bastante razoável que os entes da Federação, garanta ao autor o uso do medicamento importado, com vistas a amenizar, controlar ou melhor ar o seu quadro de saúde ou ao menos lhe permitir mais tempo ou qualidade de vida”, destacou, citando decisões proferidas por outros tribunais, a exemplo do Supremo Tribunal Federal, quando da necessidade de importar o medicamento mesmo sem registro na ANVISA.

“Neste caso, entendo que merece acolhimento o pedido de bloqueio por descumprimento da obrigação de fazer, convertida em perdas e danos, que corresponde ao valor do medicamento informado nos autos, no importe de R$ 48.347,02 (quarenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e dois centavos), a fim de cobrir os gastos com as despesas decorrentes do tratamento do paciente, pois está em jogo a dignidade da ‘pessoa humana’ e saúde (…) Demais disso, diante da urgência e excepcionalidade do caso, entendo não haver desrespeito ao disposto em artigos do Novo Código de Processo Civil e à Constituição, recomendando-se a realização do sequestro diretamente nas contas do Estado do Maranhão”, concluiu o magistrado, ao conceder a decisão em caráter de urgência.

Informações do Poder Judiciário do Maranhão

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Segundo dados da antiga Fazenda Chapada e fornecidos por Dr Sena, a chuva que caiu na noite desta quinta-feira representou  53 milímetros. Isso representa 53 litros de água por metro quadrado de solo. Muita água! Vem mais, muito mais!!!

Uma forte chuva que caiu na noite desta quinta-feira(13) alagou ruas, a água invadiu lojas e derrubou o hotel mais antigo da cidade de Barra do Corda, localizada na região central do Maranhão.

Ruas do centro da cidade ficaram alagadas e em várias lojas, a água invadiu, como por exemplo, nas proximidades do Banco do Nordeste e da Loja Noroeste.

O hotel de dona Dalva Falcão, considerado o mais antigo da cidade e que foi construído na década de 30, não suportou a forte chuva e desabou. O hotel não funciona há vários anos.

Fotos: Redes Sociais

Veja abaixo o vídeo; Não sabemos o autor da gravação do vídeo.

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O Tribunal Regional Eleitoral recebeu no último dia 10 de fevereiro da 23ª zona de Barra do Corda, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral em que pede as cassações dos mandatos do prefeito Eric Costa(PCdoB), vice Leandro Sampaio e da vereadora Kassí Pompeu, também do PCdoB.

Segundo a Ação, eles foram beneficiados diretamente após um fato ocorrido no dia da eleição, 2 de outubro de 2016, quando indígenas da Aldeia Nova colocaram pedaços de madeira na entrada da referida comunidade indígena e com isso, proibiram que fiscais adentrassem ao local de votação, resultado, em quase 100% dos votos para o prefeito Eric Costa e para a vereadora Kassí Pompeu.

A Ação por duas vezes foi rejeitada pelo juiz eleitoral de Barra do Corda Queiroga Filho, sendo que a primeira foi anulada pelo TRE em São Luís. O caso subiu ao TSE em Brasília, onde o ministro Jorge Mussi manteve a decisão da Corte da capital para que testemunhas indígenas fossem ouvidas na Ação.

Após o segundo julgamento em Barra do Corda, a Coligação Juntos Somos Fortes recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral em São Luís contra a decisão do magistrado de Barra do Corda que não cassou os mandatários.

No TRE, o caso foi redistribuído na última segunda-feira(10), onde o relator escolhido foi o Desembargador Bruno Duallibe Pinheiro. Em seguida, o Tribunal encaminhou o caso ao Ministério Público Federal Eleitoral para que no prazo de cinco dias o procurador emita seu parecer pela cassação ou não dos mandatos do prefeito Eric Costa e demais envolvidos. O procurador tem até a próxima terça-feira(18) para encaminhar seu parecer. Vale ressaltar, que os juízes do TRE não são obrigados por lei a seguir o parecer, que seja pela cassação ou não. Quando a Ação for devolvida ao Desembargador Bruno Duallibe Pinheiro, ele emitirá seu voto através de um relatório e encaminhará ao presidente do TRE, Desembargador Cleones Cunha, para que ele marque o dia do julgamento em plenário. Sete Desembargadores julgarão o caso.

Caso o TRE confirme pela cassação dos mandatos ou pela confirmação da sentença do juiz de Barra do Corda, o processo subirá ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília para julgamento final.

Detalhe: Se o TRE em São Luís julgar pela cassação e venha a ser confirmada pelo  Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, o presidente da Câmara Gil Lopes, assumirá o cargo de prefeito.

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A Prefeitura de Formosa da Serra Negra, através da Secretaria Municipal de Saúde vem trabalhando para melhorar e modernizar o atendimento da Saúde Pública de Formosa, a Nova conquista é uma ambulância que irá integrar a frota municipal.
A ambulância foi destinada por meio de Emenda Parlamentar do deputado estadual Arnaldo Melo.

Para o deputado a aquisição desta ambulância vai permitir que o município ofereça serviços na área da Saúde com mais qualidade e eficiência principalmente no transporte de pacientes.

Atender as necessidades da população de Formosa da Serra Negra é nosso dever como parlamentar. Com a destinação desta Ambulância, o município garantirá a população mais rapidez no transporte, principalmente nos casos de emergência em que se exige agilidade nos primeiros socorros.

Para o Prefeito Janes Cley da Silva Reis do PDT, destaca que esse é o principal objetivo de sua gestão; Buscar benefícios para a população de nosso Município, disse o Prefeito Municipal.

Em evento no Palácio dos Leões , forma entregues 24 ambulâncias, através de emendas parlamentares e parceria de contrapartida social com empresas.

Na manhã de hoje o deputado Fernando Pessoa esteve ao lado do governador Flávio Dino e do presidente da Assembleia,Othelino Neto, realizando a entrega de uma ambulância, fruto de emenda parlamentar, ao prefeito de Barra do Corda, Eric Costa.

“Estamos em São Luís recebendo este importante equipamento para nos ajudar na saúde de Barra do Corda. Aqui agradecemos o deputado Fenando Pessoa, pois estamos recebendo essa ambulância graças a sua emenda parlamentar, e em nome do povo de Barra do Corda estamos agradecendo o deputado e o governador Flávio Dino, pela sensibilidade em ajudar o nosso povo”, afirmou Eric.

Assessoria de Fernando Pessoa

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O deputado federal Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara Federal para denunciar a situação caótica em que se encontra o Hospital Regional de Grajaú. Inaugurado em 2011, pela então governadora Roseana Sarney para atendimentos de urgência e emergência, a unidade passa por uma crise que se avoluma a cada dia. De acordo com Hildo Rocha, o problema decorre da falta de atenção por parte do governo estadual.

“Essa unidade foi implantada para atender uma população estimada em 500 mil pessoas, de vários municípios da região. Mas, agora, em consequência de problemas administrativos o atendimento é precário, falta quase tudo inclusive materiais básicos, essenciais para o atendimento como luvas e sondas. Como se isso fosse pouco, por questões políticas o hospital não aceita ajuda, não quer o socorro do município, não aceita doações da prefeitura. Para piorar a situação, os profissionais estão com os salários atrasados. É praticamente impossível prestar um bom serviço diante dessa situação”, declarou o parlamentar.

O governador desconhece a realidade?
Hildo Rocha disse que provavelmente o governador Flávio Dino não tem conhecimento acerca da gravidade em que se encontra o Hospital Regional de Grajaú.
“Eu tenho certeza de que o Governador do Maranhão não tem conhecimento do que está acontecendo naquele hospital. Tenho certeza, que ele não sabe porque se soubesse não deixaria isso acontecer em Grajaú a terra onde o pai dele nasceu, onde o pai dele se criou e onde ele teve, nas duas eleições, a maioria dos votos”, enfatizou.

Providências
Rocha ressaltou que possivelmente, depois de tomar conhecimento do caso, por meio do pronunciamento que ele fez na tribuna, o governador vai tomar providências. “Acredito que o governador vai melhorar a direção do hospital, fazer com que ele seja realmente um hospital público para atender as pessoas de acordo com o princípio da impessoalidade, seja eleitor de A, seja eleitor de B e vai também respeitar os servidores”, declarou.

Ainda de acordo com o parlamentar, o Secretário de Saúde parece ser uma pessoa que tem a intenção de melhorar a saúde do Estado do Maranhão. “Acredito que o Secretário de Saúde e os representantes do governador na Câmara dos Deputados sejam bem intencionados. Assim sendo, certamente, junto com o governador, eles irão adotar medidas urgentes a fim de acabar com a grave crise do Hospital Regional de Grajaú que afeta aproximadamente 500 mil pessoas”, declarou Hildo Rocha.

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O Instituto de Pesquisa Escutec encontra-se desde a manhã de ontem, terça-feira(11) realizando uma pesquisa eleitoral no município de Barra do Corda.

Segundo pessoas que já foram entrevistadas, algumas das perguntas se referem as eleições municipais de outubro, como também, avaliação do governo Eric Costa e Flávio Dino, e outra pergunta em quem o eleitor votaria para governador nas eleições de 2022, neste quesito, encontram-se os nomes da ex-governadora Roseana Sarney, do senador Weverton Rocha e do vice-governador Carlos Brandão.

Vale ressaltar que a pesquisa não se encontra registrada no Tribunal Superior Eleitoral, por isso, não poderá ser divulgada.

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O advogado criminalista Dr Carlos Morais disse ao Blog Minuto Barra que vai protocolar um pedido na Justiça Eleitoral, alegando, que devido, tantas suspeitas de irregularidades no dia das eleições em Aldeias de Barra do Corda, indígenas sejam deslocados para votar em escolas na zona urbana da cidade.

Para o advogado, está mais que provado que todas as votações que ocorreram dentro das Aldeias, fiscais ficaram impedidos de atuarem para que o processo tenha um resultado justo. Segundo Dr Carlos, no dia da votação, crianças e outros adultos acabam votado pelos índios e destacou o último fato ocorrido em 2016, quando na Aldeia Nova, pedaços de madeira foram colocados na entrada da Aldeia para que os fiscais não adentrassem ao local.

Dr Carlos disse esperar, que a Justiça eleitoral em Barra do Corda aceite seu pedido, do contrário, recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral em São Luís e ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.

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O Blog Minuto Barra vem fazendo um apanhado dos gastos com diárias em prefeituras do Maranhão. Chama atenção os valores gastos com diárias e viagens em cidades pequenas do estado. Toda essa gastança vem provocando altos custos aos cofres das prefeituras.

Confira abaixo algumas que já mostramos.

APENAS EM 2019/Gastos com diárias;

Sucupira do Norte: Valor R$ 191 mil

Itaipava do Grajaú: Valor R$ 455 mil

Mirador: Valor R$ 120 mil

Nova Iorque: Valor R$ 180 mil

Estreito: R$ 768 mil

São Raimundo das Mangabeiras: Valor R$ 161 mil

Porto Franco: Valor R$ 866 mil

Sítio Novo: Valor R$ 141 mil

Barra do Corda: Valor R$ 750 mil

Grajaú: Valor R$ 257 mil

Caxias: Valor R$ 1.023.988,00

Aldeias Altas: Valor R$ 233 mil

Jatobá: Valor R$ 335.935,00

Marajá do Sena: Valor R$ 163 mil

Magalhães de Almeida: Valor R$ 200 mil

Coroatá: Valor R$ 316 mil

Esperantinópolis: Valor R$ 159 mil

Amarante do Maranhão: Valor R$ 472 mil

Bacuri: Valor R$ 112 mil

Arame: Valor R$ 322 mil

Santa Inês: Valor R$ 404 mil

Sucupira do Riachão: Valor R$ 114 mil

Centro do Guilherme: Valor R$ 5 mil

Barão de Grajaú: Valor R$ 213 mil

Dessa vez chama atenção para os gastos com diárias na prefeitura de Matões que é governada pelo prefeito Ferdinando Coutinho(PDT). Apenas em 2019, a gestão dele gastou com diárias e viagens a quantia exata de R$ 349.600,00. Não conseguimos contato com o prefeito Ferdinando Coutinho ou com sua assessoria para se manifestar quanto aos elevados gastos com diárias e viagens apenas em 2019.Segundo dados atualizados do IBGE, Matões possui população de 33 mil habitantes.

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A Polícia Federal, com o apoio da Caixa Econômica Federal, deflagrou nesta manhã (12/02) a Operação Eleazar, cujo objetivo é desarticular organização criminosa que realizava saques fraudulentos de precatórios em diversas regiões do país.

A investigação teve origem em uma tentativa de saque ocorrida no município de Capivari de Baixo/SC, tendo sido obtidas, através de cooperação com a Caixa Econômica Federal, informações sobre fraudes similares em diversas agências do banco.

No curso da investigação, foram obtidos fortes indícios de que a organização criminosa se aproximava de advogados através de aplicativo de mensagens, com a finalidade de que realizassem os levantamentos dos precatórios utilizando-se de documentos ideologicamente falsos,obtidos principalmente em cartórios do Maranhão e Piauí. Após os saques indevidos, os criminosos faziam sucessivas movimentações financeiras dos valores em contas de terceiros, para afastar a origem ilícita dos recursos e dificultar a identificação dos verdadeiros beneficiados com as fraudes.

Informações obtidas junto à CEF apontaram que o gruporealizou, ou tentou realizar, levantamentos fraudulentos de precatórios nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte e Amazonas. Até o momento, foram detectados prejuízos de quase R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) aos cofres públicos.

Cerca de 70 policiais federais estão dando cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão e a 1 mandado de prisão preventiva nos estados do Maranhão (municípios de Zé Doca, Nova Olinda do Maranhão e São Luís), Piauí(Teresina, Porto e Nossa Senhora dos Remédios), Pará(Redenção e São Félix do Xingu) e São Paulo (São João da Boa Vista). Também foram expedidas 2 medidas cautelares diversas da prisão contra servidores da CEF, bem como determinado o bloqueio de contas e sequestro de bens.

Os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes de organização criminosa, estelionato majorado, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro.

Matéria extraída do Blog Diego Emir

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O juiz Paulo do Nascimento Junior, titular da comarca de Cantanhede, julgou procedente pedido do Ministério Público estadual para condenar Maria Selma de Araújo Pontes, ex-prefeita de Pirapemas, pela prática de ato de improbidade administrativa, na forma do art. 11, caput, da Lei nº 8.429/92, sustentando a desaprovação de contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Pirapemas no exercício financeiro 2007, em razão de prática de atos de gestão que infringiram a lei.

A ex-prefeita recebeu as sanções de multa civil no valor correspondente a cinco vezes a última remuneração mensal; suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. A multa civil deverá ser revertida em favor do Município de Pirapemas, nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – nº 8.429/92.

Na apreciação do processo, o juiz concedeu liminar para decretar a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis da requerida e determinação de notificação da ex-gestora e rejeitou a alegações de ilegitimidade da parte autora e prescrição da ação, por não ter decorrido o prazo de 5 anos para a propositura da ação, a contar do término do exercício do mandato.

Em sua decisão, o juiz constatou que tramitou no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) processo no qual foi julgada irregular a prestação anual de contas da Prefeitura Municipal de Pirapemas de responsabilidade de Maria Selma de Araújo Pontes, quando exercia o cargo de prefeita, no exercício financeiro 2007, imputando-lhe débito, multa e evidenciando várias ilicitudes.

CONTAS – Relatório do TCE/MA apontou diversos vícios na prestação de contas da ex-gestora de Pirapemas, dentre esses prestação de contas em desacordo com a Instrução Normativa nº 009/2005; divergência na receita informada e apurada; falhas nos processos licitatórios; ausência de comprovante de despesas; comprovação de despesas com documentos inidôneos; ausência de processo licitatório; falhas nas folhas de pagamento; não recolhimento da contribuição previdenciária descontada dos servidores; dentre outras irregularidades. Segundo os autos, mesmo após ser notificada para apresentar manifestação, a ex-prefeita deixou de sanar as irregularidades indicadas no relatório de informação técnica.

O Ministério Público de Contas emitiu parecer para que fossem julgadas irregulares as contas apresentadas pela ex-gestora, em razão de prática de atos de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial.

No entendimento do juiz, ficou caracterizada a violação a princípios da administração pública, notadamente os da legalidade, publicidade e moralidade, em razão da prática de atos de improbidade administrativa previstos no artigo 11, caput, da Lei n.º 8429/92. No entanto, como os documentos apresentados nos autos não indicam o valor do prejuízo sofrido pelo erário, o juiz entendeu que não houve prova do efetivo dano e que a penalidade de ressarcimento integral do dano não deve ser imposta. “A condenação em ressarcimento deve ser provada, não se admitindo a mera presunção”, ressaltou.

Informações do Poder Judiciário do Maranhão

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O prefeito Eric Costa enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei solicitando autorização para realização de um novo concurso público no âmbito da gestão municipal.

O projeto anterior enviado em outubro de 2019, o prefeito solicitava autorização dos vereadores para realizar concurso para um total resumido de 121 vagas e um número bastante elevado ao cadastro de reserva, chegado a um total de 377.

Os vereadores da oposição, sendo eles; Gil Lopes, Jaile, Eteldo, João Pedro, Nem do Swan e Aurean, bateram de frente contra o número pequeno de vagas, mas por outro lado, bastante exagerado para o cadastro de reserva.

A pressão dos vereadores da oposição teve efeito e o prefeito recuou com o projeto. Agora em fevereiro, Eric Costa enviou um novo projeto para a Câmara Municipal elevando o número de vagas, saindo de 121 para 237. Quanto ao cadastro de reserva, o prefeito elevou o número de vagas de 377 para 485.

Para vereadores da oposição, o número de vagas continua pequeno e chama atenção o número elevado quando se refere ao cadastro de reserva. Veja abaixo o pedido enviado pelo prefeito aos vereadores;