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O Simproesemma(Sindicato dos Professores) no Maranhão unidade de Barra do Corda, condenou à prática de uso de câmeras dentro das salas de aulas na escola Pio XI no centro de Barra do Corda por parte da direção da unidade de ensino.
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Na nota, a direção do sindicato afirma que professores procuraram o órgão para denunciar o uso das câmeras dentro das salas de aulas, o simproesema disse ter encontrado robustez na denúncia e encaminhou o caso ao Ministério Público.
Veja a nota abaixo;
NOTA TÉCNICA DO SINPROESEMMA/BC SOBRE O USO DE CÂMERAS NO AMBIENTE PRIVATIVO DAS SALAS DE AULA ESCOLA PIO XI
“Este sindicato recebeu denúncia por parte de professores da Escola Estadual CE Pio XI sobre o uso abusivo de implantação de Câmeras no espaço privativo das salas de aulas, sem a deliberação da comunidade escolar.
A denúncia por parte de alguns professores encontrou robustez na legislação brasileira sobre a não exposição da privacidade aluno-professor e da gestão democrática. De forma resumida e didática, ações dessa magnitude não podem ferir a CF/88 e nem o processo de participação do atores da comunidade.
Acontece que este sindicato recebeu uma denúncia formal de um grupo de professores sobre a exorbitação da gestão de ter se empoderado do período de recesso para implantar, no espaço de sala aula, câmeras. A denúncia se apoiou no fato de não terem sido ouvidos os segmentos da comunidade escolar.
A diretoria deste núcleo acionou a assessoria jurídica para emitir um parecer. O parecer reconheceu a imaturidade da gestão da escola, propôs a retirada das câmeras e apontou soluções para mitigar os problemas, com prejuízo mínimo à comunidade escolar. Ao mesmo tempo, ofereceu a denúncia ao Ministério Público para que se posicionasse sobre a matéria. A partir daí, o que parecia resolvido, uma vez que a gestão aceitou a sugestão do MP, começou uma caça às bruxas aos cinco professores que ofereceram a denúncia ao SINPROESEMMA.
Esses cinco professores, em sua maioria, fizeram suas oitivas hoje, 27/06/2018, na URE de Barra do Corda. O que menos esses professores foram questionados foi sobre o uso das câmeras, razão descrita na intimação da sindicância. Alguns professores nem sequer foram questionados se opinavam a favor ou contra a instalação das câmeras.
Os sindicantes buscaram a vida pregressa desses professores, o que ficou claro o desvio de finalidade da SEDUC à temática da intimação. Pergunta-se: essa conduta tem o aval do secretário de educação? Da gestão Flávio Dino? O certo é que aconteceu nesses moldes.
Este sindicato repudia a prática da SEDUC e busca investigar se há motivação política por subgrupos do governo Flávio Dino. Haja vista que só foram intimados sobre o uso de câmeras no espaço privativo das salas de aulas, os professores que foram contrários ao processo autrocrático e antidemocrático de gestão. E em segundo momento irá se posicionar”.
A Diretoria do SINPROESEMMA/BDC
