Flávio Dino volta a subir preço da gasolina com aumento do ICMS

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Reportagem da Folha de S. Paulo aponta que o governo Flávio Dino (PCdoB) foi um dos 13 que aumentaram o preço de referência sobre o qual incide o ICMS da gasolina após a greve dos caminhoneiros.

Com um detalhe: o Maranhão é um dos poucos – foram apenas três – que promoveram esse aumento sem diminuir a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel.

“Maranhão, Piauí e Pernambuco aumentaram o preço de referência da gasolina, mas ainda não mexeram no diesel, apesar dos apelos do governo federal para que os tributos estaduais acompanhem a concessão dos subsídios”, diz a Folha de S. Paulo.

O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência chamado de PMPF (preço médio ponderado final), que é definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias, de acordo com pesquisa nos postos.

Sobre esse preço incidem alíquotas que variam por produto e por estado.

Ainda de acordo com a Folha, desde o fim da paralisação dos caminhoneiros, 17 estados reduziram o PMPF do diesel, acompanhando a queda de preço provocada pelas subvenções concedidas pelo governo federal para encerrar a paralisação.

O Maranhão, NÃO….

Por Gilberto Leda

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