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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão(TRE), anulou ontem por unanimidade de votos dos 6 membros daquela corte, a decisão do juiz eleitoral de Barra do Corda, Dr Antônio Elias de Queiroga Filho, onde o mesmo ainda em 2017, ao receber uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o prefeito Eric Costa e a vereadora Kassí Pompeu, julgou improcedente a referida ação, que acusava ambos de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2016.
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Nesta ação, a parte autora da denúncia afirma que, no dia da votação nas eleições de 2016, por determinação da vereadora Kassí Pompeu, indígenas fecharam às entradas de algumas aldeias, impedindo desta forma que, fiscais das coligações ficassem impedidos de adentrarem nos locais de votação, e com isto, beneficiou tanto a vereadora reeleita, como tambem o prefeito reeleito.
Por enquanto, o Tribunal Regional Eleitoral, não emitiu condenação contra o prefeito Eric Costa e demais envolvidos, mas vale ressaltar que, a decisão gera preocupação no meio comunista, pois a Corte em São Luís anulou por 6 votos a zero a decisão do juiz de Barra do Corda que à época livrou Eric Costa da perda do mandato e poderá em um futuro bem próximo com determninar a perda do mandato caso seja comprovado o crime eleitoral.
No plenário do TRE, e acompanhando o voto do juiz relator naquela corte, Eduardo Moreira, foi determinado além da anulação da decisão de Barra do Corda, que o processo retorne a zona local para que sejam ouvidas às testemunhas de acusação em oitivas.
Decisão:
ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por unanimidade, em CONHECER e DAR PROVIMENTO AO RECURSO, para anular a sentença e retornar os autos à zona de origem para oitiva das testemunhas, nos termos do voto do relator”, decidiu o TRE/MA.
