São Luís, 4 de agosto de 2021
×
São Luís, 4 de agosto de 2021

Publicidade

Polícia

PRF apreende 700kg de queijo transportados de forma irregular na Br-316 em Caxias, no Maranhão

Segundo a PRF, o dono da carga estava infringindo o ordem tributária, econômica e as relações de consumo.

PRF apreende 700kg de queijo transportados de forma irregular na Br-316 em Caxias, no Maranhão

No dia 31 de janeiro do ano de 2020, por volta de 1h50min, no km 543 da BR 316, no município de Caxias/MA, uma equipe PRF deu ordem de parada a uma picape VW/Saveiro 1.6 CS de placas do Maranhão. O veículo era ocupado pelo condutor e um passageiro.

Os policiais solicitaram a documentação da picape e do condutor. E após revista no compartimento de carga do veículo foram encontrados, aproximadamente, 700kg de queijo Mussarela distribuídos em 200 tabletes de 3,5kg cada, sem nenhum tipo de refrigeração.

prf apreende 700kg de queijo transportados de forma irregular na br 316 em caxias no maranhao 1 1024x768 - PRF apreende 700kg de queijo transportados de forma irregular na Br-316 em Caxias, no Maranhão

Publicidade

O condutor informou que a mercadoria pertencia ao passageiro. O proprietário disse que ele mesmo produz os queijos na sua Fazenda em Bernardo do Mearim/MA e que iria vendê-los na cidade de Teresina/PI. E que se encontraria com o comprador do queijo na rotatória da Tabuleta em Teresina. Perguntado se tinha alguma licença de fabricação ou registro de inspeção estadual ou federal, informou que não. Ressalta-se que os queijos estavam sendo transportados na carroceria sem qualquer tipo de refrigeração, expostos às intempéries da natureza. E que na própria embalagem do Queijo Mussarela advertia que a temperatura máxima para resfriamento é de 10º Celsius e ainda que a marca não contém registro de inspeção nem estadual e nem federal no órgão competente, sendo proibida sua venda/comercialização no Maranhão e em outros estados.

Diante dos fatos o queijo foi apreendido na sede da delegacia da PRF para posterior encaminhamento à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED para realizar os procedimentos cabíveis.

O transporte nestas condições é considerado crime de acordo com artigo 7º, Inc. IX da Lei 8.137/90 que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências cuja pena é detenção, de dois a cinco anos, ou multa.

Enquadramento(s): crime contra as relações de consumo.

*emergência ligue 191*

Fonte: PRF

Faça um comentário

Continue lendo...