O Tribunal de Contas do Maranhão divulgou o relatório da fiscalização na modalidade levantamento realizada nas escolas municipais de tempo integral.
Os auditores do Tribunal de Contas realizaram visitas em 160 escolas no Maranhão, localizadas em 40 municípios com a missão em identificar e avaliar a infraestrutura das escolas de tempo integral que declararam possuir parte da sua população estudantil nesta categoria de ensino.
O resultado do levantamento mostra que prefeituras maranhenses podem ter recebido R$ 195 milhões além do devido, em razão dos números inflados de matrículas em tempo integral, prestados no Censo de 2022.
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Durante a fiscalização, os técnicos do TCE realizaram cruzamentos das informações prestadas referentes ao número de matrículas em escolas de tempo integral no sistema do FUNDEB. Quando os números foram cruzados, o Tribunal de Contas detectou que o número de alunos no sistema não batia com o número de alunos nas salas de aulas. Ou seja, o número de alunos no sistema era bem elevado, mas nas salas de aulas era bem reduzido.
Para que se tenha uma noção quanto ao tamanho da possível fraude realizada, a prefeitura de São José de Ribamar informou ter 20.853 alunos de tempo integral a mais do que o efetivamente encontrado durante a fiscalização nas escolas. A gestão do prefeito Dr. Julinho recebeu R$ 169,3 milhões em um ano, quando na realidade deveria ter recebido R$ 136,7 milhões (um ganho de R$ 32,5 milhões a mais).
Em Grajaú, município governado pelo prefeito Mercial Arruda, recebeu R$ 101 milhões, ou seja, R$ 14,5 milhões a mais que os R$ 86,5 milhões recebidos no ano anterior. Por lá, existem 16.550 alunos. A prefeitura informou possuir 9.506 alunos em escola de tempo integral. Ocorre, que ela cadastrou no sistema do MEC ainda mais 9.300 matrículas de alunos supostamente matriculados em escolas de tempo integral.
Em Esperantinópolis, o TCE encontrou também suspeitas de fraudes nas matrículas de alunos em escolas de tempo integral. Por lá, existem no geral 3.502 alunos. Desse total, 2.284 em escolas de tempo integral. Ocorre, que o TCE detectou mais 2.484 matrículas de alunos em escolas de tempo integral cadastradas no sistema do MEC. O valor que deveria ter recebido era de R$ 18.401.473,84, e acabou recebendo R$ 22..283.880,16. Ou seja, R$ 3.882.442,32 a mais.
Outro município que chama atenção é São Roberto. Segundo dados do ministério da educação, por lá existem 1.231 alunos no geral. Desse total, a prefeitura cadastrou 755 matrículas em escolas de tempo integral. Ocorre, que ela dobrou o número de matrículas de tempo integral, em mais 755. A prefeitura deveria ter recebido R$ 6.413.411,52 e acabou recebendo R$ 7.593.461,42. Ou seja, R$ 1.180.049,90 a mais.
O relatório do Tribunal de Contas apontou enormes inconsistências nos números de matrículas. No sitema é gigante, nas salas de aulas o número é bem reduzido. O TCU aponta para uma enorme fraude realizada no sistema do governo federal por parte de mais de 40 prefeituras do Maranhão.
O TCE abriu prazo para todas as 40 prefeituras apresentarem defesas .
Veja o gráfico do TCE apontando a suposta fraude nas prefeituras;
