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01/06/2021
Na Ação do MPF em que pede a condenação de Eric Costa, o procurador da República afirma que o ex-prefeito ... Continue lendo
19/05/2021
Na Ação, o MPF acusava o prefeito Mercial Arruda de ter contratado uma empresa de fachada e transferiu do Fundo ... Continue lendo
18/05/2021
A juíza Federal Ana Claudia Neves Machado atendeu pedidos do MPF em Ação que acusava Marcony dos Santos de praticar ... Continue lendo
08/05/2021
Decisão foi proferida após uma empresa licitante alegar restrição de competitividade nos processos licitatórios, entre outros vícios. O documento narra ... Continue lendo
06/05/2021
No dia 6 de novembro de 2020 a juíza federal Bárbara Malta aceitou denúncia do MPF e tornou réu Eric ... Continue lendo
21/04/2021
De acordo com o MP, Juscelino contratou a empresa Terramata por meio da adesão à Ata de Registro de Preços ... Continue lendo
14/04/2021
O Ministério Público entrou com uma Ação em 2018 acusando a ex-prefeita Malrinete Matos de ter cometido irregularidades com dispensa ... Continue lendo
13/04/2021
Na Ação protocolada na Justiça no dia 15/3, o Ministério Público Federal pede a condenação do ex-prefeito Eric Costa por ... Continue lendo
09/04/2021
De acordo com os fatos narrados, um consumidor tentou comprar um DVD que estava sendo vendido por R$255,90, porém foi ... Continue lendo
07/04/2021
Na Ação, o Ministério Público Federal pede a condenação do ex-prefeito Eric Costa por ter recebido recursos federais para recuperação ... Continue lendo
17/03/2021
A empresa reclamada, embora tenha sido devidamente citada, não compareceu à audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, sendo decretada sua ... Continue lendo
09/03/2021
O MP encontrou vários problemas. Um deles é que o serviço não conta com uma equipe de profissionais e os ... Continue lendo
08/03/2021
Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex ... Continue lendo
08/03/2021
Os gestores devem comunicar aos órgãos federais (CGU, Ministério Público Federal e Polícia Federal) os casos de falta de restituição ... Continue lendo
06/03/2021
Segundo a denúncia, o então prefeito Juran Carvalho juntamente com sua nora Bruna HeloísaI(secretária de finanças) descontavam valores de empréstimos ... Continue lendo
25/02/2021
O MPF entrou com uma Ação Penal contra o ex-prefeito por ter descontado a contribuição previdenciária dos servidores e não ... Continue lendo
24/02/2021
A juíza disse na decisão liminar que, enquanto organizações privadas visam o lucro, o poder público tem por obrigação priorizar ... Continue lendo
23/02/2021
O pedido atende uma Ação protocolada pelo Procurador-geral da República, Augusto Aras. Dezenas de pastores e alguns padres recebem salários ... Continue lendo
23/02/2021
Segundo o MP, a então prefeita Luzivete Botelho deixou de repassar ao INSS as contribuições de uma servidora contratada entre ... Continue lendo