CONFIRA AQUI: Prefeitura de Barra do Corda convoca excedentes do concurso público

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Mais uma nova chamada de aprovados no concurso público da prefeitura de Barra do Corda acaba de ser realizada.
O edital de convocação de mais 98 aprovados foi publicado nesta segunda-feira (22) pelo secretário de planejamento e pelo prefeito Eric Costa. Veja abaixo convocação e lista;

 

NOVELA DO CARNAVAL: Justiça em Barra do Corda tenta citar empresário Júnior Batista no processo que envolve o prefeito Eric Costa

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A justiça em Barra do Corda, vem tentado há mais de um ano, encontrar o empresário Antônio José Fernando Batista Júnior, dono da empresa que foi contratada para organizar o carnval de 2013, primeiro ano do governo Eric Costa.

O juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, já usou de todos os meios para citá-lo, e tem procurado o mesmo, igual se procura uma agulha no palheiro. Mas ninguém sabe do paradeiro do empresário que é parte de uma Ação de Improbidade Administrativa bastante pesada contra o prefeito Eric Costa. Em um despacho no último dia 19 de outubro, o magistrado encaminha mais uma vez o processo ao Ministério Público(autor da denúncia) para que o órgão ministerial se manifeste a respeito da dificuldade que a justiça vem encontrando para citar o empresário, ou até mesmo, para que o MP possa fornecer um novo endereço. Caso um novo endereço não seja dado pelo MP, e dificilmente o mesmo dará, já que não se sabe do destinado tomado pelo empresário, o juiz fará a última tentativa, citando o acusado por edital.

Entenda e relembre o caso;

O juiz decreto em 2017 a indisponibilidade dos bens da empresa A.J.F. Júnior Batista Vieira e de seu proprietário, Antonio José Fernando Júnior Batista Vieira, do prefeito Eric Costa e do seu assessor à época Oilson Araújo Lima. As decisões foram prolatadas em duas Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar interpostas pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos réus.

Ausência de documentação

Em uma das ações (Processo 1446-11.2017.8.10.0027), o autor(Ministério Público) alega que, em fevereiro de 2013, após convênio celebrado entre a Prefeitura de Barra do Corda e a Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão para angariar recursos públicos no valor de R$ 412 mil (quatrocentos e doze mil) para as festividades do Carnaval 2013 no município, o prefeito contratou a empresa “Vieira e Bezerra Ltda” para a realização de shows no período de 02 a 12 de fevereiro.

Segundo o MPE, “a contratação foi feita mediante o processo de inexigibilidade de licitação n 00.023/2013, de forma irregular, tendo em vista a ausência da documentação necessária para a realização do contrato”, a exemplo do relatório de inexibilidade de licitação com justificativa para a contratação direta da empresa citada; comprovante de publicação do extrato do contrato Inexibilidade no Diário Oficial do Estado do Maranhão; e decreto municipal delegando poderes ao servidor Oilson de Araújo Lima para assinar, na qualidade de coordenador de despesas, o termo de ratificação de inexigibilidade e contrato entre a Prefeitura de Barra do Corda e a “Vieira e Bezerra Ltda”.

Na outra ação movida pelo MPE em desfavor dos réus (processo 1447-93.2017.8.10.0027), o autor alega que o prefeito firmou contrato com a mesma empresa referida anteriormente (Vieira e Bezerra Ltda), “para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro ecológico, camarotes, arquibancada e equipe de segurança para a realização do Carnaval 2013”. De acordo com o MPE, o processo licitatório relativo à contratação (Pregão Presencial n 001/2013), apresentou irregularidades, em virtude da ausência de documentações necessárias, entre os quais a planilha de consulta de preços; portaria de nomeação de pregoeiro e membros da equipe; documento com autorização para realização da licitação assinado por autoridade competente; Parecer Jurídico sobre a Minuta do edital de licitação e sobre a minuta do contrato.

O comprovante de publicação de aviso de licitação no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação no Estado do Maranhão; o atestado de qualificação técnica na forma exigida pelo edital de licitação; comprovante de publicação do resultado do pregão; portaria designando servidor para acompanhar a execução do contrato e documentos relativos ao processo de liquidação e pagamento à empresa contratada também são elencados pelo MPE.

Para o autor da ação, a ausência da documentação induz à prática de atos que causaram prejuízos ao Erário, uma vez que “acarretou a prestação de bens/serviços por preço superior ao de mercando, frustrando a licitude do processo licitatório, permitindo, assim, o enriquecimento ilícito de terceiros”.

Gravidade – Em ambas as ações, o juiz ressalta a gravidade das acusações que pesam contra os réus. Para o magistrado, a ausência de farta documentação necessária ao processo licitatório leva à conclusão de que várias etapas foram simplesmente ignoradas. Na visão do magistrado, o intuito do prefeito e demais acusados foi o de “escamotear a própria finalidade da competição entre eventuais concorrentes”, ou seja, em esconder o processo licitatório para que nenhuma outra empresa participasse da competição.

Enquanto a justiça não encontra o dono da empresa que organizou o carnaval de 2013, mais um carnaval pomposo se aproxima. Ou melhor: será o 7° carnaval na gestão Eric Costa, onde o mesmo terá todo o direito e liberdade em realizar mais outros dois até o fim do seu mandato em 2020.

Viva Barra do Corda e suas peculiaridades!!

Juiz marca a data do júri popular do vereador Paulim Bandeira e Wilson Silva

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O juiz Iran Kurban Filho,titular da segunda vara criminal do fórum de justiça da comarca de Barra do Corda, determinou data para a realização do júri popular no processo referente a morte do vereador Aldo Andrade, fato ocorrido em 22 de setembro de 2012, e que seja levado ao banco dos réus Paulo Roberto Lima Bandeira(vereador Paulim Bandeira) e Wilson Silva.

Em 2016, o Ministro Félix Ficher do Superior Tribunal de Justiça em Brasília, já havia determinado que ambos fossem a júri, onde o processo retornou ao fórum de Barra do Corda dias após a decisão do ministro. Dois anos após a decisão do STJ, a justiça em Barra do Corda escolhe a data para a realização do júri popular que ocorrerá no dia 3 de abril de 2019, às 8h da manhã no salão do júri anexado ao fórum no bairro do Incra.

Antes do júri, o juiz fará no dia 20 de março o sorteio dos 27 jurados que serão convocados para a sessão do tribunal do júri em 3 de abril de 2019, onde serão escolhidos minutos antes os 7 jurados que comporão a bancada onde decidirão se absolvem ou condenam os acusados pelo Ministério Público.

Em reunião com ministro da saúde, Hildo Rocha pede eficiência na distribuição de recursos do SUS

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O deputado federal Hildo Rocha se reuniu, na última quinta-feira, em Brasília, com o ministro da saúde, Gilberto Occhi, para reivindicar a correção do teto financeiro da média e alta complexidade da saúde de alguns municípios do Maranhão. Participaram da reunião os prefeitos Zé Gomes (Buriticupu), Cicin (Estreito) e Vagtônio Brandão (Buritirana).

“Alguns municípios recebem muitos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), mas oferecem poucos serviços de saúde pública, enquanto outros, como Buriticupu e Estreito,  realizam muitos serviços de média e alta complexidade e recebem pouco mais de 30% do que produzem no âmbito do SUS, isso é uma injustiça. Os prefeitos são obrigados a retirar recursos que seriam utilizados em outras áreas para a saúde. Buriticupu e Estreito atualmente produzem 150% a mais do que recebem do SUS”, destacou Hildo Rocha.

Ações relevantes no setor da saúde

Hildo Rocha tem dedicado atenção especial ao setor da saúde pública. Já no segundo ano de mandato parlamentar, ele conseguiu aumento de R$ 80 milhões de reais para o atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC) da saúde do Maranhão. Esses recursos estão sendo utilizados pelo governo do Maranhão e algumas prefeituras em urgência, emergência e cirurgias eletivas.

A atuação de Hildo Rocha também foi decisiva para a abertura e funcionamento da UPA de Barra do Corda. Além disso, o parlamentar contribuiu de maneira significativa para o aumento de recursos que ajudaram a melhorar a saúde pública em São José de Ribamar, Presidente Dutra, Buriticupu, Porto Franco e dezenas de outros municípios maranhenses.

URGENTE!! Mulher morre em Barra do Corda após sofrer uma descarga elétrica enquanto conectava o carregador no celular

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Por volta das 19:30h deste domingo(21), uma mulher por nome Patrícia(39 anos)sofreu uma descarga elétrica e morreu no momento em que colocava o celular para carregar no bairro Vila Nenzin em Barra do Corda.

Segundo testemunhas, ela colocou o carregador na tomada e levou o mesmo para o celular ter sua bateria carregada, e no momento veio a descarga e matou no mesmo instante.

Vale ressaltar, que ela não estava usando o celular enquanto o mesmo carregava.

Mas tal prática tem sido comum entre jovens, que não conseguem ficar distante do aparelho enquanto o mesmo recebe carga, e o perigo é enorme e pode matar.

TRF 1 manda soltar ex-secretário Ricardo Murad

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A desembargadora Maria do Carmo Cardoso do Tribunal Regional Federal da 1 Região revogou a prisão temporária do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PRP). Ele estava sob custódia desde quinta-feira, 18, após se apresentar espontaneamente na sede Polícia Ferderal.

Ricardo Murad era um dos alvos da Operação Sermão aos Peixes, que investiga desvio de dinheiro pública da Saúde do Maranhão.

Em sua sexta fase, a operação que resultou na prisão de Murad foi denominado de Peixe de Tobias, que segundo a PF, foram coletados indícios de que, entre os anos de 2011 a 2013, cerca de R$ 2 milhões, destinados ao sistema de saúde estadual, teriam sido desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), parte da verba teria ido para o deputado Estadual Antônio Pereira (DEM), que usou para pagamento de material de divulgação na mídia.

A Operação Peixe de Tobias ocorreu no mesmo dia da Operação Abscondito II, que investiga o vazamento de informações sobre a primeira fase da Sermão aos Peixes. As duas operações ocorreram em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO.

Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão (entre estes um na casa do deputado Antônio Pereira), oito de prisão temporária e um de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens, num valor superior a R$ 15 milhões.

Carlos Lula também é investigado

As operações deflagradas são desdobramentos de uma investigação feita pela Polícia Federal desde 2015 e que já apontou irregularidades na aplicação de recursos da Saúde tanto na gestão Ricardo Murad, quanto na de Carlos Lula à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Em julho, por exemplo, o juiz federal Roberto Veloso, da 1ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, negou um pedido dos advogados do atual titular da SES para que fosse arquivado um processo aberto no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) decorrente da Operação Pegadores.

A investigação da CGU foi aberta a pedido da própria PF, diante dos indícios de fraude encontrados na licitação para contratação de Organização Social que administraria a UPA de Chapadinha. A entidade vencedora do certame foi o Idac, alvo da Operação Rêmora, 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes.

Ao rejeitar o pedido de Lula, Roberto Veloso declarou que há interesse público envolvido no inquérito aberto contra o secretário. Segundo ele, o fato de a saúde pública estar “tão deteriorada na quadra atual” é motivo o suficiente para a manutenção das investigações.

Imirante

CASO AGNALDO: Justiça condena assassino a mais de 25 anos de prisão em Barra do Corda

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O processo criminal onde envolve o professor Aganaldo Fernandes Galvão, encontrado morto em sua residência na noite do dia 14 de janeiro de 2018, chegou ao fim no último dia 12 de outubro, quando o juiz Dr Antônio Elias de Queiroga Filho condenou o acusado do crime, Marcos Adriano Galvão de Almeida, à pena de 25 anos e 182 dias de prisão em regime fechado.

Na decisão, o juiz afirma que, a atitude do assassino foi anormal e estrapalou a culpabilidade desferindo 18 facadas no pescoço do professor.“A culpabilidade foi anormal, pois o acusado extrapolou o dolo do delito para a consumação, não havendo necessidade de desferir 18 (dezoito) facadas no pescoço da vítima para produção do resultado morte”.

Ainda na sentença, Queiroga Filho diz que o motivo do crime, se deu ao lucro fácil para se valer do patrimônio do professor Agnaldo Fernandes. “O motivo do delito é o lucro fácil, obtido pela subtração a todo custo do patrimônio alheio, mesmo que haja morte da vítima”, disse o juiz.

Ainda na decisão condenatória, Dr Queiroga diz que o acusado, praticou o crime por meios que dificultou a defesa do professor Agnaldo, e que o mesmo se aproveitou da confiança que a vítima lhe tinha e dos benefícios que lhe proporcionava.

“As circunstâncias do delito são graves, pois o acusado praticou o crime por meio de uso de meio que dificultou a defesa da vítima, aproveitando-se da confiança que esta lhe tinha e das benesses que lhe conferia por conta do bom rendimento que auferia, o que lhe é prejudicial; As conseqüências do delito são graves, pois vítima deixou familiares, inclusive uma mãe idosa que necessita de cuidados, sendo o único homem da família, além de ser profissional
reconhecido na área, sendo-lhe prejudicial; Não tendo ainda a vítima contribuído para o delito, fixo a pena-base em reclusão
25 (vinte e cinco) anos e 182 (cento e oitenta e dois)”, decidiu o juiz na sentença

Prefeitura de Barra do Corda decide usar emenda de Hildo Rocha para compra de uma ambulância

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O Blog Minuto Barra publicou com exclusividade no dia 15 de maio deste ano, que o deputado federal Hildo Rocha(MDB) teria destinado uma verba federal no valor de 80 mil reais, para a compra de uma ambulância, à ser usada na saúde pública em Barra do Corda.

Sabe-se que, a demanda quanto aos atendimentos diários, é enorme, e quanto mais ambulâncias o município disponibiliza, melhor será o socorro prestado pelas equipes.

Durante cinco longos meses, este Blog bateu na tecla e cobrando urgência na compra da nova ambulância, pois a necessidade da sociedade clamava por tal aquisição.

O Blogueiro Gildásio Brito fez vários alertas, sendo que o último foi feito semana passada, quando uma ambulância de Grajaú veio socorrer uma senhora no bairro tamarindo em Barra do Corda, e este blog voltou a denunciar à demora na compra da ambulância, onde gerou enorme repercussão nas redes sociais contra a prefeitura, já que o recurso destinado pelo deputado Hildo Rocha encontra-se na conta do município, e caso não usado até o dia 15 de novembro, o mesmo retornará  para Brasília como determina às regras do Ministério da Saúde.

Na manhã desta sexta-feira(19), o Blogueiro Gildásio Brito entrou em contato com a secretária de saúde, enfermeira Heloísa Mota, onde a mesma informou, que todo o processo legal já foi feito, para a compra da ambulância, sendo que a publicação no setor de licitações, ocorreu no último dia 3 de outubro, como mostra o extrato abaixo, onde a empresa F.V. DA SILVA EIRELI venceu a licitação para efetuar a compra;

“Já foram feitos todos os procedimentos para compra , aguardando a parte burocrática”, disse a secretária de forma bastante atenciosa a este blogueiro.

Hildo Rocha apoia agentes de saúde e ajuda derrubar veto: aumento salarial está garantido

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O Congresso Nacional derrubou ontem o veto ao dispositivo que aumenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, previsto na Medida Provisória 827/2018. Combativo defensor da categoria, o deputado Hildo Rocha exerceu papel relevante nas articulações e no convencimento dos colegas de parlamento. Durante sessão do Congresso Nacional, o parlamentar usou a tribuna para defender a derrubada do veto.

De acordo com Hildo Rocha seria inconcebível manter o veto porque os Agentes de Saúde e de Combate às Endemias estão há quatro anos sem o devido reajuste dos salários.  “Não é aumento de salário, trata-se apenas de reequilibrar os salários desses profissionais que exercem uma atividade indispensável para a saúde pública preventiva e que estão a quatro anos com o mesmo salário”, argumentou Hildo Rocha.

A volta da dengue e outras doenças tropicais

O deputado enfatizou que se os profissionais não dispuserem de boas condições de trabalho e salário adequado o país corre o risco de voltar a sofrer em consequência de doenças como dengue e tantas outras decorrentes da falta das ações preventivas que os agentes realizam com eficácia.

“Se não dermos as condições de trabalho logo irão surgir epidemias e a população vai sofrer e irá cobrar os prefeitos, os secretários estaduais e municipais de saúde. Além disso, haverá aumento de despesas porque o custo com a saúde curativa é muito mais alta”, alegou Hildo Rocha.

O parlamentar finalizou conclamando os colegas de parlamento a comparecerem à Sessão do Congresso. “Nós temos que tomar uma posição e essa posição tem que ser tomada no dia de hoje. O povo brasileiro espera por essa decisão. Por isso, estou aqui pedindo aos colegas deputados, deputadas, senadores e senadoras, que compareçam à Sessão do Congresso para que possamos derrubar o veto, corrigir esse equívoco. Os agentes de saúde e de combate às endemias não podem permanecer com os seus salários achatados, perderam o poder de compra em mais de cinquenta por cento durante os últimos quatro anos, isso não é correto”, afirmou Hildo Rocha.

De acordo com o texto, o aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais após três anos. Em 2019, o valor será de R$ 1.250,00; em 2020, R$ 1.400,00; e R$ 1.550,00 a partir de 1º de janeiro de 2021.

10/NOV: Cavaleiros do Forró fará um mega show no aniversário de Jenipapo dos Vieiras

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O prefeito Moisés Ventura bateu o martelo, atendendo o pedido do povo, e contratou uma das maiores bandas de forró do Brasil, para festejar o aniversário de Jenipapo dos Vieiras no próximo dia 10 de novembro.

A primeira dama Milena Oliveira, sempre muito dedicada às causas dos jenipapenses, faz questão em convidar todas as mulheres de Jenipapo e região para esta grande festa.

“Estamos atendendo o pedido do povo, que querem ouvir e festejar com uma das bandas de forró em nosso País, e tudo encontra-se acertado. Cavaleiros do Forró, em Jenipapo dos Vieiras dia 10 de novembro, onde de já convido, toda a região”, destacou o prefeito.

E os artistas gravaram um vídeo convidando a galera; assista.

Inscrições para Projetos Sociais encerram hoje no fórum de justiça em Barra do Corda

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As inscrições para projetos sociais da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda (444 km de São Luís) encerram nesta terça-feira (16). Os interessados têm até as 18h de hoje para realizar a inscrição na Secretaria Judicial da 1ª Vara, no fórum, sitiuado na Praça Maranhão Sobrinho, s/n.º, Centro, em Barra do Corda. O juiz Antonio Elias de Queiroga Filho, titular da unidade, lançou Edital para seleção de projetos sociais de entidades públicas ou privadas que possuam finalidade social, com todas as regras a serem observadas pelas entidades.

O edital ressalta que as entidades deverão apresentar projetos que preencham, rigorosamente, os requisitos solicitados. Podem participar as entidades sem fins lucrativos sediadas no município de Barra do Corda com, pelo menos, um ano de funcionamento, e desenvolvam ações continuadas de caráter social nas áreas de assistência social, educação, trabalho e renda, saúde, esporte, lazer, cultura e meio ambiente, dentre outros requisitos. “Será priorizado repasse aos beneficiários que apresentem projetos com maior relevância pública e social, e com maior viabilidade de implementação”, informa o documento.

Os interessados em participar do certame deverão apresentar os seguintes: a) Documentos constitutivos da entidade, bem como da pessoa habilitada para representá-la, nos termos do seu ato constitutivo e cadastro no CNPJ; Projeto a ser desenvolvido no âmbito dos Municípios de Barra do Corda, com atividades de caráter educativo (escolar ou esportivo) de crianças, adolescentes ou idosos, cultural e saúde; Certidões negativas da entidade, cíveis e criminais, emitidas pelo órgão da Justiça Estadual da Comarca de Barra do Corda. Caso a entidade tenha sido beneficiada com recursos públicos anteriormente, deverá apresentar documentação que comprove não estar em mora com a Administração Pública Direta e Indireta relativamente à prestação de contas ou que não tenha tido suas contas reprovadas.

O resultado com a lista das entidades selecionadas deve ser divulgada até o dia 1º de novembro de 2018. As entidades beneficiadas deverão prestar contas do recurso utilizado em até 30 dias após o recebimento dos valores, acompanhada de diversos documentos que constam do edital.

Fonte: Assessoria de comunicação do TJ/MA

 

MA-006: Formosa da Serra Negra tem o governador que merece

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Os moradores de Formosa da Serra Negra, de fato, tem o governador que merece.

À população daquele município, passaram os últimos anos criticando o governador Flávio Dino devido à péssima estrada que liga Formosa a Grajaú.

O governador fez um meio de campo, colocou algumas máquinas na estrada na boca da urna, e o povo por maioria deixaram-se ser enganados, e deram ao governador 55,64%, ou seja, 4.791 votos, deixando Roseana em segundo com 31,60%, sendo 2.721 votos.

Após o resultado das urnas, às máquinas  desapareceram da MA-006.

Ao contrário de Formosa, os eleitores de Fortaleza dos Nogueiras disseram não a Flávio Dino, onde deram maioria de votos para Roseana.

O povo tem o governo que merece.

VERGONHA!! Ambulância de Grajaú é enviada para socorrer uma mulher em Barra do Corda

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À saúde pública em Barra do Corda, tem se tornado um verdadeiro caos nos últimos anos.

Não é a primeira vez, que prefeitos de outros municípios enviam ambulâncias  para socorrer pacientes em Barra do Corda, devido à falta de ambulâncias no governo Eric Costa.

Quando não é falta de uma ambulância, é  porque às  mesmas encontram-se quebradas nos pátios das oficinas.

Na noite  de ontem, domingo, uma senhora  do bairro tamarindo em Barra do Corda passou mal, e necessitou  de um socorro urgente. Segundo uma prima  da paciente, que fez questão  de entrar em contato com o Blogueiro Gildásio Brito, informou  que, foi preciso pedir socorro ao prefeito Mercial Arruda  de Grajaú, para que o mesmo enviasse uma ambulância para tranferir  de Barra do Corda para o Hospital Geral daquela cidade, pois a família  foi informada na UPA pelo médico, que não  teria como fazer a transferência da paciente pela falta de ambulância,pois uma estava quebrada e a outra não  poderia sair da cidade, e o único  medicamento que ela estava tomando, era soro com dipirona. O Blogueiro Gildásio Brito entrou em contato com a filha da paciente, onde confirmou  todos os relatos.

O Blogueiro Gildásio Brito, para melhor  apurar o caso, entrou  em contato com a prefeitura  de Grajaú na manhã desta segunda-feira, onde foi informado que de fato, a ambulância  foi enviada  a Barra do Corda após  o prefeito Mercial Arruda ter sido procurado pela família.

A pergunta  é;

Até quando, tudo isto continuará ocorrendo em Barra do Corda e sendo visto como algo normal pelas autoridades?

Vale ressaltar, que desde o dia 15 de maio, encontra-se disponível  na conta da prefeitura na caixa econômica, 80 mil reais  destinado pelo deputado Hildo Rocha, para a compra de uma nova ambulância para Barra do Corda. O prefeito nunca realizou a compra, onde o mesmo tem prazo até  o dia 15 de novembro. Caso contrário, o recurso voltará  para Brasília e continuaremos, de forma vergonhosa  pedindo socorro para outros prefeitos da vizinhança.

 

Justiça determina que governo Flávio Dino proceda com a nomeação imediata de candidatos com deficiência aprovados no concurso da PM

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O Estado do Maranhão deverá proceder à imediata nomeação de candidatos com deficiência, aprovados no último concurso da Polícia Militar do Maranhão. A determinação é objeto de despacho judicial realizado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. A ação civil pública é de autoria da Defensoria Pública do Estado, tendo como réu o Estado do Maranhão, que representa a Polícia Militar do Maranhão e a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, SEGEP.

Diz o despacho judicial que o Estado do Maranhão, sobre a impossibilidade de nomear esses candidatos aprovados neste momento, alegou o artigo 73, da Lei das Eleições, que versa: “Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais; Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ‘ex officio’, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito”.

“Em que pese a visão da Procuradoria-Geral do Estado, há de se entender que a citada vedação não se aplica ao presente caso (…) Versa o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) que, na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”, observa o despacho judicial, assinado pelo magistrado nesta quarta-feira, 10. Ele frisa que esses candidatos passaram no concurso mas foram excluídos por serem pessoas com deficiência, e que todos os outros candidatos aprovados, sem deficiência, já foram nomeados. “Eu determinei que esses candidatos fossem incluídos no curso de formação, mas o curso deles terminou depois do início da campanha eleitoral”, diz o juiz.

Ao explicar sobre o artigo alegado pelo Estado do Maranhão, o juiz explica que o dispositivo tem o objetivo de impedir nomeações eleitoreiras antes da eleição ou nomeações após derrotas eleitorais, no sentido de dificultar a gestão do candidato vitorioso. “Absolutamente, não é o caso dos autos, em que, em demanda judicial, o Estado do Maranhão está sendo obrigado a garantir o prosseguimento do concurso realizado no ano passado de candidatos que anteriormente foram dele excluídos pela comissão de concurso”, enfatiza Douglas de Melo Martins.

Por fim, determina: “Que o Estado do Maranhão proceda à nomeação de cerca de 57 candidatos abrangidos pela transação judicial, desde que, obviamente, aprovados em todas as etapas, entre as quais o curso de formação”. “Esses candidatos acabaram sendo prejudicados por serem pessoas com deficiência, esse prejuízo não pode ser aceito”, conclui o magistrado.

 

Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Em entrevista à Rede Vida, deputado Hildo Rocha avalia o “recado das urnas”

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O deputado federal Hildo Rocha disse que alguns partidos não conseguiram perceber os verdadeiros anseios da sociedade. De acordo com o parlamentar as urnas confirmaram o crescimento da onda anticorrupção, algo que a sociedade já vinha sinalizando há muito tempo.

“O crescimento do PSL, partido do candidato Jair Bolsonaro, que disputa o segundo turno com o petista Fernando Haddad, é a maior prova de que a população decidiu banir os desonestos. Muitos políticos vistos como corruptos foram derrotados. Qual é a bandeira do PSL? É combate à corrupção, ou seja, o partido defende um tema que a sociedade colocou como prioritário. Portanto, uma das mensagens que podemos extrair dar urnas é a seguinte: os partidos tem que se adequar à realidade, é preciso fazer a defesa daquilo que o povo está querendo”, destacou o parlamentar em entrevista ao Programa Frente a Frente, da Rede Vida de Televisão, emissora integrante da rede de comunicação da comunidade católica do Brasil.

Para reforçar a sua tese, Hildo Rocha citou o exemplo do MDB, partido ao qual é filiado. “O meu partido ainda defende bandeiras que só tinham sentido na época da ditadura. Isso está explicito até no nome da agremiação: Movimento Democrático Brasileiro. A questão é que a democracia está consolidada. Hoje o que as pessoas querem, além da democracia, é desenvolvimento,  empregos, segurança. Então, nós temos que passar a defender bandeiras referentes aos temas que mais afetam a população na atualidade”, argumentou o deputado.

A mensagem essencial extraída das urnas

Hildo Rocha ressaltou que o descontentamento da população em relação às reformas ficou cristalino. “Boa parte da população não aceitou  a forma como alguns deputados se comportaram com relação às reformas. Logo, podemos deduzir  a gente tem que aprimorar o diálogo com a população”, observou o parlamentar.

Renovação e perspectivas

Ao comentar sobre o índice de renovação do parlamento, o deputado demonstrou cautela. “A população escolheu dizendo o seguinte: “O velho, o antigo, não serve mais. Vamos eleger novos representantes. Assim foi feito. A maioria dos eleitos é completamente inexperiente no exercício de cargos públicos. Na próxima legislatura teremos até a bancada do Huck (apresentador de televisão que elegeu vários deputados federais). Vamos ver o que essa bancada irá produzir. A esperança é que não decepcionem a população”, disse Hildo Rocha.

O papel do congresso na pacificação da política

O deputado destacou que os novos congressistas, que assumirão em fevereiro do próximo ano, terão que se esforçar para apaziguar a guerra política e ideológica que hoje predomina no parlamento e na sociedade. “A paz política passa, obviamente, pelo Congresso Nacional. Nessa tarefa, caberá ao novo presidente fazer um chamamento para que possamos tranquilizar a população. Esse clima de guerra que hora vivenciamos não pode continuar”, declarou.

Democracia ameaçada?

Hildo Rocha foi taxativo ao afirmar que não vê riscos em relação à democracia. “Não acredito que possa haver o rompimento do status democrático atual, os dois candidatos que passaram para o segundo turno não representam ameaça ao nosso sistema de governo”, disse Hildo Rocha.

Como será o novo governo?

Hildo Rocha disse que teme um novo governo impopular logo no primeiro ano, pois a falta de aprofundamento dos debates acerca de temas relevantes, como a reforma da previdência gera obscuridade acerca do próximo governo.

“Os candidatos estão calados, não falam nada sobre esse tema e outros assuntos relevantes, quando falam é de forma vaga, isso pode gerar frustrações na população quando o eleito tiver que colocar em prática as suas ações pertinentes a essa questão. Um terceiro governo impopular consecutivo pode trazer sérias consequências para o nosso país”, advertiu o deputado.

Grupo Sarney

Hildo Rocha foi questionado sobre o desempenho dos candidatos ligados ao grupo Sarney. “Nosso grupo não se saiu bem, o resultado foi devastador para nós. Dos 18 deputados federais elegemos apenas quatro; para a Assembleia  Legislativa, apenas cinco. O governador Flávio Dino conseguiu eleger os dois senadores e tem a maioria dos deputados estaduais e federais. Saiu muito fortalecido dessas eleições”, disse o deputado.

Na tribuna da Câmara, Hildo Rocha agradece votos e defende a derrubada de veto

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No primeiro pronunciamento após a disputa que o reelegeu para o segundo mandato, o deputado federal Hildo Rocha agradeceu aos eleitores e colaboradores, pela votação recebida, e pediu o empenho dos colegas de parlamento para que a questão do veto presidencial referente à Medida Provisória (MP) 827/2018, que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A norma estabelece, entre outras questões, reajuste de 52.86% mas, foi vetada pelo presidente da república.

“Na verdade não chega a ser um reajuste, é apenas uma correção porque os agentes de saúde e de combate a endemias estão há quatro anos sem ter reajustes, a defasagem salarial é muito grande”, destacou o deputado.

Rocha lamentou que a sessão do Congresso, que estava agendada para terça-feira (10) tenha sido adiada para a próxima semana. “Espero que os colegas deputados e deputadas, compareçam na sessão que foi remarcada para terça-feira, pois há muitas matérias importantes para debater, entre as quais destaco a que trata sobre o reajuste salarial dos agentes de saúde. Vamos derrubar o veto da medida provisória”, declarou o deputado.

Agradecimentos

Hildo Rocha agradeceu aos familiares, amigos, colaboradores e, principalmente aos eleitores e eleitoras que lhe deram o segundo mandato de deputado federal. “Graças ao apoio que recebi da minha família, dos meus amigos,  dos coordenadores de campanha e dos eleitores e eleitoras, consegui ser eleito para novo mandato parlamentar. Sou grato a todas as pessoas que novamente me deram o seu voto de confiança e reafirmo o meu firme desejo de continuar trabalhando em favor da população mais humilde, especialmente os indígenas; os quilombolas; os extrativistas; os trabalhadores e trabalhadoras rurais, servidores públicos, pequenos e micros empresários e outros segmentos da sociedade que precisam do apoio dos deputados federais”, disse o parlamentar.

Rocha lembrou que no primeiro mandato, se dediquei muito a esses importantes segmentos, ao fortalecimento do municipalismo e às causas de interesse da população maranhense, de modo geral. “Por esse motivo, pela segunda vez, fui o deputado federal mais bem votado em mais de dez cidades, fui o mais votado do meu partido, o mais votado pelos indígenas do Maranhão. Isso é o reconhecimento pela defesa que fiz das causas indígenas, na Câmara Federal, e pelas conquistas que viabilizei ajudando a melhorar algumas políticas públicas para as aldeias indígena do nosso Estado. Ainda não é o suficiente, por isso, irei continuar trabalhando em busca de melhorias da qualidade de vida dos meus conterrâneos”, afirmou Hildo Rocha.

Mesmo com os leões rugindo, Wellington do Curso se reelege deputado estadual

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito

O deputado estadual Wellington do Curso(PSDB) mostrou raça ao ser reeleito para mais um mandato na AL-MA.

Wellington, foi um dos primeiros parlamentares que teve a coragem de denunciar os desmandos no governo Flávio Dino.

Destemido, corajoso e com sua fé em Deus e na confiança do povo, Welington do Curso partiu para uma campanha, tendo os leões do Palácio como seus principais inimigos.

Mesmo tendo sido reeleito governador em primeiro turno, Wellington promete continuar fazendo oposição ao governo Flávio Dino, e em defesa dos mais pequenos.

Parabéns, deputado Welington do Curso.

DECISÃO: Roseana apoiará Bolsonaro neste segundo turno para presidente

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A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, declarou em conversa por telefone com o blogueiro Gildásio Brito, que apoiará Jair Bolsonaro para presidente.

Segundo ela, é impossível votar em um candidato(Hadadd) apoiado pelo governador Flávio Dino, onde o mesmo veio ao Maranhão e declarou apoio ao comunista.

“Estou tranquila, fiz uma campanha pé no chão, andei por todo o estado e sou grata ao povo, mas respeito a vontade da maioria, e se referindo ao segundo turno para presidência, não apoiarei o candidato a presidente do governador, ele ficará de um lado e eu do outro”, disse Roseana.

Leocádio Cunha mostra força no apoio dado a Daniela Tema em Barra do Corda

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O empresário Leocádio Cunha, acertou em cheio quando decidiu, apoiar a candidata a deputada estadual Daniela Tema em Barra do Corda.

Bem articulado visto como um dos grandes protagonista das eleições do prefeito Eric Costa em 2012 e 2016, Leocádio Cunha articulou centenas de apoios a Daniela em Barra do Corda.

Outra figura importante na campanha em apoio a Daniela, foi de sua cunhada Isanete, que ao lado de Leocádio, trabalhou dia e noite.

A votação em Barra do Corda se deve, ao grande trabalho de inúmeras figuras da política local, mas vale ressaltar, o importante apoio de Leocádio Cunha.

Outros apoiadores de Daniela foram; Dora Nogueira, Aurean Barbalho, Chico do Rosário e tantos outros.

Prefeito Adailton com o apoio do povo, consagra Hildo Rocha e Rigo Teles nas urnas em Fernando Falcão

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Mais uma vez, o grupo Cavalcante mostrou força total em mais uma disputa eleitoral no município de Fernando Falcão, dando maioria de votos aos seus candidatos.

O prefeito Adailton e seu grupo, apoiaram a reeleição do deputado federal Hildo Rocha, onde o mesmo ficou em 1° lugar com 2.193 votos. Para deputado estadual, o prefeito Adailton apoiou a reeleição de Rigo Teles, ficando também, em 1° lugar com 2.248 votos.

“Nosso povo por maioria, agradeceu aos nossos candidatos que sempre lutaram por Fernando Falcão. Agradeço de coração ao povo falcoense, que em forma de reconhecimento, disseram sim ao nosso grupo mais uma vez”, destacou o prefeito.