Prefeito Moisés Ventura recepciona em Jenipapo dos Vieiras o governador interino Othelino Neto

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O Prefeito Moisés Ventura(PTB) e a primeira dama Milena Oliveira receberam, por volta do meio-dia desta sexta-feira(17) o governador em interino do Maranhão, Othelino Neto que estava acompanhado por sua esposa, Dra Ana Paula e dos deputados estaduais Fernando Pessoa e Ricardo Rios.

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O governador juntamente com o prefeito Moisés, lançaram a pedra fundamental para o início da obra de construção do Mercado Público Municipal de Jenipapo dos Vieiras, parceria entre estado e prefeitura.

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Desde que assumiu o comando da prefeitura, Moisés Ventura percebeu a necessidade que a cidade tinha em possuir um mercado público para que os feirantes pudessem contar com um ambiente seguro, limpo e adequado.

“Sempre foi uma meta desde que assumi o governo municipal em construir um mercado público em Jenipapo dos Vieiras e, fui, em busca, de recursos junto ao governo do estado onde encontrei apoio no presidente Othelino Neto, onde votamos nele para deputado estadual em 2018 e, hoje, estou muito feliz em poder recepcionar o nosso querido deputado na qualidade de governador interino do nosso estado”,destacou o prefeito Moisés Ventura.

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Várias lideranças locais estiveram presentes no evento, dentre as quais, o presidente da Câmara vereador Antonio Borba, vereadores; Eliza, Rite, Nenem do Dominguinhos, Zé do Tico, Jó, Anazide, ex-vereador Zé Hermógenes e o ex-prefeito Gean Carlos.

Carol Pereira poderá ser escolhida como candidata a prefeita de Imperatriz nas eleições 2020

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A jovem Carol Pereira, esposa do deputado estadual Antônio Pereira, vem tendo seu nome mencionado em várias pesquisas espontâneas realizadas nos últimos meses na cidade de Imperatriz, segunda maior do estado.

Dona de um carisma que veio de berço e que sempre ajudou coordenar as campanhas do seu esposo em Imperatriz para deputado estadual, Carol é querida por todos que lhe conhecem naquela região e, até mesmo nos municípios onde Antônio Pereira é votado.

O nome de Carol Pereira tem ganhado tando espaço no meio político em Imperatriz, que a mesma se encontra surpresa com as mensagens de apoio que recebe no dia a dia.

É aguardar e conferir….

 

Gil Lopes é recebido no Palácio dos Leões pelo governador interino Othelino Neto

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O vereador Gil Lopes, presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda foi recebido ontem, quinta-feira, no Palácio dos Leões, pelo governador interino do Maranhão Othelino Neto.

O encontro foi bastante produtivo, onde, Othelino fez questão de frisar, que Gil Lopes é um aliado do grupo desde as eleições de 2014.

Gil Lopes tratou de demandas importantíssimas para o município de Barra do Corda, onde o governador interino se colocou a disposição para ajudar.

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Quanto às eleições municipais de 2020, Gil Lopes recebeu todo o apoio de Othelino Neto que fez questão de afirmar “sabemos que você é o melhor nome em Barra do Corda para vencer a disputa e, você terá todo nosso apoio”.

 

URGENTE!! MP denuncia vereador Jaile e pede na justiça devolução de quase R$350 mil e que seja afastado do cargo de vereador e professor em Barra do Corda

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O Ministério Público do Maranhão através da 1ª Promotoria de Justiça em Barra do Corda, na pessoa do promotor Guaracy Martins Figueredo, denunciou ontem ao Poder Judiciário, o vereador e professor Jaile Antonio Lopes dos Santos acusado da prática ilegal de acúmulos de cargos.

De acordo com informações levadas ao Ministério Público, Jaile foi denunciado por exercer três matrículas, sendo, duas na rede estadual de professor III e outra na rede municipal no cargo de professor do 6° ao 9° ano, ocupando também, o cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores em educação básica local- SIMPROESEMMA.

Diante de tais fatos, o Ministério Público convocou o vereador e professor para prestar esclarecimentos, oportunidade em que o mesmo confirmou os fatos narrados na denúncia que chegou ao promotor de justiça, reconhecendo possuir todas as matrículas acima mencionadas.

Segundo o promotor Guaracy Figueredo, Jaile Lopes tenta obscurecer a existência do acúmulo ilegal. “Equivocadamente tenta obscurecer a existência de acúmulo ilegal, ao afirmar em sua defesa que se encontra de licença sem vencimentos no município, entretanto anexou às folhas 25, tão somente o requerimento datado em janeiro de 2019, solicitando seu afastamento”, disse o promotor.

Ainda segundo o Ministério Público, Jaile Lopes obtém vantagem ilícita ao receber remuneração como professor do município de Barra do Corda no valor de R$ 2.592,81 até fevereiro deste ano, totalizando 42 meses recebendo salários, chegando ao montante de R$ 108.898,02.

O promotor disse ainda no pedido, que além do montante que Jaile Lopes recebeu nos últimos 42 meses no cargo de professor do município, o mesmo recebeu no contracheque de vereador referente ao seu salário de R$ 8.000,00 em um total de 28 meses desde sua posse em 1° de janeiro de 2017, totalizam R$ 224.200,00.

Guaracy diz ainda, que os danos causados por Jaile Lopes são de natureza contínua. “Neste passo, os danos causados pelo Réu são de natureza contínua pois não busca em nenhum momento a desincompatibilização dos cargos”, afirma o promotor.

Na Ação, o Ministério Público pede ao Poder Judiciário a condenação de Jaile Lopes, como também a devolução de R$ 322.898,00 ao erário público, que seja ainda determinado o seu afastamento do cargo de vereador e de professor da rede municipal, bloqueio dos seus bens e saldos em contas bancárias.

“Pelos argumentos expendidos nesta inicial, requer-se; a)- a confirmação do pedido de liminar no sentido de determinar o afastamento cautelar do Réu do cargo de vereador e do cargo de professor da rede municipal de Barra do Corda, uma vez que tais funções não poderiam ser assumidas pelo Réu, por já possuir 02(duas) matrículas no Estado”………….b)decrete a indisponibilidade dos bens, saldos em contas correntes e aplicações financeiras dos demandados, determine que se oficie ao Departamento Estadual de Transito do Maranhão(DETRAN), aos Cartórios de Registro de Imóveis de Barra do Corda, Grajaú, Presidente Dutra, São Domingos  e São Luís deste Estado, requisitando que se proceda ao gravame, bem assim, proceda em relação às contas correntes, aplicações financeiras e investimentos de previdência privada”, pediu o promotor ao Judiciário na Ação protocolada ontem, 15 de maio de 2019.

Apesar de ter sido eleito na coligação do prefeito Eric Costa em 2016, Jaile Lopes ao assumir o mandato em janeiro de 2017 se colocou de início como oposição ao governo Eric Costa, proferindo discursos contundentes em defesa da classe dos professores e, nas últimas semanas, assinou um pedido de CPI(Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar mortes de recém-nascidos ocorridas no Hospital Materno Infantil em Barra do Corda.

O Blog Minuto Barra deixa todo espaço necessário para que Jaile Lopes se manifeste quanto ao caso da Ação do Ministério Público junto ao Poder Judiciário.

VEJA AQUI: Operação nesta manhã em Barra do Corda pela Polícia Civil leva duas pessoas para cadeia

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A Polícia Civil de Barra do Corda, coordenada pelo Del Regional Renilto Ferreira e equipe de capturas prendeu em flagrante na data de ontem os nacionais Claudiana Rodrigues da Silva, v. “Cláudia do Bar” – 42 anos e Antônio Dejamisson Ferreira Lima, v. “Capachão” – 28 anos pelos crimes tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A prisão ocorreu no Bairro Altamira, no local conhecido por “0800” após denúncias inerentes a tráfico de entorpecentes em tal local.

Com os flagranteados foram apreendidos 59 “pedras” da droga crack, notas trocadas e apetrechos para embalar o entorpecentes para venda.

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Após as formalidades legais o casal foi encaminhado a Unidade Prisional desta cidade, ficando os mesmos a disposição da justiça.

STF declara inconstitucional inciso IV do artigo 81 da Constituição do Maranhão que ampliava foro privilegiado

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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2553 e declarou inconstitucional o inciso IV do artigo 81 da Constituição do Maranhão, na parte em que incluiu dentre as autoridades com foro criminal originário perante o Tribunal de Justiça (TJ-MA) os procuradores do estado, procuradores da Assembleia Legislativa, defensores públicos e delegados de polícia. A ação foi ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com o argumento de que a medida feria os princípios constitucionais da igualdade e do juiz natural.

Relator da ADI, o ministro Gilmar Mendes votou no sentido de excluir do dispositivo apenas a categoria dos delegados de polícia, citando jurisprudência do STF em casos semelhantes. Ele fez a ressalva de que a competência do TJ-MA em relação aos procuradores e defensores públicos não prevaleceria em relação à competência constitucional do Tribunal do Júri e também aplicou o entendimento do STF (decorrente do julgamento de questão de ordem na Ação Penal 937) para que o foro estabelecido na Constituição estadual fosse restrito aos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele. O voto do relator foi acompanhado pelo ministro Celso de Mello (decano).

Prevaleceu a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes e seguida pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux de que a prerrogativa de foro é uma excepcionalidade e de que a Constituição Federal já excepcionou, também nos estados, as autoridades dos três Poderes com direito a essa prerrogativa. Em seu voto divergente, o ministro Alexandre de Moraes afastou a interpretação de que o artigo 125, parágrafo 1º, da Constituição Federal permitiria aos estados estabelecer, livremente ou por simetria com a União, prerrogativas de foro.

O julgamento do Supremo da questão de ordem na Ação Penal 937, no qual a Corte, há pouco mais de um ano, restringiu o foro de deputados federais e senadores – com o entendimento de que a prerrogativa de serem processados e julgados pelo STF se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas -, foi apontado pelos ministros que seguiram a divergência como o marco a partir do qual o STF passou a adotar uma compreensão contemporânea e mais restritiva da prerrogativa de foro.

ENTENDA AQUI: CPI será instalada em Barra do Corda para investigar mortes de recém-nascidos em maternidade

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A luta foi grande por parte dos vereadores da oposição(João Pedro, Eteldo, Jaile, Aurean, Nem do Swan) para que o pedido de  CPI na área da saúde conseguisse na Câmara Municipal mais uma assinatura, completando um total de seis, número regimental para abertura de investigação via inquérito.

Segundo o autor do pedido de investigação, vereador João Pedro, o mesmo foi informado de que ao menos 15 recém-nascidos podem ter falecidos entre o final de 2018 até abril de 2019, simplesmente por falta de material hospitalar.

O vereador Eteldo disse na tribuna em seu pronunciamento, que o promotor Edilson Santana disse em uma reunião na última semana que a oposição estava na defesa do povo, enquanto a base aliada blindava o prefeito e evitava a instalação da CPI.

A previsão é de que na próxima semana, o presidente da Câmara, vereador Gil Lopes, o sexto em assinar o pedido de CPI durante a sessão de ontem, determine a leitura do relatório para que a Comissão seja instalada, onde terá um presidente, um relator e vereadores membros, todos eles com autoridade até mesmo para darem ordem de prisão, e na conclusão das apurações, enviar o relatório ao Ministério Público para que o mesmo ofereça ou não denúncia ao Poder Judiciário.

Todos que forem convocados para prestarem esclarecimentos durante às investigações, serão obrigados por lei comparecerem, caso isso não ocorra, a Comissão terá poder para determinar a condução coercitiva.

Grávidas que perderam seus bebês, parentes, profissionais da saúde, direção da maternidade, secretária de saúde e até mesmo o prefeito, poderão ser convocados a comparecerem na Comissão Parlamentar de Inquérito.

O Blog Minuto Barra acompanhará todos os passos desta investigação.

 

Blog Minuto Barra mostrou hoje que tem força e credibilidade perante a sociedade e a classe política em Barra do Corda

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O que ocorreu nas últimas semanas em Barra do Corda no que se referem aos casos de recém-nascidos que morreram dentro do Materno Infantil, estava debaixo de um silêncio, até o Blog Minuto Barra ser acionado para denunciar e mostrar ao povo BarraCordense e Maranhense.Ainda no mês de abril, o Blogueiro Gildásio Brito recebeu uma ligação, onde o informante pediu sigilo do nome e disse “Bebês estão morrendo dentro do Materno Infantil por falta de material hospitalar e estão abafando os casos”.

O Blogueiro iniciou uma investigação jornalística e conversou com pessoas que trabalham na saúde de Barra do Corda, e aos poucos foi descobrindo que de fato tais casos estavam ocorrendo dentro da maternidade. Gildásio Brito se dirigiu até Barra do Corda para de perto apurar os fatos, onde em cada depoimento de fontes seguras, mostravam, que tudo era ainda pior do que se poderia imaginar.

A primeira matéria publicada gerou uma enorme repercussão na sociedade, quando então, o vereador João Pedro decide em colocar um requerimento para abertura de uma CPI para investigar os casos de mortes. Logo em seguida surge mais um caso de um bebê que morreu ainda na barriga da mãe por falta de material que impossibilitou o parto, onde a grávida passou quase que uma noite inteira gritando de dores e pedindo socorro, mas de nada adiantou e ouviu do médico a seguinte afirmação; “nada posso fazer por você, pois, não temos material para realizar seu parto”.

A família da grávida entra em desespero total, pois, temia, que além dos riscos do bebê morrer, a mãe corria também.Sua irmã pergunta então ao médico,“Dr, o que posso fazer para ajudar salvar a criança? Onde encontro material hospitalar para comprar?” O médico responde; “aqui você não encontra para comprar”.

Resultado; O médico decide então fazer o parto para salvar a grávida, pois a criança já se encontra morta na barriga. A grávida disse em uma entrevista, que viveu momentos de terror, pensando que iria morrer, pois sentia quando o médico tentava puxar a criança. A atuação da imprensa e principalmente deste Blog foi tão grande, ao ponto de todos os órgãos atuarem no caso, apesar que até o presente momento nenhum apresentou os resultados das investigações, mas, o promotor Edilson Santana disse em uma reunião com os vereadores a portas fechadas, que os casos eram bastantes graves.

Alguns queriam ver tudo, menos uma CPI, e imaginavam que a imprensa calaria quanto aos casos ocorridos no materno infantil, pelo contrário, a imprensa através deste Blog e das rádios locais, atuou com uma força gigantesca para chamar atenção quanto à gravidade do problema.

Todos os políticos se movimentaram, deles que chegaram até em acusar a imprensa de irresponsabilidade, onde de fato a imprensa estava e continua em defesa do povo de Barra do Corda.

A sessão plenária da Câmara Municipal de Barra do Corda na tarde desta terça-feira, foi bastante tensa, pois uma assinatura a mais seria o suficiente para a CPI ser criada, e foi, com a assinatura do presidente Gil Lopes em um discurso na tribuna da Câmara que marcou sua carreira na vida pública.

Às redes sociais, a presença do povo na Câmara, os comentários em grupos de WhastzApp e a repercussão com duas grandes matérias no Blog Minuto Barra e no Blog Enquanto Isso no Maranhão uma hora antes da sessão, fizeram com que a CPI não fosse enterrada antes do nascimento.

Esperamos que os vereadores realizem uma investigação rigorosa, com detalhes e, apure e puna todos os culpados, seja quem for.

Uma imprensa séria e corajosa, faz um bem enorme a uma sociedade.

O nosso reconhecimento aos vereadores João Pedro, Eteldo, Jaile, Aurean, Nem do Swan e Gil Lopes.

URGENTE!! Gil Lopes assina a CPI dos recém-nascidos e a mesma será instalada

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O Presidente da Câmara de Barra do Corda Gil Lopes pegou todos de surpresa em seu discurso e assinou o pedido de CPI para apurar mortes de recém-nascidos que ocorreram no Hospital Materno Infantil em Barra do Corda.

Faltava apenas uma assinatura, e Gil Lopes atende o clamor da população e CPI de Inquérito será instalada para apurar e responsabilizar quem for culpado.

O Blog Minuto Barra acertou em cheio.

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URGENTE!! Por unanimidade ministros do STJ determinam soltura de Michel Temer e Coronel Lima

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O ex-presidente Michel Temer obteve nesta terça-feira (14), em julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os votos suficientes para sair da prisão. Temer está preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo.

 Quatro ministros da Sexta Turma (Antônio Saldanha, Laurita Vaz e Rogério Schietti e o presidente da turma) votaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente.

Os ministros deram os votos em caráter liminar (provisório) em julgamento de habeas corpus impetrados pelos dois réus e que estão sendo julgados por quatro dos cinco ministros da turma – Sebastião Reis Junior se declarou impedido e não participou da sessão.

Os ministros que votaram se manifestaram pela substituição da prisão pelas seguintes medidas cautelares:

  • proibição de manter contato com outros investigados;
  • proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país;
  • entregar o passaporte;
  • bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade;

Os votos dos ministros

Antônio Saldanha – “Conquanto fundamental, carece a prisão preventiva de necessidade”, afirmou ao votar o relator, ministro Antônio Saldanha.

Para Saldanha, “há de se exigir assim que o decreto de prisão preventiva venha sempre motivado e não fundado em meras conjecturas”.

O relator considerou que não há elementos que indiquem que Temer e Lima podem prejudicar as investigações. E afirmou que, por isso, os dois podem responder ao processo em liberdade.

Em seu voto, Saldanha destacou que os fatos sobre ambos são antigos e que Temer não tem mais cargo público para prejudicar o andamento da apuração.

“Frisa-se que além de razoavelmente antigos os fatos, o prestígio político não mais persiste, visto que o paciente Michel Temer deixou a Presidência da República no início desse ano e não exerce atualmente cargo público de destaque ou relevância nacional”, disse.

EXPECTATIVA: Mais dois vereadores pretendem assinar a CPI dos recém-nascidos hoje, na Câmara de Barra do Corda

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Cinco vereadores já assinaram o pedido de CPI de autoria do vereador João Pedro em que pede para que a Câmara de Barra do Corda investigue através de Comissão de Inquérito mortes de recém-nascidos que ocorreram durante o mês de abril no Hospital Materno Infantil.

O Blog Minuto Barra apurou que além de uma vereadora que já se encontra decidida em assinar o pedido, um outro vereador também já afirma que vai assinar a CPI.

O Blog Minuto Barra realizou uma enquete nas últimas semanas, onde, 95% da população votou para que a Câmara de Barra do Corda crie a CPI.

A expectativa é enorme para logo mais às 16h(4 da tarde) onde terá início a Sessão Plenária com transmissão ao vivo pela Rádio Rio Corda Fm 104,9.

Pré-candidatos a prefeito de Barra do Corda se reúnem, declaram total oposição a Eric Costa e marcham rumo às eleições 2020

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Nesta manhã dessa terça-feira(14) uma grande reunião política ocorreu na residência do empresário e líder político Leocádio Cunha, onde foi dado o pontapé inicial rumo às eleições de 2020.

Estiveram presentes várias lideranças, dentre as quais, o Presidente da Câmara Gil Lopes, que na última semana rompeu com o prefeito Eric Costa, deixando uma grande lacuna no grupo do prefeito que vêm buscando preparar o nome de quem enfrentar a disputa para que não se distancie do poder.

Outros pré-candidatos a prefeito de Barra do Corda compareceram no encontro, sendo eles; Leocádio Cunha,  Jessé Nogueira, Dr Jerônimo, Nilda Barbalho, Raimundo Carvalho, Reinaldo Andrade, os vereadores João Pedro, Eteldo, Nem do Swan, Jaile Lopes, a professora Selma Carvalho e Chicão Santana.

Na reunião ficou decido que, todos devem intensificar a oposição ao governo Eric Costa que segundo eles, se tornou um verdadeiro desastre, colocando o município em situação crítica nos últimos anos, principalmente na saúde e infraestrutura.

Outro ponto que ficou decidido entre os pré-candidatos, foi de que uma pesquisa será realizada até o final deste ano e, o melhor nome, será apontado como o candidato principal e único do grupo.

Romperam com o prefeito Eric Costa nos últimos dias, lideranças que estiveram em sua coligação e  palanque nas eleições de 2016; Gil Lopes, Leocádio Cunha, Raimundo Carvalho, Dr Jerônimo, vereador Jaile e outros.

Os ex-vereadores Dora Nogueira, Chico do Rosário, o suplente Cirley Pereira, o líder político Aristides Milhomem, Sgt Azevedo, Edjane Soares, Zé Lino do Incra, Mário Carvalho e muitas outros que declaram apoio total ao projeto 2020.

Leocádio Cunha que fez questão de hospedar a reunião em sua residência, destacou que a deputada Daniela Tema e o prefeito Tema, estarão, no palanque deste grupo nas eleições de 2020.

“A nossa cidade não merece passar pelo que vem passando, uma gestão que teve todas as chances para acertar, mas preferiu trilhar pelo caminho do desmando, onde a saúde e a infraestrutura se encontram em estado crítico. Esse grupo, trilha como algo diferenciado, um novo rumo para Barra do Corda, onde não poderemos jamais cometer um erro, pois a esperança do povo se encontra depositada em cada um de nós. Se não fossem às obras do governo do estado em Barra do Corda, o prefeito não teria nada para mostrar em suas propagandas. A população não suporta mais viver neste desmando atual, onde a intenção do prefeito é em eleger seu tio em 2020, para permanecer mandado dentro da prefeitura. Isso não aceitaremos, pois, o povo tem a palavra final”, disse Gil Lopes, pré-candidato a prefeito.

Raimundo Carvalho que esteve na reunião e que também é pré-candidato a prefeito, disse ao Blog Minuto Barra que essa reunião realizada hoje mostra que Barra do Corda trilhará um novo caminho. “Nosso povo tem sofrido demais, e não merecem passar por tudo isso. Todos os dias percorro nosso município, e em cada local que visito, a calamidade é enorme. Acredito piamente que nosso povo dessa vez acertará o caminho certo”, disse Raimundo Carvalho.

“Sou pré-candidato a prefeito, e coloco meu nome à disposição dos cidadãos barracordense, por acreditar que a Barra do Corda deve ser melhorada, não é falta de recurso, nem de apoio político, é falta de gestão, de entender que prefeito não é patrão de ninguém e sim um simples funcionário público e devendo respeitar a dignidade humana de todos os cidadãos Barracordense”, disse Jessé Nogueira.

A guerra eleitoral começou rumo ao comando da prefeitura de Barra do Corda.

 

Tesouro Nacional bloqueia FPM de 12 prefeituras do Maranhão

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O Tesouro Nacional atendendo pedidos da Receita Federal e do INSS, bloqueou, o FPM(Fundo de Participação dos Municípios) de 12 prefeituras do Maranhão.

Irregularidades foram apontadas desde o não repasse das contribuições dos funcionários das prefeituras junto ao INSS, algo que poderá até mesmo no futuro comprometer aposentadorias dos servidores dos municípios.

Outro ponto que ocorresse os bloqueios de algumas das prefeituras, foi o não envio da prestação de contas referente ao 6º bimestre de 2018 dos gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)

Desde o dia 8 de abril o FPM de Água Doce do Maranhão encontra-se bloqueado e, ontem, 13 de maio, o Tesouro Nacional determinou o bloqueio do FPM de outros 11 municípios, sendo eles;

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Anapurús, Bequimão, Colinas, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Matões do Norte, Miranda do Norte, Pastos Bons, Paulo Ramos e São Vicente Ferrer.

Prefeito que realiza o desconto do INSS no contracheque dos funcionários e não repassa ao INSS, é crime de improbidade e gera afastamento do mandato. Claro, caso o Ministério Público seja vigilante.

Recursos destinados por Hildo Rocha garante quadra esportiva e estrada asfaltada em Estreito

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Em comemoração aos 37 anos de emancipação política e administrativa do município de Estreito foram entregues à população, no último final de semana, a pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Praia da Cigana e uma quadra de esportes, no bairro Brejo do Pinto.

As duas obras foram construídas por meio de parceria do Governo Federal com a Prefeitura Municipal de Estreito, com recursos de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha. Na ocasião o prefeito entregou uma camioneta a diesel cabine dupla para ser usada na prevenção da saúde, também adquirida com recursos financeiros viabilizados pelo deputado Hildo Rocha.

FOTO 5 • INAUGURAÇÃO QUADRA DE ESPORTES 1024x640 - Recursos destinados por Hildo Rocha garante quadra esportiva e estrada asfaltada em Estreito - minuto barra

“Quero agradecer, ao meu amigo, deputado Hildo Rocha, por ter conseguido os recursos financeiros para que eu pudesse asfaltar a estrada da Cigana, antigo desejo da população estreitense. Essa importante estrada vai contribuir para o desenvolvimento do turismo da cidade e de toda região. É uma obra que gera emprego e renda para a nossa cidade e contribui para o bem-estar das pessoas que visitam esse importante ponto turístico da nossa cidade”, destacou o prefeito Cicin.

Esporte e saúde

O prefeito enfatizou que a quadra inaugurada no bairro Brejo do Pinto também era um antigo anseio da administração municipal. “Essa conquista nasceu de uma reivindicação dos vereadores Glausdston e Tavanes. Graças ao apoio do deputado Hildo Rocha foi possível entregarmos esse importante equipamento esportivo. Com a inauguração dessa quadra, praticamente 100% dos bairros de Estreito ficam atendidos com espaços apropriados para a prática de diversas modalidades esportivas. Só temos a agradecer ao deputado Hildo Rocha, parlamentar que tem ajudado a nossa administração com a destinação de emendas e outras ações, nos ministérios em Brasília, ajudando a destravar demandas do nosso município”, afirmou Cicin.

FOTO 3 • INAUGURAÇÃO ESTRADA DA CIGANA 1024x680 - Recursos destinados por Hildo Rocha garante quadra esportiva e estrada asfaltada em Estreito - minuto barra

Desenvolvimento e geração de renda

Hildo Rocha ressaltou que a atuação do prefeito Cicin é diferenciada.  “A cidade cresceu rápido, está mais bonita. Sem dúvida, nos últimos anos, durante o governo do prefeito Cicin, muitas obras foram realizadas.  Hoje Estreito tem uma infraestrutura invejável. Ao completar 37 anos a cidade ganha duas obras relevantes, graças às emendas parlamentares que destinei para o município. Estrada representa desenvolvimento, por isso destinei recursos, a pedido do prefeito Cicin, para fazer essa estrada, que contribuirá para o desenvolvimento de Estreito”, destacou o deputado.

Conforto e segurança

Rocha disse que a pavimentação e as obras de drenagem proporcionam conforto e segurança para as pessoas que irão visitar o local buscando desfrutar as belezas e as águas mornas da praia da Cigana. “Essa estrada vai facilitar a vida das pessoas porque a viagem fica rápida, confortável e segura. As pessoas que trabalham no comércio também serão beneficiadas porque vai ajudar a gerar renda, e estimulará a economia do município”, enfatizou.

FOTO 6 • INAUGURAÇÃO QUADRA DE ESPORTES 1024x656 - Recursos destinados por Hildo Rocha garante quadra esportiva e estrada asfaltada em Estreito - minuto barra

Esporte e saúde

Durante a inauguração da quadra de esportes do bairro Brejo do Pinto, Hildo Rocha afirmou que o empreendimento tem múltiplas utilidades. “Serve para a prática de inúmeras modalidades esportivas; serve para atividades relacionadas à saúde das pessoas e tira jovens da ociosidade afastando-os de situações de vulnerabilidade social”, enfatizou o parlamentar.

Trabalho e realizações

O deputado disse que apesar de ser um município jovem, Estreito já possui estrutura de cidades mais antigas. “Isso se deve ao trabalho do prefeito Cicin, da sua equipe de governo e dos vereadores que tem consciência das suas responsabilidades e ajudam o governo municipal, não desanimam diante das dificuldades, vão à luta, fazem reivindicações apresentam propostas e, consequentemente, trabalham a favor da população. Os resultados estão aí”, destacou Hildo Rocha.

Secretários municipais participaram das inaugurações que também foram prestigiadas pelos vereadores Amaral, Pedro Pacheco, Sabrina, Diney, Helismar, Mariana, Glausdston, Tavanes, Manoelzinho, Hélder e Carlito

Justiça condena ex-prefeito de Arame, Dr João Menezes, a devolver mais de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos

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Dr João Menezes é pai da atual prefeita de Arame.8

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O juiz João Vinícius Aguiar dos Santos condenou o ex-prefeito municipal de Arame (MA), João Menezes de Souza, às penas de pagamento de R$ 3.310.746,00 por danos causados ao erário municipal; multa de 70 vezes o valor da remuneração no cargo; à proibição de contratar com o poder público por cinco anos e suspensão dos direitos políticos por oito anos. A mesma sentença mantém a indisponibilidade dos bens do ex-gestor, até a quitação das penas.

O ex-prefeito respondeu à Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual, fundamentada na desaprovação das contas apresentadas pelo ex-prefeito do ano de 2009, conforme acórdão Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) nº 1062, de 7 de abril de 2011.

Com base no Relatório de Tomada de Contas/2010, sobre a prestação de contas do FUNDEB de Arame, foram constatadas diversas irregularidades na prestação de contas do município, conforme aponta a decisão do TCE. Dentre as irregularidades, ausência de apresentação de documentos; dispensa indevida de procedimentos licitatórios, e notas fiscais não acompanhadas do documento de autenticação para órgãos públicos, cujos débitos totalizam R$ 3.310.746,00.

Segundo os autos, 17 licitações foram dispensadas sem base legal, somente com a justificativa genérica de “fortes chuvas” no município, sem indicar quantas pessoas atingidas, quais bens públicos destruídos/danificados, por exemplo, contrariando a Lei das Licitações nº 8.666/93, que rege a contratação de serviços pela administração pública.

DEFESA – O réu alegou a existência de situação de emergência no Município de Arame para a prática dos atos, conforme Decreto Municipal nº 24/2009, além da ausência de improbidade e dolo, prejuízo ao erário ou enriquecimento ilícito de sua parte. Para contestar as conclusões contidas no Acórdão PL-TCE 1062/2011, ele deveria ter demonstrado a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo na acusação, mas não apresentou provas quanto a isso.

Na sentença, o juiz explicou que a existência de situação de emergência no Município de Arame até autorizaria o Administrador a dispensar as licitações, no entanto, da maneira praticada pelo gestor desrespeita os limites impostos pela Lei de Licitações (8.666/93.

O juiz assegurou que foi anexada aos autos cópia do Diário Oficial de 21 de maio de 2009, que contém a edição dos decretos 024 e 025/2009, os quais dispensam a licitação por situação de emergência em razão de chuvas, mas que essas dispensas incluem a prestação de serviços de assessoria educacional, ornamentação de eventos e até a prestação de serviços de publicidade.

Para o juiz, não tem cabimento a alegativa de que os gastos realizados tenham sido realizados em virtude unicamente das chuvas, pois todos os gastos correspondem a necessidades corriqueiras da Municipalidade, que usualmente, utiliza material de limpeza, combustível e serviços mecânicos para seus veículos, móveis e utensílios, gêneros alimentícios para os mais diversos segmentos e serviços de perfuração/instalação de poços artesianos.

“Assim, percebo que agiu o gestor de forma dolosa, pois de forma livre e consciente, teve a intenção deliberada de violar a lei, dispensando a licitação no caso em comento, determinando a realização do ato administrativo de forma contrária ao estabelecido no Art.24 de Lei nº 8.666/93, assim, destaco que o ‘quando, o ‘se e o ‘como’ atuar estavam sob seu domínio, podendo ainda, fazer cessar a execução a qualquer momento, fato que não ocorreu”, ressaltou o magistrado na sentença.

O juiz deixou de condenar o ex-prefeito à perda da função pública, em razão dele não ocupar o cargo atualmente. E ressaltou, finalmente, que a pena de suspensão dos direitos políticos determinada só deve ser efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória, nos termos do art. 20 da Lei nº. 8.429/92

ELEIÇÕES 2020: Prefeito Moisés Ventura se reúne com Gean Carlos e faz convite para compor chapa em 2020

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Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira(13), pode levar a sacramentação da vitória do grupo do prefeito Moisés Ventura nas eleições de 2020, quando o mesmo buscará sua reeleição.

Nas eleições de 2016, o grupo liderado pelo prefeito Moisés, garantiu, vitória rumo à prefeitura. Moisés Ventura assumiu o comando do município em 1° de janeiro de 2017 e iniciou um governo focando na educação, saúde, infraestrutura, esporte e muitas outras áreas.

A gestão de Moisés tem um índice bastante alto no quesito de BOM GOVERNO, ao ponto de se tornar quase que impossível críticas contra sua atuação, mesmo sendo que difícil em resolver todos os problemas do município.

Durante os últimos meses, o prefeito Moisés Ventura pré-candidato a reeleição estava tendo conversas com o ex-prefeito Gean Carlos quanto a disputa de 2020, chegando a convidar o mesmo para compor essa pré-chapa, rumo às eleições.

Portanto, tudo indica, que o ex-prefeito Gean Carlos será o candidato a vice de Moisés Ventura, onde terão seus nomes proclamados nas convenções.“Foi uma conversa boa, pois, nosso objetivo maior é defender os interesses do povo de Jenipapo dos Vieiras. O ex-prefeito Gean Carlos teve e continua tendo uma participação grande e efetiva na história de nossa cidade, e nada melhor, que convidá-lo para ser um parceiro ainda mais de perto de nossa gestão”, destacou Moisés Ventura.

Com obra paralisada, Flávio Dino evita comentar construção do hospital de 50 leitos em Barra do Corda

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O governador Flávio Dino esteve no último sábado(11) em Barra do Corda para inaugurar a MA-012 que liga o município Cordino a São Raimundo do Doca Bezerra e, evitou, comentar quanto às obras paralisadas do hospital de 50 leitos há quase dois anos.

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No dia 5 de março de 2016, durante a inauguração do Centro de Especialidades Médicas em Barra do Corda, o governador fez questão em anunciar a construção de um hospital de 50 leitos em parceria com a prefeitura.

Flávio Dino e o prefeito Eric Costa garantiram que o grande hospital seria entregue ao povo em um curto prazo, pois, problema de dinheiro não impediria tal projeto, já que os cofres tanto do governo estadual quanto da prefeitura sempre estiveram cheios.

Sem que houvesse recursos garantidos para tal obra, a prefeitura de Barra do Corda iniciou a construção, na ilusão de que, o governador cumpriria com o prometido, que era, construir o hospital em parceria com o município.

Durante o evento frente ao Centro de Especialidades em 2016, ficou acertado o seguinte; Flávio Dino na qualidade de governador tocaria a obra juntamente com o prefeito. A Câmara Municipal ficaria responsável pela aprovação de doação do terreno. Os deputados Othelino Neto e Rigo Teles destinariam para a obra 1 milhão de reais cada.

Primeiro Ponto; o terreno usado para construção do hospital foi no antigo campo da Cohab, onde não existe registro de que a Câmara Municipal aprovou tal doação como disse  o governador.

Segundo Ponto; a prefeitura de Barra do Corda iniciou a obra e, até hoje, 13 de maio de 2019, não entrou sequer um centavo do governo Flávio Dino na construção do hospital.

Terceiro Ponto; não se sabe também por quais motivos os deputados Rigo Teles e Othelino Neto deixaram de destinar recursos para a obra, onde seria 1 milhão de reais de suas emendas.

Quarto Ponto; há quase dois anos, a obra de construção do hospital de 50 leitos se encontra paralisada em Barra do Corda, onde o prazo para entrega, seria de apenas um ano, tendo início em agosto de 2016 e o término em agosto de 2017, algo que não ocorreu, como mostra a placa;

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E vale ressaltar que, mesmo que os deputados estaduais estivessem direcionado tais emendas, não seria o suficiente para garanti-las, pois, dependeria da boa vontade do governador em autorizar o envio.

Detalhe; nenhum dos órgãos de fiscalização do dinheiro público abriu um procedimento para apurar os motivos que levam a tal paralisação, onde o contribuinte, que é o povo, vai pagar a conta ainda mais cara.

Em seu discurso na MA-012, Flávio Dino deixou até seus aliados confusos quando disse que o prefeito Eric Costa esteve em seu palanque lhe apoiando nas eleições de 2014, sendo que na verdade o prefeito apoiou o então candidato a governador Lobão Filho. Aliados de Dino em Barra do Corda conversaram com o Blogueiro Gildásio Brito e disseram que não se recordam de Eric Costa apoiando Flávio Dino em 2014, e sim, Lobão Filho.

Eis a prova abaixo;

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Assista o discurso do governador Flávio Dino durante inauguração da MA-012, onde evitou falar da construção do hospital, obra paralisada e garantida por ele em 2016;

 

Dr Adriano Brandes prestigia inauguração da MA-012 em Barra do Corda

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O vereador e médico, Dr Adriano Brandes, prestigiou, ontem sábado(11) da solenidade de inauguração da rodovia estadual MA-012 que liga Barra do Corda a São Raimundo Doca Bezerra, uma extensão de 54km.

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O evento ocorreu no povoado Barro Branco, zona rural da cidade, e contou com a presença de inúmeras lideranças do município, da região e do estado.

Dr Adriano por ter uma aceitação muito boa naquela região, foi recebido com muito carinho e aproveitou o momento para abraçar e conversar com os amigos e correligionário presentes, principalmente os moradores de Centro dos Ramos, Barro Branco e demais povoados vizinhos.

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“Esse foi um momento bastante importante para nossa região, pois, a MA-012 ligou a região central ao médio mearim e, com isso, resultará em progresso e desenvolvimento”, destacou Dr Adriano Brandes.

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Prefeito Moisés Ventura prestigia inauguração da MA-012 em Barra do Corda

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O prefeito Moisés Ventura, acompanhado de vereadores e lideranças políticas da cidade de Jenipapo dos Vieiras compareceu, na solenidade de inauguração, da rodovia estadual MA-012, ocorrido ontem no povoado Barro Branco, zona rural de Barra do Corda.

Durante o evento, estiveram presentes várias lideranças da região e dentre as quais, o governador do estado, deputados estaduais e federais, prefeitos e dezenas de lideranças comunitárias.

“Pelo fato de Jenipapo dos Vieiras ser vizinha de Barra do Corda, é um dever nosso comparecer no evento para agradecer por esta tão importante obra em nossa região, pois, a MA-012 nos aproximou de várias cidades  do Médio Mearim”, destacou o prefeito.

Estavam na companhia do prefeito Moisés os seguintes vereadores e lideranças;

Presidente Antonio Borba
Vereadora Elisa
Vereadora Nazide
Vereador Neném do Dominguinho
Vereador Rithi
Ex vereador Jó
Ex vereador Zé Hermógenes

Deputado Fernando Pessoa prestigia inauguração da MA-012 em Barra do Corda

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O deputado estadual Fernando Pessoa(SD) compareceu, na solenidade de inauguração dos 54km de pavimentação asfáltica da MA-012 que liga Barra do Corda ao município de São Raimundo do Doca Bezerra, região central do Maranhão.

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Acompanhado de inúmeras lideranças locais, regionais e estadual, Fernando Pessoa fez questão em destacar a importância que é para a região com mais uma rodovia pavimentada.“Está entregue mais uma  importante obra do Governo do Estado do Maranhão.A MA-012 é uma importante conquista que irá beneficiar a região central, em especial as cidades de Barra do Corda e São Raimundo do Doca Bezerra. Barra do Corda está feliz!”, disse o parlamentar.

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A grande festa foi realizada no Povoado Barro Branco, distante 20 km de se de Barra do Corda, onde contou com a presença do governador do estado, Flávio Dino(PCdoB), prefeito Eric Costa, prefeito Moisés Ventura de Jenipapo dos Vieiras e, vários outros prefeitos da região.

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Com o asfaltamento da MA-012, fecha o ciclo de rodovias na região com todas elas interligadas por asfalto, sendo que quatro delas foram asfaltadas pela então governadora Roseana Sarney(BR-226 Barra do Corda a Porto Franco, MA-328 Jenipapo dos Vieiras, MA-329 Itaipava do Grajaú, MA-272 Fernando Falcão) e, a 012, asfalta por Flávio Dino.