Homem é flagrado andando quase nu pelas ruas de Barra do Corda e tenta agredir mulher

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O flagra ocorreu na Rua do Rochinha, bairro trisidela da cidade de Barra do Corda, quando um homem andava pela rua quase nu, escovando os dentes e tentou agredir uma mulher que acabava de estacionar uma motocicleta.

Segundo informações, ele já foi avistado andando pelado em ruas do bairro altamira momento em que, foi preso pela Polícia Militar e conduzido à delegacia.

Assista o vídeo;

 

VEJA AQUI: Cratera grandiosa se abre em rua após chuva em Barra do Corda

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Uma enorme cratera se abriu na Rua Rio Xingú, bairro trisidela na cidade de Barra do Corda após uma forte chuva que caiu na noite de ontem, quinta-feira(31).

Para esta sexta-feira, 1° de fevereiro a previsão é de mais chuvas em Barra do Corda.

Foto: Toinho Silva

 

Bolsonaro liga para Renan Calheiros e deseja sucesso na eleição rumo a presidência do senado

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Jair Bolsonaro ligou para Renan Calheiros assim que a reunião da bancada do MDB acabou, ontem à noite.

O presidente parabenizou o senador alagoano por ter vencido a disputa interna com Simone Tebet pela indicação à presidência do Senado.

Bolsonaro também pediu a Renan que os dois se reúnam para uma conversa na próxima semana.

Em Barra do Corda forte chuva deixa ruas alagadas, abre crateras e água invade lojas

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Uma forte chuva caiu na noite desta quinta-feira(31) em Barra do Corda e foi o suficiente para alagar ruas, abrir crateras em ruas e água invadiu lojas sem deixar grandes danos nos estabelecimentos comerciais.

Ao lado da praça Melo Uchôa no centro da cidade, a água tomou conta das ruas invadindo lojas, e a criançada aproveitou para tomar aquele banho de chuva e mergulhar como se fosse em um rio.

Assista abaixo o vídeo;

Câmara desmente deputada que fez acusações contra Hildo Rocha

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O deputado federal Hildo Rocha foi surpreendido com um vídeo de uma deputada afirmando ter falado com parlamentar a respeito de um apartamento funcional da câmara, e ao mesmo tempo disse que o apartamento estava sendo usado pelo filho do deputado.

Segundo Hildo Rocha, tal deputada nunca conversou ele, nem pessoalmente, nem por telefone, de forma nenhuma.

“A verdade é que estou em processo de mudança de um apartamento para outro. O Ato da Mesa da Câmara Federal número 5/2011 que trata sobre o uso de apartamentos funcionais, me garante o prazo de 30 dias para que eu possa fazer a mudança”, disse Hildo Rocha ao Blogueiro Gildásio Brito.

VEJA O QUE DIZ A NOTA EXPLICATIVA DA CÂMARA  DOS DEPUTADOS ACERCA DO PROCESSO DE MUDANÇA DE APARTAMENTO EM QUESTÃO.

A Quarta-Secretaria da Câmara dos Deputados vem esclarecer que o Deputado Hildo Rocha – MDB/MA pediu anuência, concedida por esta Secretaria, para mudar-se do apartamento onde reside para outra unidade funcional. Encontra-se nesta data no processo de mudança de endereço, que envolve encaixotamento de pertences e utensílios e desmontagem de equipamentos para instalação no novo endereço, fazendo uso do prazo legal para a referida operação.

Brasília, 31 de janeiro de 2019.

Dep. André de Paula PSD/PE
Quarto-Secretário

Para Hildo Rocha, a deputada agiu de má fé e faltou com a verdade.

“Portanto, a deputada distorceu os fatos, omitiu informações e faltou com a verdade ao dizer que eu teria deixado uma pessoa ocupando o imóvel. É lamentável que a deputada chegue à Câmara com o discurso do novo porém já começa valendo-se de práticas da velha política: com difamação, injúria e calúnias. Ela faltou com a verdade. Me preocupa muito uma pessoa dessa estar na Câmara Federal, onde nós temos que praticar a verdade”, concluiu o parlamentar do Maranhão.

VEJA AQUI: Militares do Maranhão encontram corpo de vítima em Brumadinho após rompimento de barragem

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A imagem é exclusiva da Tv Globo que de forma ao vivo deu cobertura aos bombeiros do Maranhão durante resgate de um corpo que estava na lama da barragem que rompeu em Brumadinho-Minas Gerais. Assista abaixo;

Prefeito Moisés Ventura realiza pagamento de todos os funcionários e concede reajuste de 4,17% para professores

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O prefeito de Jenipapo dos Vieiras Moisés Ventura determinou na manhã desta quinta-feira 31 de janeiro, o pagamento dos salários de todos os servidores da prefeitura daquele município.

Além do pagamento que já se encontra nas contas bancárias, o prefeito assinou um decreto reajustando o piso do magistério com um aumento de 4,17% com validade a contar desde 1° de janeiro onde fica da seguinte forma como mostra a tabela abaixo assinada pelo prefeito;

“Continuarei com todo empenho valorizando nossos funcionários, selado pelas contas públicas para que os serviços de maior importância não sejam atingido por falta de gestão. Meu compromisso durante todo meu mandato será em transformar Jenipapo dos Vieiras em um município de grandes realizações”, destacou o prefeito.

URGENTE!! Grave acidente na BR entre Van e Caminhão deixa 8 mortos no Maranhão

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Um grave acidente na Br-402 próximo do povoado Jaburú envolvendo uma Van e um caminhão deixa oito mortos, sendo que a van estava com lotação completa.

A Van tinha como destino a cidade de Humberto de Campos. O trágico acidente ocorreu entre as cidades maranhenses de Morros e Icatu. Confira nas fotos:

Luis Cardoso

Prefeitura de Barra do Corda confirma pagamento das férias dos funcionários para próxima semana

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O prefeito Eric Costa e o  secretário de educação Odair Maciel confirmaram ao Blogueiro Gildásio Brito que devido um problema no sistema da folha de pagamento da prefeitura com a Caixa Econômica Federal, não foi possível pagar às férias na data de hoje, como foi pago o salário.

O Blog Minuto Barra publicou por volta das 15h desta quinta feira, que os funcionários da rede municipal de ensino estavam revoltados pelo não pagamento das férias por parte da prefeitura de Barra do Corda.

Ficou também esclarecido que, não será descontado no pagamento das férias aos servidores o INSS/IMPOSTO DE RENDA, após decisão do Supremo Tribunal Federal em outubro do ano passado. Ou seja, os funcionários receberão o terço das férias sem descontos.

Prefeitura não efetua pagamento das férias e deixa funcionários revoltados em Barra do Corda

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Mesmo pagando rigorosamente o salário dos servidores concursados todo dia 30 de cada mês sem que exista qualquer atraso na referida folha, temos por outro lado a questão das férias dos funcionários da rede municipal de ensino onde mais um período de férias finalizando, caminhando para o início de mais um ano letivo e, até a presente data, a Prefeitura Municipal de Barra do Corda ainda não efetuou o pagamento do terço constitucional de férias, dos servidores da educação, contrariando a própria natureza jurídica que justificou a criação de tal parcela que tem por objetivo proporcionar um ganho extra para o lazer dos trabalhadores, em seu período de férias.

Como já é de praxe, tal pagamento só é efetuado após o período de férias, juntamente com o salário do mês de fevereiro, prática essa bastante conhecida, tanto pelos servidores quanto pelo sindicato que os representa.
Ao praticar tal ato, a Prefeitura acaba por incluir o terço de férias no contracheque do pagamento do mês de fevereiro, assim sendo, incide-se sobre tal acréscimo, descontos de INSS e de imposto de renda, prática vetada por todos os Tribunais, bem como pelo Supremo. Essa decisão foi proferida através da RE 593068.

No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu quanto ao assunto, onde ficou estabelecido que referente ao pagamento do terço constitucional de férias, o órgão público pagador não deve descontar imposto de renda e muito menos INSS.

Veja abaixo o que ficou decidido pelos Ministros do STF em 11 de outubro de 2018;

STF conclui julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária do servidor público sobre adicionais e gratificações temporárias antes das alterações trazidas pela Lei 10.887/2004. O Tribunal deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 593068, com repercussão geral reconhecida, interposto por servidora em disputa com a União. A decisão deve ter impacto em mais de 30 mil processos sobrestados nas demais instâncias.

A maioria do colegiado considerou que a contribuição previdenciária do servidor não deve incidir sobre aquilo que não é incorporado à sua aposentadoria. No caso dos autos, a servidora questionava a incidência da contribuição sobre 13º salário, adicional de férias e horas extras. “Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade”, diz a tese, redigida pelo relator, ministro Roberto Barroso.

O julgamento foi concluído na tarde desta quinta-feira (11) com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes. Ele acompanhou a divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki (falecido) no sentido do desprovimento do recurso extraordinário por entender que a contribuição pode incidir sobre todo o vencimento do servidor, uma vez que se trata de um relacionamento contributivo entre servidor e o Estado, e não um relacionamento contratual. “Isso não é um contrato ‘sinalagmático’ (que envolve prestações recíprocas das partes), é uma contribuição que incide sobre todos os valores, a despeito da limitação introduzida pela emenda constitucional sobre o teto do benefício. Isso não reflete para o futuro, uma vez que o tema foi tratado em legislação”, afirmou Mendes.

Votaram pelo provimento parcial do recurso, além do relator, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin. Ficaram vencidos os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Gilmar Mendes.

RELEMBRE AQUI: Hildo Rocha conseguiu MIL CASAS para Barra do Corda e Eric Costa agradeceu, sorteio será hoje

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Vídeo gravado pelo deputado Hildo Rocha na manhã desta quinta-feira em Brasília comemorando o sorteio das Mil Casas em Barra do Corda que será realizado hoje, dia 31 de janeiro. Assista;

É público e notório a atuação de Hildo Rocha em Barra do Corda desde 2013 quando ainda era secretário do governo de Roseana Sarney.

O prefeito Eric Costa durante seus dois primeiros anos de mandato(2013 e 2014) recebeu vários recursos do governo do estado através da força de Hildo Rocha junto a então governadora Roseana.

Em 2013 todo o País deseja conjuntos habitacionais para assim, diminuir o número de famílias que não tinham uma residência própria para morar. Em Brasília, era necessário prestígio e força política para conseguir um conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, e neste caso, Roseana e Hildo Rocha tinha força suficiente.

O prefeito Eric Costa chegou com um pedido junto ao então Secretário das Cidades Hildo Rocha para que o mesmo lutasse em Brasília no sentido da conquista de um conjunto para Barra do Corda.

Hildo Rocha com o aval da governadora entrou em campo e com muita luta conseguiu um mega conjunto habitacional de Mil residências para Barra do Corda.

Para relembrar tal conquista, Hildo Rocha se fez presente na cidade em fevereiro de 2014 onde na companhia do prefeito Eric Costa, deputado Antônio Pereira, vice-prefeito Leandro Sampaio e vários vereadores lançaram a pedra fundamental dando início às obras; Veja na fotografia abaixo divulgada pelo próprio governo do Maranhão à época;

Como prova ainda maior de que tal conquista foi fruto do empenho do prefeito Eric Costa junto a então governadora Roseana e Hildo Rocha que mostraram força e prestígio no governo Dilma, veja abaixo às declarações do prefeito na matéria do governo do estado em fevereiro de 2014;

Em conversa com o Blogueiro Gildásio Brito, Hildo Rocha disse que por motivos superiores e devido sua posse amanhã dia 1° de fevereiro para o segundo mandato em Brasília, não poderá se fazer presente em Barra do Corda hoje para acompanhar o sorteio das casas, mas garantiu que na entrega das residências se fará presente acompanhado do Ministro de Bolsonaro.

CGU expulsa 435 servidores acusados de irregularidades no órgão apenas em 2018

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Punição

Principal motivo das punições foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 64% dos casos envolvendo os servidores da CGU.

Os funcionários da CGU(Controladoria Geral da União)tem a missão de fiscalizar, combater e denunciar casos de corrupção que envolve recursos públicos federais. Na verdade, tais servidores da CGU estavam compactuando com os crimes de corrupção no Brasil.

Os órgãos e autarquias do Governo Federal expulsaram, nos três primeiros trimestres de 2018, 435 servidores públicos por atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990. Ao todo, foram 361 demissões de servidores efetivos; 54 cassações de aposentadorias; e 20 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.

O número é o mais alto no comparativo com mesmo período (janeiro a setembro), desde o início da série histórica, em 2003, consolidada pela Corregedoria-Geral da União. Em 2018, o total de penalidades expulsivas é 28,4% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (355), além de 4,8% superior às 415 punições de 2015, até então o maior número do comparativo.

O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 279 das penalidades aplicadas – 64% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 116 dos casos. As outras razões que mais afastaram servidores foram proceder de forma desidiosa (negligência) e a participação em gerência ou administração de sociedade privada.

Acesse o relatório na íntegra

Entre os atos relacionados à corrupção estão: valimento do cargo para lograr proveito pessoal; recebimento de propina ou vantagens indevidas; utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.

7 mil expulsos em 16 anos

Desde 2003, foram expulsos 7.149 servidores. Desses, 5.956 foram demitidos; 603 tiveram a aposentadoria cassada; e 590 foram afastados de suas funções comissionadas. Nos últimos 16 anos, as unidades federativas com mais punidos foram Rio de Janeiro (1.279), Distrito Federal (844) e São Paulo (801), em números absolutos. Na comparação proporcional, que considera o total de punições a cada mil servidores, os estados com maior índice – nos últimos cinco anos – foram Amazonas (10,35), Mato Grosso (8,2) e São Paulo (8,90).

As pastas com a maior quantidade de expulsões foram o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) – que absorveu o INSS; seguido pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Segurança Pública (MESP) – que absorveu vários órgãos relacionados ao combate à criminalidade antes ligados ao Ministério da Justiça (MJ).

As punições podem ser consultadas no Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF), disponível no Portal da Transparência. A ferramenta traz a penalidade aplicada a cada servidor, o órgão de lotação, a data da punição, a Unidade da Federação (UF) e os fundamentos legais. A fonte das informações é o Diário Oficial da União.

Impedimentos

Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Fonte: CGU

Governo Bolsonaro: Barra do Corda recebeu mais de 15 milhões de reais em janeiro

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Hoje, 31 de janeiro de 2019, primeiro mês do ano se fecha e com saldo positivo nas contas da prefeitura municipal de Barra do Corda.

É o primeiro repasse realizado para às prefeituras brasileiras pelo governo Bolsonaro, e pelo visto, tudo indica que será um governo bom para os prefeitos.

Somando todas as Transferências Constitucionais repassadas ao município de Barra do Corda apenas janeiro, chega a mais de 15 milhões de reais e detalharemos aqui, os maiores valores;

Educação: R$ 11.136.656,74

FPM: R$ 3.388.059,34

SAÚDE: R$ 1.087.446,09

FMS: R$ 620.565,55

Total geral envolvendo todos os repasses em janeiro;

R$ 15.386.777,86(MILHÕES)

Todas as informações constam no Sistema do Banco do Brasil e FNS.

 

Prefeito Moisés Ventura vota em Erlanio Xavier para presidente da FAMEM

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O prefeito Moisés Ventura do município de Jenipapo dos Vieiras, compareceu nesta quarta-feira(30) em São Luís para votar na eleição da Famem(Federação dos Prefeitos do Maranhão) com chapa única, após a desistência do prefeito Tema de Tuntum.

O prefeito Erlanio Xavier de Igarapé Grande foi o vitorioso com 206 votos dados a ele pelos prefeitos maranhenses, onde contou com o apoio e voto do prefeito Moisés Ventura.

“A Famem precisava de um presidente mais dialogador com os prefeitos, não querendo aqui desmerecer o anterior, mas vejo no companheiro Erlanio Xavier um grande líder para trazer melhorias na defesa dos municípios que tanto precisam neste momento de crise que atravessamos”, disse Moisés Ventura.

Erlanio Xavier e Eric Costa são eleitos para presidir Federação dos Prefeitos do Maranhão

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Os prefeitos Erlânio Xavier(Igarapé Grande) e Eric Costa(Barra do Corda) foram eleitos presidente e vice-presidente da FAMEM(Federação dos Prefeitos do Maranhão) durante votação nesta quarta-feira(30) em São Luis na sede da FAMEM com 206 votos de um total de 212 prefeitos que votaram.

Até meio dia de ontem, o atual presidente Cleomar Temer, candidato a reeleição, travava uma briga contra Erlânio Xavier, mas foi aconselhado pelo governador Flávio Dino em desistir, após perceber a derrota que Tema sofreria na FAMEM.

Tema desistiu ainda ontem, onde este Blog divulgou com excluisividade, e Erlânio Xavier foi aclamado presidente dos prefeitos do Maranhão.

Casas populares viabilizadas por Hildo Rocha começam a ser entregues no município de Presidente Vargas

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Mais de 200 casas construídas em comunidades rurais de Presidente Vargas e Itapecuru-Mirim, financiadas com recursos federais conseguidos pelo deputado federal Hildo Rocha, começaram a ser entregues para as famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

“As casas estão ficando muito boas, bem construídas, amplas e confortáveis. Tem dois quartos, sala de estar, cozinha e banheiro amplo, caixa d’água, instalações hidráulicas e elétricas embutidas, com piso em cerâmica em toda casa. Centenas de pessoas que moravam em casebres improvisados, cobertos de palha com paredes de barro já estão se mudando para casas adequadas, seguras e agradáveis”, destacou Hildo Rocha.

Vida nova

Os imóveis já começaram a ser entregues. Uma das primeiras beneficiadas a sair da antiga casa de taipa foi a Senhora Rita de Cássia.

“Estou muito feliz, agora é vida nova. O ano de 2019 começou bem pra mim e para os meus filhos que agora tem uma casa segura, eles podem dormir tranquilos sem medo de ver a casa desabar por causa das chuvas”, declarou Dona Rita.

Presidente do STF autoriza Lula comparecer em velório do irmão

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Ex-presidente pediu à Justiça para acompanhar enterro do irmão Vavá, que ocorreu nesta quarta (30) em São Bernardo do Campo.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão para se encontrar com familiares.

Toffoli atendeu pedido da defesa de Lula. O ex-presidente pretendia acompanhar o enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido. Vavá morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos, vítima de câncer.

O ministro assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar, com a possibilidade de que o corpo de Vavá fosse levado até lá.
O corpo de Vavá, contudo, já foi sepultado no início da tarde desta quarta (30), no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo.

“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região”, escreveu o presidente do Supremo.

Em decisão de nove páginas, o ministro Dias Toffoli citou que a Polícia Federal se manifestou contra o pedido.

Destacou que, conforme a PF apontou, a falta de tempo hábil para ida ao velório impediu a concessão do pedido como foi formulado. Segundo o ministro, a PF também apontou “risco quanto à segurança dos presentes e dos agentes públicos mobilizados, mormente se levado em conta as notícias veiculadas em redes sociais sobre a convocação de militantes para comparecerem a São Bernardo do Campo, o que corrobora as informações da inteligência policial”.

Mas ele disse que essas intercorrências não poderiam impedir o direito de Lula “ainda que de forma parcial”.
“As eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”, afirmou o ministro.
Toffoli proibiu o uso de celulares e outros meios de comunicação, bem como a presença de imprensa e declarações públicas. A justificativa é a manutenção da segurança do ex-presidente, dos presentes e dos agentes públicos que o acompanharem.

O presidente do Supremo citou que cabe ao Judiciário garantir a segurança dos detentos. “Prestar a assistência ao preso é um dever indeclinável do Estado (art. 10, da Lei no 7.210/84), sendo certo, ademais, que a República Brasileira tem como um de seus pilares fundamentais a dignidade da pessoa humana”, afirmou.
O pedido de Lula apresentado ao STF havia sido rejeitado por instâncias inferiores.

Justiça nega pedido de Lula para ir a funeral de irmão

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O despacho da juíza Carolina Lebbos seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do presidente fosse realizada a tempo.

A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu na manhã desta terça-feira (29). A defesa entrou com recurso no TRF-4 antes mesmo da decisão, e o desembargador Leandro Paulsen manteve a sentença no fim da madrugada.

O despacho da juíza Carolina Lebbos, publicado no início da madrugada desta quarta-feira (30), seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do irmão de Lula.

O enterro está marcado para as 13h desta quarta-feira.

A defesa de Lula pediu a liberação com base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

A juíza afirmou que “não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa” mas que “impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso” para negar o pedido.

Lebbos considerou a argumentação do MPF, que afirmou que a lei afirma que os presos “poderão” ser liberados, mas que não há garantia de que isso aconteça. Segundo a juíza, o texto da lei “exprime noção de possibilidade”.

Alegações da PF

No parecer protocolado à Justiça, a PF alegou que não há tempo hábil para a chegada de Lula ao funeral antes do final dos ritos do enterro, mesmo que uma aeronave fosse deslocada até Curitiba para fazer o transporte do ex-presidente.

A manifestação diz também que a parte final do trajeto até o cemitério teria que ser realizado por carro e que isso “potencializa os riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas”.

A PF afirmou que foi feita uma análise de risco que levou em consideração as seguintes situações:

Fuga ou resgate do ex-presidente Lula;
Atentado contra a vida do ex-presidente Lula;
Atentados contra agentes públicos;
Comprometimento da ordem pública;
Protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula;
Protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula.
O parecer diz ainda que não há efetivo policial para garantir que nenhuma destas situações aconteça.

Na manifestação do MPF, os procuradores afirmaram que Lula “não é um preso comum e que a logística para realizar a sua escolta depende de um tempo prévio de preparação e planejamento”.

Habeas corpus no TRF4

Antes mesmo da decisão da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, a defesa de Lula fez um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O desembargador Leandro Paulsen, que analisou o pedido, e publicou um despacho antes da decisão de Carolina Lebbos, afirmou que a autoridade competente para proferir uma decisão é a primeira instância, e que o TRF4 só deveria se pronunciar após o despacho da juíza.

Após a decisão da juíza da Lava Jato, Paulsen publicou outro despacho, seguindo a decisão da 12ª Vara de Curitiba.

Pedido

A defesa de Lula protocolou a solicitação de liberação pedindo que ela fosse analisada com urgência para que o ex-presidente tivesse tempo de comparecer ao funeral, que está marcado para as 13h desta quarta-feira (30).

O pedido se baseou no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê a liberação no caso de morte de parentes como irmão. A lei, no entanto, cita que é preciso que o liberado seja escoltado pela polícia.

Em 25 de dezembro a Justiça negou outro pedido de Lula para comparecer a um funeral, daquela vez do ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.

G1/PR

URGENTE!! Prefeito Tema desiste de disputar a FAMEM e Erlânio será candidato único

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O Blogueiro Gildásio Brito acaba de ser informado com excluisividade, que o prefeito Tema, atual presidente da FAMEM desistiu da candidatura a reeleição, onde a mesma ocorre amanhã dia 30.

Tema se deu conta, que sua reeleição estava perdida rumo ao cargo de presidente dos prefeitos do Maranhão. Com tal decisão, Tema mostrou fragilidade e não é mais o Tema de antes, considerado forte e quase que imbatível.

Com isso, o prefeito Erlânio Xavier se consolida e será eleito na qualidade de candidato único amanhã dia 30.

Desta vez, Tema sentiu na pele a articulação do deputado eleito Fernando Pessoa contra sua permanência na FAMEM.

O parlamentar eleito em outubro passado, estava percorrendo todo o Maranhão convencendo os prefeitos a votar em Erlânio Xavier, tendo seu cunhado prefeito Eric Costa candidato a vice-presidente da FAMEM.

Câmaras Municipais de Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão e mais 162 no Maranhão não tem transparência, afirma TCE

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Apenas 53 presidentes de Legislativo municipal no estado atendem aos critérios estabelecidos pela legislação. Demora ou falta de punição pode ser principal causa da alta marginalidade

Avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que, nos 217 municípios do Maranhão, apenas 53 câmaras municipais cumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, a chamada Lei da Transparência. O restante, 164 câmaras municipais, terminaram o ano de 2018 e permanecem o de 2019 sem cumprir a legislação, e nesta lista encontra-se às Câmaras Municipais de Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão.

Segundo o tribunal, dois cinco critérios não atendidos pelas câmaras municipais destaca-se a falta de tempestividade na publicações das informações referentes às receitas e despesas — como gastos com folha de pagamento, diárias, locação de veículos e combustíveis.

Das 164 câmaras municipais que não cumprem a Lei da Transparência, 101 deixam de manter seus portais de transparência ativos e atualizados. Outras 72 não disponibilizam o Relatório de Gestão Fiscal (RGF); 39 não fornecem informações sobre procedimentos licitatórios realizados, bem como dispensas ou inexigibilidades; 32 não disponibilizam informações sobre bens fornecidos ou serviços prestados; e 36 deixa de informar a respeito de repasses feitos pela prefeitura ou pelo Estado.

No início desta semana, o ATUAL7 mostrou que, segundo o levantamento da Corte de Contas estadual, 101 prefeituras municipais no Maranhão estão na marginalidade. Além disso, os três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) estaduais também foram classificados como descumpridores da lei, por dificultar em diversos critérios da avaliação a participação e o controle social.

Pela Lei da Transparência, além de multados, os gestores que não cumprem com as obrigações determinadas na norma podem responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do cargo ou mandato.

A quantidade de autoridades e políticos multados ou condenados por isso, porém, ainda é muito baixa. Pouco se tem notícia de que isso ocorra, tanto no âmbito do próprio tribunal, quanto do Ministério Público, a quem também cabe esse tido de fiscalização. O eterno presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Beto das Vilas, é um exemplo claro dessa sensação de impunidade. Acionado há quase quatro anos por irregularidades no Portal da Transparência, ele segue no comando do Legislativo municipal ribamarense.

Abaixo a relação completa das câmaras municipais que cumprem e as que descumprem a Lei da Transparência. Na demora ou falta de punição, a divulgação serve para que a população acompanhe e cobre por transparência de seus representantes e passe a não mais elegê-los.

Cumprem

1. Açailândia
2. Afonso Cunha
3. Amarante do Maranhão
4. Bacurituba
5. Barreirinhas
6. Brejo
7. Brejo de Areia
8. Buritirana
9. Cândido Mendes
10. Carolina
11. Caxias
12. Codó
13. Esperantinópolis
14. Fortaleza dos Nogueiras
15. Governador Edison Lobão
16. Governador Eugênio Barros
17. Governador Luiz Rocha
18. Governador Nunes Freire
19. Humberto de Campos
20. Imperatriz
21. Itapecuru Mirim
22. João Lisboa
23. Lago da Pedra
24. Lago do Junco
25. Lago dos Rodrigues
26. Lagoa Grande do Maranhão
27. Miranda do Norte
28. Monção
29. Paço do Lumiar
30. Paraibano
31. Paulo Ramos
32. Pedreiras
33. Pedro do Rosário
34. Penalva
35. Pinheiro
36. Presidente Médici
37. Riachão
38. Santa Inês
39. Santa Luzia
40. Santa Luzia do Paruá
41. São Benedito do Rio Preto
42. São Félix de Balsas
43. São Francisco do Brejão
44. São João do Sóter
45. São Mateus do Maranhão
46. São Roberto
47. Senador La Rocque
48. Serrano do Maranhão
49. Sítio Novo
50. Sucupira do Riachão
51. Tuntum
52. Viana
53. Vila Nova dos Martírios

Descumprem

1. Água Doce do Maranhão
2. Alcântara
3. Aldeias Altas
4. Altamira do Maranhão
5. Alto Alegre do Maranhão
6. Alto Alegre do Pindaré
7. Alto Parnaíba
8. Amapá do Maranhão
9. Anajatuba
10. Anapurus
11. Apicum-Açu
12. Araguanã
13. Araioses
14. Arame
15. Arari
16. Axixá
17. Bacabal
18. Bacabeira
19. Bacuri
20. Balsas
21. Barão de Grajaú
22. Barra do Corda
23. Belágua
24. Bela Vista do Maranhão
25. Benedito Leite
26. Bequimão
27. Bernardo do Mearim
28. Boa Vista do Gurupi
29. Bom Jardim
30. Bom Jesus das Selvas
31. Bom Lugar
32. Buriti
33. Buriti Bravo
34. Buriticupu
35. Cachoeira Grande
36. Cajapió
37. Cajari
38. Campestre do Maranhão
39. Cantanhede
40. Capinzal do Norte
41. Carutapera
42. Cedral
43. Central do Maranhão
44. Centro do Guilherme
45. Centro Novo do Maranhão
46. Chapadinha
47. Cidelândia
48. Coelho Neto
49. Colinas
50. Conceição do Lago-Açu
51. Coroatá
52. Cururupu
53. Davinópolis
54. Dom Pedro
55. Duque Bacelar
56. Estreito
57. Feira Nova do Maranhão
58. Fernando Falcão
59. Formosa da Serra Negra
60. Fortuna
61. Godofredo Viana
62. Gonçalves Dias
63. Governador Archer
64. Governador Newton Bello
65. Graça Aranha
66. Grajaú
67. Guimarães
68. Icatu
69. Igarapé do Meio
70. Igarapé Grande
71. Itaipava do Grajaú
72. Itinga do Maranhão
73. Jatobá
74. Jenipapo dos Vieiras
75. Joselândia
76. Junco do Maranhão
77. Lago Verde
78. Lagoa do Mato
79. Lajeado Novo
80. Lima Campos
81. Loreto
82. Luís Domingues
83. Magalhães de Almeida
84. Maracaçumé
85. Marajá do Sena
86. Maranhãozinho
87. Mata Roma
88. Matinha
89. Matões
90. Matões do Norte
91. Milagres do Maranhão
92. Mirador
93. Mirinzal
94. Montes Altos
95. Morros
96. Nina Rodrigues
97. Nova Colinas
98. Nova Iorque
99. Nova Olinda do Maranhão
100. Olho d’Água das Cunhãs
101. Olinda Nova do Maranhão
102. Palmeirândia
103. Parnarama
104. Passagem Franca
105. Pastos Bons
106. Paulino Neves
107. Peri Mirim
108. Peritoró
109. Pindaré-Mirim
110. Pio XII
111. Pirapemas
112. Poção de Pedras
113. Porto Franco
114. Porto Rico do Maranhão
115. Presidente Dutra
116. Presidente Juscelino
117. Presidente Sarney
118. Presidente Vargas
119. Primeira Cruz
120. Raposa
121. Ribamar Fiquene
122. Rosário
123. Sambaíba
124. Santa Filomena do Maranhão
125. Santa Helena
126. Santa Quitéria do Maranhão
127. Santa Rita
128. Santana do Maranhão
129. Santo Amaro do Maranhão
130. Santo Antônio dos Lopes
131. São Bento
132. São Bernardo
133. São Domingos do Azeitão
134. São Domingos do Maranhão
135. São Francisco do Maranhão
136. São João Batista
137. São João do Carú
138. São João do Paraíso
139. São João dos Patos
140. São José de Ribamar
141. São José dos Basílios
142. São Luís
143. São Luís Gonzaga do Maranhão
144. São Pedro da Água Branca
145. São Pedro dos Crentes
146. São Raimundo das Mangabeiras
147. São Raimundo do Doca Bezerra
148. São Vicente Ferrer
149. Satubinha
150. Senador Alexandre Costa
151. Sucupira do Norte
152. Tasso Fragoso
153. Timbiras
154. Timon
155. Trizidela do Vale
156. Tufilândia
157. Turiaçu
158. Turilândia
159. Tutoia
160. Urbano Santos
161. Vargem Grande
162. Vitória do Mearim
163. Vitorino Freire
164. Zé Doca