Procon autua casas de eventos, para que a lei da meia-entrada, seja cumprida em Barra do Corda

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

Com a proximidade das festividades inerente aos finais de ano, o Procon de Barra do Corda autuou na cidade várias casas de eventos com o objetivo de garantir o fiel cumprimento da lei Federal 12.933/13 e da Lei Estadual 9.683/12, ambas tratam sobre o benéfico da meia–entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos que com provem ser carentes. A lei Estadual 9.683/12, também, institui meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovem lazer e cultura e dá outras providências.

“Caso algum consumidor que tenha o perfil para ser contemplado por tais leis, e, mesmo assim, tiver seu direito tolhido, procure o Procon da cidade e formalize uma reclamação, que de maneira rápida e eficaz buscaremos uma solução para a demanda”, afirmou o coordenador do Procon de Barra do Corda, Salatiel Santos.

TJ/MA elege novos membros para o Tribunal Regional Eleitoral

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

Durante sessão plenária administrativa extraordinária nesta quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Justiça escolheu membros titulares – nas categorias desembargador, juiz – e membro substituto – na categoria jurista – para comporem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em razão do encerramento do mandato dos atuais titulares.

O desembargador Cleones Cunha foi eleito com 22 votos para o cargo de presidente e membro titular, na categoria desembargador, em razão do encerramento do primeiro biênio do desembargador Raimundo Barros, no 17 deste mês.

Por 19 votos, o juiz Julio César Lima Praseres foi eleito como membro titular, na categoria juiz, em razão do encerramento do primeiro biênio da juíza Kátia Coelho de Sousa Dias, no dia 15 de dezembro.

JURISTAS – Na mesma sessão, foi definida a lista tríplice para membro substituto do TRE-MA na categoria “jurista”, em decorrência da vaga a ser aberta com o encerramento do segundo biênio do advogado Daniel Blume, que ocorrerá no dia 20 de maio de 2018.

A LISTA – formada pelos advogados José Luiz Fernandes Gama, Pollyana Freire e Camilla Ewerton Ramos – será analisada pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que enviará à Presidência da República para escolha do membro.

Asscom/TJ-MA

ESTRANHO: Porque Alexandre Costa não assumiu ainda a prefeitura de Dom Pedro?

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, na sessão do dia 10 de outubro de 2017, o registro de candidatura e afastaram a inelegibilidade imposta a Alexandre Carvalho Costa (PSC), o mais votado a prefeito de Dom Pedro, no Maranhão.

Alexandre Costa concorreu ao cargo com o registro indeferido à espera de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral.

Ao prover o recurso do candidato, o relator, ministro Herman Benjamin, afirmou que as causas que levaram à rejeição de contas públicas de Alexandre, inclusive com eventual prática de improbidade administrativa, não continham elementos capazes de levar à inelegibilidade do candidato pelos requisitos exigidos em dispositivo da Lei Complementar nº 64/90.

Com isso, a Presidente da Câmara Municipal de Dom Pedro Rosa Nogueira, assumiu o comando da prefeitura de forma temporária, até o julgamento do processo na justiça eleitoral, e continua no cargo, mesmo após a decisão da corte superior eleitoral.

O que chama atenção, é que mesmo após o julgamento  do TSE em Brasília, reconhecendo a candidatura de Alexandre Costa, e sendo ele, o mais votado nas eleições de 2016, o mesmo ainda continua sem assumir o comando da Prefeitura de Dom Pedro.

O Blog foi em busca de uma explicação, segundo um advogado que conhece à fundo a lei eleitoral, o mesmo afirmou, que Alexandre Costa, só assumirá a prefeitura, após o trânsito em julgado do processo, devido a outra parte, ter entrado com embargos de declaração perante o TSE em Brasília.

Possivelmente, nos próximos dias, o mesmo assumirá o cargo.

Quanta morosidade, por parte da Justiça, e quem perde com toda essa novela, e a população.

A Polícia Federal tem em mãos as “piabas”, é preciso pegar também os “tubarões”

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

O empresário Antonio Nogueira, proprietário da Quality Serviços Médicos Ltda, uma das empresas alvo da Operação Pegadores, disse em seu depoimento à Polícia Federal, que dinheiro da Saúde foi utilizado para o pagamento de funcionários fantasmas e pessoas que não prestavam serviços na saúde.

Ele também disse que a empresa foi criada a pedido do cunhado de Mariano de Castro Silva, que era assessor especial da Rede de Assistência à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde. A Policia Federal também encontrou notas fiscais atestadas por Rosângela Curado. Ora, se um cunhado de um assessor tinha forças pra abrir empresas fantasmas e se a secretária adjunto tinha poderes pra atestar notas fiscais é só a Policia Federal descobrir quem deu tais poderes a eles. Foi o motorista? Não, motorista não tem poder pra isso, foi peixe grande. Todo pagamento pra ser feito tem que ter a autorização do secretário, do controlador e do tesoureiro.

Outro detalhe importante, é preciso rastrear o dinheiro que caiu nas contas das empresas de fachadas e vê pra onde eles foram, aí sim, aparecerá os ratos e os tubarões, por enquanto só as piabas estão presas.

Matéria: Blog do Porrão

Prefeito Eric Costa, sofre uma derrota esmagadora no TRE

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou, por 5 votos a 1, na sessão da manhã de terça-feira (21), como válidas as provas documentais apreendidas pela Polícia Federal, nas eleições de 2016, em poder da então candidata a vereadora Regina do Gás, da coligação “Pra Barra Seguir em Frente”, encabeçada pelo prefeito de Barra do Corda, Eric Costa.

O mandado de segurança foi impetrado pelo candidato a prefeito, Júnior do Nenzim, que encabeçou a coligação “Juntos Somos Fortes”.  Com a decisão, as provas documentais serão anexadas ao recurso eleitoral que pede a cassação dos diplomas do prefeito Eric Costa e do vice, a anulação da eleição e realização de novas eleições em Barra do Corda.

Advogados afirmam, que apesar da decisão ainda em não afastar o prefeito e o vice dos mandatos, a decisão dos membros do TRE, simbolizou uma grande derrota para Eric Costa e uma grande vitória para a coligação de Júnior do Nenzim.  Agora, o TRE marcará uma nova sessão para analisar o recurso eleitoral, se o prefeito Eric Costa for derrotado no TRE em São Luís,  e no TSE, em Brasília, o mesmo perderá o mandato e será afastado do cargo.

ENTENDA O CASO

Em maio, a coligação de Júnior do Nenzin,  recorreu ao TRE contra a decisão do juiz eleitoral de Barra do Corda, Dr. Antônio Queiroga Filho, que julgou improcedente o pedido de cassação do mandato do prefeito Eric Costa e sua chapa, referente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 0000495-31.2016.6.10.0023, que também envolve a então candidata a vereadora Regina do Gás.

Na ação, a coligação de Júnior do Nenzin, alegou abuso de poder econômico e político, praticado pelo prefeito Eric Costa nas eleições de outubro de 2016 segundo afirma a parte acusatória, sabendo que todo o material apreendido pela Polícia Federal, ainda no período eleitoral, estava em poder da candidata à vereadora, Regina do Gás, em um mandado de busca e apreensão decretado pelo próprio Juiz Dr Queiroga Filho.

A coligação de Júnior e Jaine, alegou à Justiça Eleitoral, que além de documentos apreendidos no momento da busca pela PF, foi recolhido e juntado ao processo um áudio da própria Regina do Gás, onde a então candidata negocia votos tanto para ela quanto também para o então candidato a prefeito Eric Costa, assim afirma a acusação.

A perícia da PF comprovou que a voz do áudio, de fato era de Regina do Gás.

Vale ressaltar mais uma vez, que caso, o TRE em São Luís, julgue o Recurso Eleitoral pela cassação dos diplomas de Eric Costa e do vice, o afastamento, só se dará, mediante a confirmação  do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília caso ocorra, onde as chances são grandes, mediante análises de juristas.

Vamos agurdar os  próximos capítulos desta novela, que promete um final bastante aguardado pelo povo de Barra do Corda.

Agora é lei: abrangência da Codevasf é ampliada no Maranhão

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

A atuação de dois parlamentares maranhenses foi decisiva para a aprovação do projeto de lei que amplia a área de atuação da Codevasf. A proposta é dos senadores Roberto Rocha (Maranhão) e Benedito de Lira (Alagoas). O deputado Hildo Rocha foi o relator. A eficiente articulação política dos dois parlamentares maranhenses facilitou a tramitação do projeto em todas as comissões e, por fim, a transformação em lei sancionada pelo presidente da república Michel Temer, conforme registra a edição do Diário oficial do dia 17/11/2017.

O que muda?

A lei estipula que além das bacias hidrográficas do Parnaíba, Itapecuru e Mearim, de agora em diante a Codevasf passará a atuar também nos municípios localizados nas bacias do Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã. “A Codevasf já atua no Maranhão há quatro anos, levando desenvolvimento, principalmente, para localidades rurais por meio de construção de estradas vicinais; açudes; arranjos produtivos locais; aquisição de equipamentos agrícolas e pequenas indústrias. De agora em diante, essas ações irão beneficiar praticamente todos os municípios maranhenses”, explicou Hildo Rocha.

Articulação

A participação do deputado Hildo Rocha foi fundamental para o rápido e vitorioso avanço da proposta. Isso porque o parlamentar é membro titular de duas comissões pelas quais a proposta tramitou. Na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) o deputado atuou como relator; na CCJ Hildo Rocha usou o seu prestígio político atuando como articulador junto aos colegas da bancada maranhense e parlamentares de outros estados da federação.

“No senado, coube ao senador Roberto Rocha atuar bravamente pela aprovação. Na Câmara, tive a felicidade de acrescentar a minha parcela de contribuição. Assim, conseguimos aprovar a proposta. Agradeço ao presidente Michel Temer por ter sancionado esse projeto relevante, fundamental para o desenvolvimento do Maranhão”, enfatizou Hildo Rocha.

URGENTE!! TRE julga válidas as provas no MS do caso Eric Costa e Regina do Gás

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, julgou agora pouco, como válidas, as provas em documentos apreendidas pela Polícia Federal nas eleições de 2016, em poder da então candidata a vereadora Regina do Gás da coligação de Eric Costa, o placar foi de 5 votos a 1 na corte eleitoral em São Luís.

Com essa decisão, as provas serão anexadas ao processo original(RECURSO ELEITORAL), que pede a cassação dos diplomas de Eric e Leandro, anulação da eleição e realização de novas eleições em Barra do Corda.

Como o blog adiantou ontem, essa decisão não afasta o prefeito ainda do mandato, mas é uma derrota para o prefeito Eric Costa e uma grande vitória para a Coligação de Júnior na Justiça Eleitoral do Maranhão. O TRE marcará uma nova sessão, para julgar o Recurso Eleitoral, que se julgado contra Eric Costa, ele poderá perder o mandato, após confirmação caso dada pelo TSE em Brasília.

A qualquer momento, mais informações…

DESVIOS NA SAÚDE: Justiça nega pedido para liberar Rosângela Curado da cadeia

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

A Justiça do Maranhão decidiu prorrogar a prisão de cinco envolvidos na Operação “Pegadores” deflagrada na semana passada pela Polícia Federal que investiga um esquema de fraude que desviou R$ 18 milhões e 345 mil reais de recursos públicos federais enviados entre 2015 e 2017 ao Governo do Maranhão para cuidar da saúde da população.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o dinheiro desviado no esquema era administrado por empresas terceirizadas e foi parar no bolso de servidores públicos e funcionários fantasmas incluídos numa folha de pagamento com custo superior a 400 mil reais por mês.

Nesta segunda-feira (20), a Justiça Federal determinou o bloqueio e o sequestro dos bens dos investigados para que o dinheiro possa ser recuperado. Segundo o Ministério Público Federal, a medida é uma forma de tentar reaver o dinheiro desviado nas fraudes em contratos e pagamentos firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.

Texto: Zeca Soares

Foto: TV Mirante

JULGAMENTO NO TRE: Qualquer que seja a decisão amanhã, não resultará no afastamento do prefeito Eric Costa

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio 

Toda a população de Barra do Corda, aguarda com muita ansiedade, desde o resultado das eleições de 2016, o desenrolar do processo que envolve o prefeito Eric Costa e a senhora Regina do Gas no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Em Barra do Corda, o juiz eleitoral Dr Queiroga Filho, julgou improcedente a Ação, e com isso, a Coligação Juntos Somos, do então candidato a prefeito Júnior do Nenzin, recorreu ao TRE em São Luís, contra a decisão do juiz.

Em São Luís, esse processo vem sendo relatado, pelo desembargador eleitoral Eduardo Moreira, que além do Recurso Eleitoral que a corte julgará em uma data ainda desconhecida, amanhã terça- feira 21 de novembro, os membros do tribual, julgarão, se reconhecem ou não, as provas colhidas pela Polícia Federal em poder da então candidata a vereadora Regina do Gás, da mesma coligação de Eric Costa.

Se o tribual por maioria, enteder que as provas devem ser anexadas no processo original, essa possível  decisão neste Mandado de Segurança, não resultará ainda em condenação contra o prefeito Eric Costa, ou seja, independentemente do resultado do julgamento amanhã terça- feira, o prefeito permanece no cargo.

Após o julgamento deste Mandado de Segurança(que se refere aos documentos apreendidos pela PF), será julgado em outra sessão(sem data prevista), o Recurso Eleitoral, que foi protocolado em São Luís, pela coligação de Júnior do Nenzin, contra a decisão de Dr Queiroga, onde a mesma, pede a cassação dos diplomas de Eric e Leandro, anulação da eleição, e que seja realizada uma nova eleição em Barra do Corda.

Se o TRE entender que ocorreu o crime eleitoral, e por maioria ou por unanimidade decretar o afastamento do prefeito e do vice, e que seja realizado novas eleições em Barra do Corda, apenas o Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, poderá, mediante o julgamento do recurso, confirmar ou não, o que o TRE julgou.

Por outro lado, se o TRE entender que não ocorreu crime eleitoral,  e que a decisão do juiz de Barra do Corda foi correta, a Coligação de Júnior do Nenzin, poderá também, recorrer ao TSE em Brasília, solicitando que a decisão do juiz local e do TRE em São Luís, sejam reformuladas, ou seja, anuladas.

O certo é. Seja qual for o resultado dos processos em São Luís, a palavra final caberá exclusivamente ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília.

 

“Um hospital consumiu 500 mil sorvetes”, diz José Sarney em artigo

Blog Minuto Barra, o Portal de Notícias do Gildásio Brito 

*GOVERNO SORVETE!*

Artigo; Por José Sarney_

É uma glória para o nosso Estado a descoberta que acaba de ser feita no Maranhão — o penúltimo estado comunista no mundo depois que a Albânia acabou com esse sistema —, de que descobrimos aquilo que nunca tinha sido achado na mesa dos cientistas: o medicamento universal que liquida com qualquer doença.

A Sociedade Internacional de Medicina, com sede em Londres, acaba de tomar conhecimento de que aqui foi descoberto o remédio final para a saúde, que causa verdadeiro milagre: o Sorvete Milagroso!

A Operação Pegadores, deflagrada pela Polícia Federal, que há quinze meses acompanhava os trabalhos estatais, tornou transparente o programa governamental para salvar a Saúde Pública.
Mais de UM MILHÃO DE REAIS custou a empreitada do Governo do Maranhão.

Foi feito o cálculo de que é um remédio muito barato para os hospitais. O problema é saber se cada paciente precisa de casquinha de uma bola ou de duas bolas e também o sabor, se de coco ou de cocô, de chocolate, de baunilha ou de açaí. Tudo feito aqui.

Foi um número tão exagerado que levou a Polícia Federal a desconfiar. Só um hospital consumiu quinhentos mil casquinhas de sorvete de uma bola, ao custo unitário de dois reais por bola.

Assim, em cada cama, quem chegava encontrava o paciente chupando uma casquinha de sorvete. Faltava remédio, algodão, seringa e roupa lavada, mas sorvete jamais.

Quinhentos mil sorvetes sabor Dino. Não ficou muito claro se, burlando a pesquisa, a turma também chupava picolé.
Outra coisa fantástica é o fato de que toda essa produção brutal de sorvete (e picolé?) era produzida por uma firma fantasma, que não existia, mas produzia e consumia o dinheiro que, segundo o slogan do governo, deveria ser “de todos nós”. E os marqueteiros ficaram também ouriçados com a possibilidade de substituir o slogan do Governo por “Sorvetes de Todos Nós!”

Seria mais atrativo e chamativo.
Mas a coisa não ficou só por aí: para essa comilança de sorvete tinha que ter pessoal e, portanto, houve a contratação de 424 funcionários fantasmas, para preparar e para saborear os sorvetes (e os picolés?).

A operação era tão secreta que de nada sabiam o Secretário de Saúde, Dr. Carlos, o Governador, Dr. Dino, o Secretário da Articulação Política, Dr. Jerry, o Dr. dos Direitos Humanos e Participação Popular — sim, pois tanto sorvete é caso de direitos humanos e dos direitos dos políticos que apoiavam todo o governo do sorvete.

O milagre é que toda a fórmula de feitura do sorvete da trapaça era explicada ao Secretário de Saúde, com folha suplementar mandada preparar por alguém (?) de cima, que também não sabia de nada — só de tudo.

Sendo assim, entre sorvetes, picolés e roubalheira fica o pobre Maranhão com 20 mortes por semana, estradas esburacadas, filas e filas nos hospitais e nas UPAs, sem remédios e algodão. Os doentes, à beira da morte, só podem balbuciar:

— Me dá um sorvete aí!